PROCESSO: RE Nº 8028 - RECURSO ELEITORAL UF: RN 24ª ZONA ELEITORAL Nº ÚNICO: 2337904.2008.620.0000 MUNICÍPIO: EQUADOR - RN N.° Origem: S/N.º PROTOCOLO: 268582008 - 04/07/2008 15:59 RECORRENTE(S): RANIERE ADDARIO RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO UNIDOS POR EQUADOR ADVOGADO: FRANCINALDO GRANGEIRO DINIZ RECORRIDO(S): JUIZO DA 24ª ZONA ELEITORAL RELATOR(A): JUIZ FÁBIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA IMPEDIDO: EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA (CONFORME DESPACHO DO PRESIDENTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1065 (OBS: OS PRIMEIROS 30 DIAS CONFORME DESPACHO E OS ULTIMOS 30 CONFORME REGIMENTO)) ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA (PROCESSO N.º 1066/08 - 24ª ZE) - VICE-PREFEITO LOCALIZAÇÃO: 24ª ZE-24ª ZONA ELEITORAL FASE ATUAL: 09/09/2008 08:55-Arquivado na seção Andamento Distribuição Despachos Decisão Petições Todos Andamentos Seção Data e Hora Andamento 24ª ZE 09/09/2008 08:55 Arquivado na seção 24ª ZE 09/09/2008 08:51 Recebido SCAE 05/09/2008 14:04 Enviado para 24ª ZE. Encaminhado EC320534064BR SCAE 05/09/2008 14:03 Recebido SPF 05/09/2008 12:43 Enviado para SCAE. Remessa à Zona Eleitoral (24ª Zona - Parelhas/RN). SPF 29/08/2008 18:50 Publicação em 25/08/2008 Publicado em Sessão. Acórdão nº 8028 de 25/08/2008. SPF 29/08/2008 18:49 Recebido GABSJ 29/08/2008 18:26 Enviado para SPF. Conhecimento e providências, junto ao setor competente GABSJ 29/08/2008 14:04 Recebido GABJC5 29/08/2008 12:46 Enviado para GABSJ. Acórdão encaminhado para publicação . GABJC5 29/08/2008 12:45 Julgado em 25/08/2008. Acórdão nº 8028 Dado provimento GABJC5 13/08/2008 10:17 Recebido SAD 13/08/2008 09:03 Enviado para GABJU2. Conclusos ao(à) juiz(a) . SAD 13/08/2008 09:01 Juntada de Parecer da PRE SAD 13/08/2008 08:59 Recebido GABSJ 12/08/2008 18:42 Enviado para SAD. Com parecer do Ministépio Público Eleitoral. GABSJ 12/08/2008 17:08 Recebido PRERN 12/08/2008 17:06 Enviado para GABSJ. Com parecer PRERN 05/08/2008 18:08 Recebido GABSJ 05/08/2008 17:29 Enviado para PRERN. Vista à PRE GABSJ 05/08/2008 17:28 Recebido SAD 05/08/2008 17:19 Enviado para GABSJ. Vista à PRE SAD 05/08/2008 15:28 Liberação da distribuição. Distribuição automática em 05/08/2008 JUIZ FÁBIO HOLLANDA SAD 05/08/2008 15:27 Autuado SAD 05/08/2008 14:48 Cancelado o apensamento ao processo zona RCand nº 1061 Para liberar a autuação do Processo de Registro de Candidatura do Vice-Prefeito (1066/08 - 24ª ZE) 24ª ZE 17/07/2008 13:55 Juntada do documento nº 38514/2008 NOVO FORMULÁRIO RRC DO CANDIDATO, DESTA FEITA SUBSCRITO PELO REPRESENTANTE DA COLIGAÇÃO 24ª ZE 14/07/2008 13:23 Juntada do documento nº 36783/2008 REQUERIMENTO PARA AFERIR O GRAU DE ALFABETIZAÇÃO DO CANDIDATO 24ª ZE 11/07/2008 19:18 Apensado ao processo zona RCand nº 1061 APENSAMENTO PROCEDIDO EM OBEDIÊNCIA AO ARTIGO 36, § 2º, DA RESOLUÇÃO TSE 22.717/2008 24ª ZE 09/07/2008 11:11 Publicado edital em secretaria dilvulgando os requerimentos de registro de candidatura 24ª ZE 09/07/2008 08:29 Certidão RRC vinculado ao processo princial (DRAP) nº 1034/08. 24ª ZE 05/07/2008 11:09 Procedimento em dependência de Processo Principal ( Mãe ) N.º DO PROCESSO PRINCIPAL : RCAND 1034/08 (DRAP DA COLIGAÇÃO "UNIDOS POR EQUADOR") 24ª ZE 05/07/2008 10:48 Autuado zona - RCand nº 1066 24ª ZE 04/07/2008 17:45 Dados do protocolo atualizados 24ª ZE 04/07/2008 17:10 Documento registrado 24ª ZE 04/07/2008 15:59 Protocolado Distribuição/Redistribuição Data Tipo Relator Justificativa 05/08/2008 às 15:27 Distribuição automática FÁBIO HOLLANDA Decisão Plenária Acórdão em 25/08/2008 - RE Nº 8028 JUIZ FÁBIO HOLLANDA Publicado em 25/08/2008 no Publicado em Sessão ACORDAM os Juízes do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, por maioria de votos, em consonância com o parecer do Ministério Público Eleitoral, em dar provimento ao recurso, vencido o Juiz Magnus Delgado, que negava provimento. Tudo nos termos do voto do Relator, em apenso, parte integrante da presente decisão. Anotações e comunicações. Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral, Natal-RN, em 25 de agosto de 2008.
Posted on: Wed, 25 Sep 2013 01:58:40 +0000
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