Para Ler, Refletir e Compartilhar... "A PRAGA DO POLITICAMENTE CORRETO E A REVOLUÇÃO DOS ESPÍRITOS DELICADOS A ORIGEM É óbvio que não se trata de 20 centavos a mais no preço da passagem de ônibus. Este pode até ter sido o estopim, como poderia ter sido qualquer outro (lembremos dos brioches de Maria Antonieta na revolução francesa). O que está por trás, então, das manifestações de revolta dispersas por todo o Brasil? Há muito que venho sustentando em escritos, em sala de aula e em palestras que tenho ministrado, que o Estado brasileiro vive uma perigosa crise de legitimidade. Bobbio dizia que legítimo é aquele Estado que consegue dos cidadãos obediência às leis sem fazer uso da violência. E de onde advém essa legitimidade? O Estado existe e é legítimo porque, de acordo com o paradigma moderno do contrato social, os homens doam parcelas de sua liberdade em favor dele, para que, em troca, lhes garanta liberdade, igualdade, dignidade, harmonia, enfim, possibilite o pacífico e satisfatório exercício de suas potencialidades. O contrato social que institui o Estado moderno, portanto, é bilateral: enquanto cabe ao indivíduo cumprir as leis do Estado, este último se compromete a garantir aos cidadãos as possibilidades de uma vida digna (saúde, educação, emprego, lazer, segurança...). O que fazer, entretanto, quando o Estado não cumpre com seus encargos em relação a este pacto? O cidadão estaria obrigado a continuar cumprindo com sua parte no contrato, qual seja, obedecer às leis postas pelo Estado? Tenho sugerido que a criminalidade marginal que se dispersa pelo Brasil - mais de 80% dos índices de criminalidade do país dizem respeito a crimes contra o patrimônio que têm como autores indivíduos que vivem à margem do Estado, econômica e socialmente – pode denunciar uma rescisão unilateral do contrato social por parte de parcela da população. Em uma realidade em que a desigualdade social é ululante e onde cada vez mais se generaliza a criminalidade marginal, o Direito de Resistência parece emergir do inconsciente coletivo dos oprimidos. Quando a massa da população carente, abandonada pelo Poder Público, pega em armas para tirar dos que têm ou simplesmente para pisotear a lei, o que se denuncia é a descrença do povo no pacto social e, em última instância, a ilegitimidade do Estado e seu poder de punir. Parece que as manifestações de revolta que vemos tomar conta do Brasil têm raiz comum com o aumento da criminalidade marginal, apenas partindo de diferente segmento social (agora quem questiona a legitimidade do Estado é a classe média, em todos os seus segmentos). O sentimento de insatisfação e repúdio em relação às práticas de poder estava incubado na população e irrompia vez ou outra pelos mais diversos motivos (vide a questão dos ônibus em Teresina em 2011). Agora, entretanto, a erupção se deu de forma generalizada e, na opinião de alguns, irreversível. O brasileiro médio não acredita mais no modelo de Estado que temos, não acredita mais na democracia representativa como aqui ocorre, já que não se sente mais verdadeiramente representado por aqueles que ocupam os espaços de poder. Mas para onde pode levar esse sentimento? REFORMA, REVOLUÇÃO OU REVOLTA? QUAL A NATUREZA DO MOVIMENTO E O QUE PRETENDE? Há uma diferença entre questionar a legitimidade do Estado e questionar a legitimidade do governo. Se se crê na forma de Estado, mas descrê apenas daquele grupo que ocupa o espaço de poder, não se questiona o Estado, mas o governo. Quando o problema não é apenas com o grupo que comanda, mas com a própria estrutura, a crise de legitimidade é maior, atinge o próprio Estado. Penso eu que, no caso do Brasil, o problema não é apenas o governo do PT, mas o próprio modelo de democracia representativa vigente. O brasileiro médio não acredita mais que a classe política e os partidos políticos, sejam eles quais forem, têm condição de realmente lhe representar. As estruturas de poder do Estado brasileiro, em todas as instâncias, estão impregnadas pela corrupção generalizada e isso não é mais segredo para ninguém. Não se trata mais de partido A ou de partido B, se trata de um sistema estrutural, um modo de ser no mundo do Estado brasileiro. A corrupção, a mistura dos interesses públicos e privados, o rateio dos órgãos públicos – secretarias, ministérios, empresas públicas-, dos cargos comissionados, das verbas, as relações promíscuas com as empreiteiras, o superfaturamento das obras, as alianças eleitoreiras, os financiamentos de campanhas em troca de favores... tudo está posto às claras e o homem médio brasileiro não mais ignora essa realidade. O brasileiro perdeu a inocência e a inocência, depois de perdida, não mais se recupera. Durante muito tempo, como se tem ouvido, o gigante permaneceu adormecido. Pensava-se que permaneceria deitado eternamente em berço esplêndido, mas não. Ele desperta e rosna ao invés de roncar. Seus brados retumbantes são ainda um tanto incompreensíveis, mas, mais cedo ou mais tarde, terão de se fazer entender. Afinal, o que pretende o gigante desperto? Não me parece que este gigante pretenda reforma política, já que a reforma é a contestação do governo, não do Estado, e o problema parece ser maior e mais profundo que apenas o grupo que se encontra atualmente no poder. Revolução? Talvez, pois a revolução, ao contrário da reforma, é a contestação não só do governo, mas do Estado, é a busca por mudança radical na estrutura de poder. Revolução, entretanto, é movimento racional, organizado, com fins bem definidos e meios bem planejados. Não é o que parece ocorrer com os movimentos que temos visto, ao menos até agora. Parece que o povo brasileiro está insatisfeito, mas ainda não sabe muito bem o que quer, só sabe que quer mudar o Brasil. Há um nome para a manifestação de insatisfação desorganizada como a que ora vemos: revolta. O povo brasileiro está revoltado. Mas a revolta é diferente da revolução, é um sentimento individual (cada um está protestando por aquilo que lhe desagrada subjetivamente), desorganizado, despretensioso, não tem planos para atingir seus fins. O Brasil parece estar, agora, diante de uma pista de duas vias, resta-lhe decidir que direção tomar: aproveitar esta oportunidade ímpar para transformar esta revolta em revolução organizada ou deixar passar o fogo de palha para que, daqui a um mês, tudo esteja novamente do mesmo modo como estava antes, nada de novo debaixo do sol. A PERVERSA LÓGICA DA INVERSÃO Ponto frequente e patético nos discursos sobre o movimento tem sido a perversa tentativa de inverter a lógica da questão e jogar a culpa das mazelas do país para o próprio povo. “Cada povo tem o governo que merece”, “quem faz a manifestação é o mesmo que vota nos políticos que estão aí”, “quem fura a fila do banco é tão corrupto quanto o deputado mensaleiro”, “em vez de fazer manifestação devia votar certo na próxima eleição”. Sinceramente, alguém realmente acredita que é possível “votar certo” no Brasil? Nossa democracia representativa é um teatro trágico e deprimente em que nós fingimos que escolhemos os nossos representantes e eles fingem que nos representam. Assim se encena o drama da democracia no Brasil. Quaisquer que sejam os eleitos, uma vez no poder, em nome da tal “governabilidade”, vão começar a dançar a mesma dança e jogar o mesmo jogo. Por que? Porque o governante brasileiro não teme o povo. O inimigo não é o cidadão, a culpa não é do povo. Essa é a primeira estratégia para enfraquecer o movimento: tirar o foco do inimigo e semear no grupo o sentimento de culpa. O inimigo é o Estado e o Estado precisa temer o povo! REVOLUCIONÁRIOS DO ESTÔMAGO FRACO: COMO FAZER UM OMELETE SEM QUEBRAR OVOS? Ok, parece que se tornou cool ser engajado. É descolado postar palavras de ordem e imagens de apoio aos movimentos no facebook, twitter, etc. Melhor ainda é postar foto sua na rua, protestando, no instagram. Aliás, como o fenômeno seduziu também a classe média alta, não vai tardar até que as fotos dos revolucionários bem nascidos comecem a brotar nas colunas sociais. Deve ter muito jovem da high society nas ruas que jura de pé junto que o pai é honesto e mal sabe de onde vem a grana que paga a camisa estilizada com o símbolo do anarquismo ou a máscara do anonymous que está usando. A culpa não é dele, é óbvio, e isso não tira dele o direito de se engajar. Aliás, no fim das contas, nem é ruim o surgimento dessa categoria do revolucionário poser. É bem melhor o engajamento, ainda que por modismo, que a absoluta alienação. Sem contar que, quando se trata de revolução, quantidade faz diferença e se torna tão importante quanto qualidade. O que causa estranheza é outra coisa. É o discurso do politicamente correto, o “mimimi” pacifista que condena de plano qualquer ato mais enérgico, enfim, o estômago fraco e os corpos dóceis dos revolucionários de plantão. Que me perdoem Thoreau, Gandhi e os demais espíritos delicados, mas não estamos na Índia do começo do século passado – aliás, mesmo na independência indiana havia facções revolucionárias armadas. No contexto em que vivemos, é difícil acreditar em uma revolução de mariquinhas. Não é possível fazer um omelete sem quebrar ovos. Não é possível fazer revolução sem violência simbólica. Sei que o que acabei de dizer pode causar muita incompreensão e, fosse eu um sujeito a quem se desse mais crédito, até alguma polêmica. É por isso que, não tarda, vou tentar explicar com mais calma o que estou a chamar de violência simbólica – e que se poderia denominar mais adequadamente, talvez, ato simbólico de violência. Em todo caso cabe já aqui um parêntese: não estou fazendo apologia da violência contra a pessoa. Em condições normais de temperatura e pressão, sou absolutamente avesso a todas as formas de violência. Não é que só haja esperança para o Brasil quando enforcarmos o último político nas tripas do último empreiteiro, mas a verdade é que o pacifismo excessivo pode tornar estéril todo esse movimento. Em geral, revolta pacífica não mete medo e TODO GOVERNO DEVE TEMER O POVO. Quando, às 10:20 da manhã de 21 de Janeiro de 1793, a Revolução Francesa decapitou o Rei Luís XVI, deu à história o maior exemplo de ato simbólico de violência. A revolução tinha um propósito, se voltar contra o modelo de Estado absoluto em que o monarca não encontrava limites ao exercício do poder, vez que este poder tinha origem divina (os reis eram coroados pelo Papa). De posse do poder absoluto, os monarcas massacravam o povo, que sofria e passava fome. Quando o povo foi bater à porta da Rainha Maria Antonieta para reclamar que lhe faltava pão, ela lhes mandou responder, com desdém: “se não tem pão, que comam brioches”! Como fazer para que poder tão absoluto e tão cheio de si desça do pedestal e respeite seu povo? Por meio de uma revolução que mudasse as estruturas de poder e por meio da violência simbólica que fizesse com que os futuros governantes temessem e, consequentemente, respeitassem o povo. A cabeça que rolou na guilhotina naquela fatídica manhã foi mais que a cabeça de Luís XVI, foi a cabeça de Deus enquanto fundamento do Estado. O povo transmitiu, por meio daquele ato simbólico de violência, a mensagem de que não aceitava mais um regime de poder absoluto em que o governante tivesse autoridade divina e, portanto, não encontrasse limites ao exercício de seu poder. E mais, era preciso que, a partir dali, os governantes aprendessem a respeitar o povo e representar seus reais interesses. É obvio que no estágio de civilização em que nos encontramos, não poderíamos pretender que o ato de violência simbólica fundador de uma revolução no Brasil fosse a decapitação de nossa chefe de Estado. Nem toda violência é física ou contra a pessoa. O que conta na violência simbólica é muito mais o símbolo que a violência em si. O que a violência simbólica pretende não é violentar, é transmitir uma mensagem. A bem da verdade, talvez fosse mais apropriado utilizar a expressão “ato simbólico de violência” que “violência simbólica”, para evitar confusões com o conceito de Pierre Bordieu. Não é do conceito de Bordieu que pretendo fazer uso quando falo em violência simbólica, mas de um ato simbólico de violência, no sentido de uma utilização da força que tenha a intenção mais de transmitir uma mensagem hiperbólica que de propriamente violentar. Vi recentemente uma imagem curiosa de um jovem com uma marreta batendo no muro de Berlim. A imagem trazia a legenda: “Eu até sou a favor da unificação da Alemanha, mas quebrar o muro de Berlim já é vandalismo”. A verdade é que a praga do politicamente correto nos tornou cidadãos mofinos e qualquer ato de violência, por menor e mais simbólico que seja, ofende nossa aflorada sensibilidade. Por vezes, entretanto, é preciso endurecer. O discurso do politicamente correto é um mecanismo de poder disciplinar que age sutilmente tornando os corpos dóceis e submissos. Se a turma da “paz e amor” e do “deixa disso” continuar dando o tom do movimento, como parece que ocorrerá, é bom que não alimentemos muitas esperanças de mudança substancial. Espero, sinceramente, que eu esteja errado, mas não ocorrendo nenhum ato simbólico mais incisivo, ao que tudo indica, passada a empolgação, tudo estará de volta ao seu nefasto lugar, em nossa republiqueta de bananas. O hábito da corrupção e da malversação do dinheiro público encontra-se tão arraigado na cultura política brasileira, tornou-se tão normal e a impunidade tão comum, que os que o praticam não sentem mais vergonha nem medo de fazê-lo. Em regra, os governantes zombam do povo enquanto enriquecem às suas custas. E como seria possível que deixassem de fazê-lo? Somente se tivessem muito, mas muito medo mesmo, se estivessem cagando de medo do povo. Medo de ser descobertos e julgados não pelos seus pares, como hoje ocorre, mas por um povo impiedoso, perigoso, cruel e intolerante para com o corrupto. E como o povo pode demonstrar essa fortaleza de espírito, de forma incontestável, a seus governantes? Por meio de um grande e terrível ato exemplar de violência simbólica. Repito: TODO GOVERNO DEVE TEMER O POVO. Pra quem não passa fome e não sofre opressão, é fácil pedir paz e amor. Difícil é exigir do oprimido, que é violentado pelo Estado corrupto e por uma sociedade escandalosamente desigual, que não revide a violência diária que sofre. O que não há como negar é que é bonito de ver uma nação inteira se mobilizar e demonstrar sua insatisfação, difícil não se deixar tomar de entusiasmo. Talvez tenha chegado a hora de revidar no lugar de oferecer a outra face. E daí que os oprimidos estão queimando pneus? Violência real é morrer de fome. Violência real é morrer por falta de atendimento em hospital público. Violência real é viver em situação de miséria dependendo de esmola do poder instituído. Violência real é criança crescer nas ruas, viciada em crack, tendo pai alcoolista e mãe que se prostitui para manter o lar. Violência real é desviar para o próprio bolso dinheiro público que poderia estar sendo direcionado para a educação e a saúde de um povo miserável. Violência real é esperar que aquele que não tem nada respeite mansa e pacificamente, por toda a eternidade, aquele que tem tudo e conseguiu tudo às suas custas. Assim, finalizo com um apropriadíssimo trecho de um diálogo de V for vendetta: “V - O povo não deve temer o governo, o governo é que deve temer o povo. Evey – Tem certeza que explodir o Parlamento tornará esse país melhor? V - Certeza não existe, oportunidade, sim. Evey - E você vai tornar isso possível explodindo um prédio? V - O prédio é um símbolo, assim como o ato de destruí-lo. O poder dos símbolos vem das pessoas. Sozinho um símbolo não tem sentido. Mas com gente suficiente, explodir um prédio pode mudar o mundo”. POSTADO POR LUCAS VILLA às 22:21, terça-feira, 18 de junho de 2013, no blog
Posted on: Wed, 26 Jun 2013 06:58:48 +0000