"Partido político nenhum me representa". Seria um pedido a instalação Democracia Direta? Ausência de identidade dos partidos em sua função para com os cidadãos ou a desnecessidade deles? Particularmente, ao contrário do que algumas pessoas do governo tem manifestado, entendo ser plenamente constitucional. Continua sendo democrática a manifestação com a ausência de partidos políticos. CRFB/88 "Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:" "Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição." Segue: Democracia direta A Suíça dá aos seus cidadãos a oportunidade de também participarem diretamente nas tomadas de decisão. Embora essa forma de democracia não seja exclusiva da Suíça o sistema suíço é provavelmente o de maior extensão no mundo. Os cidadãos suíços podem tanto propor legislações como embargar a legislação já aprovada pelo parlamento. Qualquer cidadão suíço tem o direito de propor uma nova legislação com o lançamento de uma iniciativa. Normalmente as iniciativas vêm de grupos de interesse. Caso consigam recolher pelo menos 100.000 assinaturas em apoio à proposta, ela deve ser submetida a uma votação a nível nacional. Um referendo é uma votação popular para decidir sobre uma legislação já aprovada pelo parlamento. Quando uma pessoa ou grupo não estiver satisfeito com a nova lei e conseguir recolher pelo menos 50.000 assinaturas no prazo de 100 dias - a contar da data de publicação oficial da legislação proposta - os eleitores têm a oportunidade de decidir nas urnas sobre a legislação aprovada. O governo suíço é sempre obrigadas a realizar um plebiscito se a legislação for uma emenda à Constituição ou uma proposta do governo para que a Suíça assine um importante acordo internacional que não podem ser revogado. Para uma iniciativa ou um referendo sejam aprovadas nas urnas, é obrigatório que tenham uma "maioria dupla", isto é a maioria do povo e da maioria dos cantões. A participação dos eleitores é em média de 40 por cento. Os primeiros passos estão agora sendo dados no campo do voto eletrônico com a esperança de aumentar a participação. Dois dos 26 cantões da Suíça, o Appenzell Rhodes do interior e o Glarus, ainda realizam assembleias anuais ao ar livre onde os cidadãos votam questões levantando as mãos. Para obter uma maior explicação de como funciona a democracia direta no contexto do sistema político suíço, consulte o link. FONTE: swissinfo.ch/por/especiais/guia_da_suica/politica/Sistema_politico_suico.html?cid=29726462 Mais adiante tem-se a tese da Democracia Pura: É o processo em que se possibilita ao povo se auto-governar. Desde que pessoas comuns possam participar das decisões de sua sociedade, ou poder fiscalizar e destituir detentores do poder ou exercer cargos de chefias administrativas e judiciárias, por sua vontade e mérito, independente de comandos pessoais, políticos, religiosos, sindicais, então pode considerar-se que esteja se processando a democracia pura, mesmo que, em alguns casos, esteja operando parcialmente. Esse regime pode se efetivar na prática através da implantação dos seguintes sistemas: a)por auto-habilitação ( direta) b)por sorteio c)por graduação d)por concursos A democracia pura pode funcionar com o emprego de apenas um desses sistemas ou de todos em conjunto sendo adotados de acordo com as peculiaridades de cada função publica. Experiências históricas da aplicação desses sistemas: 1.Por auto-habilitação Na Antiguidade: Grécia, Magna Grécia, Mar Egeu, Mar Jonio, Ásia Menor e Norte da África. Na Idade Média: Republicas da Lombardia (séculos XIII e XIV). Atualmente: Em alguns cantões da Suíça 2.Por auto-habilitação e por sorteio (ambos os sistemas atuando em conjunto): Na Antiguidade: Atenas Na Idade Media: República de Milão 3. Por graduação: Na Idade medieval e moderna: China 4. Por concurso: Desconhecida sua aplicação para as decisões nacionais ou escolha de candidatos ou ocupação de cargos de chefia. Somente tem sido aplicado nas ocupações de cargos públicos abaixo das chefias. Bibliografia: Democracia Pura, de J. Vasconcelos, editora Nobel, São Paulo, 2007 FONTE: pt.wikipedia.org/wiki/Democracia_pura
Posted on: Fri, 21 Jun 2013 21:50:10 +0000
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