Pedro Luiz Rodrigues Briga com EUA esconde o desmantelamento do Estado no Brasil Publicado: 20 de setembro de 2013 às 11:05 O suiço Joseph Deiss, que em 2011 atuou como presidente da Assembleia-Geral das Nações Unidas, costumava dizer que o mundo estava numa decisiva encruzilhada no que diz respeito à distribuição global de poder. Em sua opinião, os tradicionais conceitos da soberania do Estado-nação e da defesa do interesse nacional simplesmente não são compatíveis com a globalização e um sistema de governança internacional eficiente. Também o Secretário-Geral da ONU, Ban-Ki-moon, considera que as atuais estruturas de governança global, criadas após a Segunda Guerra Mundial, não refletem adequadamente o mundo de nossos dias. É preciso mudar as regras nas relações políticas internacionais, assim como se está, gradualmente, conseguindo muda-las na governança econ�?mica e financeira globais. Lembra, a propósito, que as instituições de Bretton Woods estão se tornando mais eficientes na medida em que nelas se aumenta a voz e a representatividade dos países em desenvolvimento. Não se trata apenas de uma questão de democracia ou legitimidade, salienta Moon, uma gestão globalizada é indispensável para o tratamento de questões tão importantes como as alterações climáticas, a migração, a segurança alimentar e energética. A ONU, bem sabe seu secretário-geral, pode alguma coisa, mas não pode tudo. As questões essenciais de segurança continuam como reserva exclusiva dos cinco países que integram em caráter permanente o Conselho de Segurança da organização. A questão fundamental é que não há lei no mundo que submeta compulsoriamente os Estados. Existe, na esfera da ONU, um Tribunal internacional que atua como uma comissão de arbitragem e não como uma verdadeira corte de justiça, pois os países que o criaram não lhe conferiram os poderes próprios de um tribunal. Assim o que faz é ouvir as partes e emitir pareceres, mas não sentenças. Como sintetizava Raymond Aron, não há leis internacionais. Hans Morgenthau, um dos mais renomados teóricos do realismo aplicado às relações internacionais, entende que os Estados atuam legitimamente ao defender o que considerem seus interesses vitais. Não existindo uma autoridade supranacional, a ameaça ou o uso da força é a instância final para um Estado resguardar seus interesses. Vivem os Estados no que Thomas Hobbes chamou de Estado de Natureza. No âmbito de uma sociedade assume o poder o Leviatã, a autoridade maior e inquestionada, que possibilitará as relações pacíficas entre seus súditos e cidadãos. Nas Relações Internacionais não há “Leviatã”, não há autoridade acima dos Estados. Em artigo recente, no Estadão, o professor Roberto Romano observou que quem se iludiu com o fim da guerra fria hoje constata poderes mundiais em plena atividade bélica, aberta ou dissimulada. Em sua opinião, “ a Síria é o caso agudo e o Brasil, um ensaio que pode rumar para situações indesejadas. Cabe aos brasileiros seguir uma linha de fortalecimento, deixando de lado lamúrias e invectivas vazias. Na cena internacional, quem não cresce diminui, na medida em que os adversários aumentam sua força. O país que não aplica recursos na defesa (incluindo as informações) fica à mercê de poderes hegem�?nicos”. Este é um ponto em que venho batendo insistentemente nesta coluna. Parece que o Brasil segue deliberadamente um programa gradual de destruição das principais instituições do Estado. O Itamaraty, pouco a pouco, vem sendo enfraquecido, tendo praticamente se convertido num órgão executor de políticas traçadas – por impulsos de natureza ideológica – pelo partido no poder. Espero, sinceramente, para o bem do Brasil, que o novo Chanceler e meu amigo Luiz Alberto Figueiredo consiga livrar a política externa do jugo opressivo imposto pelo professor Marco Aurélio Garcia e associados. As Forças Armadas também não escaparam dos efeitos do desmantelamento institucional. Suas forças nem de perto reúnem as condições necessárias para cumprir sua missão constitucional de defesa do País. Tenho ouvido repetidos comentários sobre a queda de qualidade nas instituições preparatória de oficiais, o que produzirá sérios e negativos efeitos de longo prazo. E o nosso serviço de inteligência? Em qualquer país do mundo, a obtenção de informações sobre temas internos ou internacionais, obtidas de maneira formal ou informal, é relevante. Aqui o clima na ABIN é de frustração. Os funcionários da entidade lamentam-se com a desatenção que recebem das instâncias superiores do Governo. No último dia 6 de setembro, quando se celebrou o Dia do Profissional de Inteligência, todos patrioticamente perfilados, mas preocupados. Tenho conversado sobre esses assuntos com o Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal, Senador Ricardo Ferraço, cuja seriedade deve ser louvada ________________________________________
Posted on: Mon, 23 Sep 2013 20:04:34 +0000
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