Pegando o gancho da expressão DOUTOR. Será que advogados, médicos, engenheiros são Doutores?? Quem me conhece sabe que não uso a expressão Doutor, mas também não critico quem usa e deixo bastante a vontade para pessoa me chamar ou não. Todavia, é preciso fazer um esclarecimento, o título de doutor foi concedido aos advogados por Dom Pedro I, em 1827. Título este que não se confunde com o estabelecido pela Lei nº 9.394/96 (Diretrizes e Bases da Educação), aferido e concedido pelas Universidades aos acadêmicos em geral. Diz o Art. 9.º da LEI DE 11 DE AGOSTO DE 1827. “Os que freqüentarem os cinco annos de qualquer dos Cursos, com approvação, conseguirão o gráo de Bachareis formados. Haverá tambem o grào de Doutor, que será conferido áquelles que se habilitarem som os requisitos que se especificarem nos Estatutos, que devem formar-se, e sò os que o obtiverem, poderão ser escolhidos para Lentes”. A Lei do Império criou o curso e em seu bojo afirmou que os acadêmicos que terminassem o curso de Direito seriam bacharéis. O título de Doutor seria destinado aos habilitados nos estatutos futuros (como o Estatuto da OAB, hodiernamente usado). Acrescenta que somente Doutores poderiam ser lentes (Professores – do Latim Legente – em linguagem obsoleta). Assim, tendo o acadêmico completado seu curso de direito, sido aprovado, prestado exame da OAB e estando habilitado inscrito no referido órgão de classe, tem o Título de Doutor. Portanto, ADVOGADO É DOUTOR. (texto extraído de pesquisas aos sites de grande confiabilidade, a exemplo planalto.gov.br) *TEXTO COPIADO DA PÁGINA DE KLENALDO OLIVEIRA, NOBRE COLEGA QUE SE DISPÔS A COLOCAR A QUESTÃO QUE TANTO VENHO TENTANDO EXPLICAR.
Posted on: Mon, 02 Sep 2013 08:22:57 +0000