Plano terá de cobrir remédio oral contra câncer Enviar notícia por e-mail Imprimir Atualmente, convênios médicos são obrigados a fornecer somente os medicamentos de uso ambulatorial. Proposta aprovada ontem no Senado irá para sanção presidencial Ana Amélia, autora da proposta, ouve José Sarney, ao lado de Eunício Oliveira e Waldemir Moka, que relatou o texto, pouco alterado na Câmara dos Deputados Foto: Waldemir Barreto O PLenário do Senado aprovou em definitivo ontem a proposta que inclui entre os procedimentos obrigatórios dos planos de saúde o fornecimento de remédios de uso oral contra o câncer, indicados para pacientes tratados em casa. VEJA MAIS Ana Amélia: lei dá a paciente mais segurança do que portaria da ANS O texto aprovado é o substitutivo da Câmara ao PLS 352/2011, da senadora Ana Amélia (PP-RS), que agora vai para a sanção presidencial. O projeto prevê também que os planos deverão cobrir radioterapia e hemoterapia, desde que estejam relacionadas à continuidade da assistência prestada no hospital. Segundo Ana Amélia, 40% dos tratamentos empregam medicamentos de uso domiciliar e, em 15 anos, 80% dos casos serão tratados em casa. Até agora, os planos de saúde só eram obrigados a arcar com os custos no tratamento ambulatorial. — Hoje é o dia mais importante do meu mandato. Está sendo concluído nesta Casa um processo que diz respeito a 1,1 milhão de pacientes portadores de câncer — disse a senadora. A votação da proposta fazia parte de compromisso assumido pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, durante cerimônia de adesão ao Outubro Rosa, movimento internacional de luta contra o câncer de mama. O texto, porém, atende a todos os portadores de câncer. — Os pacientes terão acesso em casa a medicamentos que têm 54 indicações contra vários tipos de câncer. Agora esses medicamentos deixam de ser uma possibilidade e passam a ser um direito dos brasileiros — disse Renan. Senadores e entidades ligadas à prevenção e ao combate do câncer cumprimentaram Ana Amélia. Eunício Oliveira (PMDB-CE) e José Agripino (DEM-RN) ressaltaram a melhoria na qualidade de vida do paciente em casa e a tranquilidade para as famílias. Para Pedro Taques (PDT-MT), o projeto “humaniza o tratamento”. Wellington Dias (PT-PI) e Paulo Davim (PV-RN) chamaram a atenção para o alto custo dos medicamentos. José Sarney (PMDB-AP) destacou o benefício às pessoas mais pobres. — A quimioterapia evoluiu, não só por via endovenosa, mas também por via oral, à qual os mais pobres não tinham condições de acesso — afirmou. Vítima de um câncer, Osvaldo Sobrinho (PTB-MT) relatou a própria experiência. Sobrinho se disse um sobrevivente e chamou o projeto de “vale-vida”: — É uma esperança para pacientes com poucos recursos. Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Aécio Neves (PSDB-MG) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) destacaram a rapidez na tramitação. Randolfe citou o esforço de Ana Amélia no enfrentamento do “lobby dos planos privados de saúde”. A proposta foi apresentada em 2011. Como foi alterada pela Câmara, retornou ao Senado. Waldemir Moka (PMDB-MS), presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e relator da proposta, disse que as alterações, “de pouca monta”, aperfeiçoaram o projeto. O substitutivo trocou o termo “quimioterapia oncológica domiciliar de uso oral” por “tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral”. Jornal do Senado (Reprodução autorizada mediante citação do Jornal do Senado)
Posted on: Wed, 23 Oct 2013 09:27:05 +0000