Podem receber o auxílio famílias que tenham renda per capta de até R$140 mensais, sendo que famílias com renda de até R$70 por pessoa (consideradas de extrema pobreza) recebem o Benefício Básico, no valor de R$70. Já famílias que tenham renda entre R$70 e R$140 (consideradas pobres), não podem receber o Benefício Básico, mas podem receber o Benefício Variável, de R$32, para cada criança ou adolescente de até 15 anos, gestantes ou nutrizes (que amamentam), sendo o máximo de cinco benefícios por família, e/ou o Benefício Variável Vinculado ao Adolescente (BVJ), de R$38, para cada adolescente entre 16 e 17 anos que esteja frequentando a escola, sendo no máximo dois benefícios por família. Assim, os valores pagos às famílias variam de R$32 a R$306 reais (a tabela com a descrição dos cálculos dos benefícios por família pode ser encontrada aqui. O Bolsa Família possui três eixos: transferência de renda, condicionalidade e programas complementares. A transferência de renda busca ajudar de maneira imediata na situação financeira da família, ocorrendo, assim, a entrega do valor mensal para o titular. A condicionalidade diz respeito ao reforço no acesso a direitos sociais básicos, como educação, saúde e assistência social. Esse eixo está ligado aos deveres que as famílias devem seguir para receber o benefício, como frequência escolar, mínima de 85% para crianças e adolescentes de até 15 anos e 75% para adolescentes de 16 e 17 anos; a carteirinha de vacinação atualizada; acompanhamento médico de crianças com até 7 anos e de mulheres entre 14 e 44 que amamentem, pré-natal de gestantes; e, para crianças ou adolescentes de até 15, com risco ou retiradas do trabalho infantil, frequência de 85% a serviços socioeducativos. Por último, os programas complementares buscam o desenvolvimento das famílias, oferecendo oportunidades e condições para que superem sua situação social. São programas de alfabetização, qualificação e inserção profissional, apoio à cultura, à aquisição ou reforma de casas, ao desenvolvimento de microempreendimentos, entre outros. Na prática, esse eixo do programa seria a última “mãozinha” que o governo ofereceria aos beneficiários para que pudessem seguir socialmente e economicamente de maneira mais digna, com condições melhores de vida. Mas na teoria é tudo bem mais bonito. A questão é que muitas famílias não chegam aos programas complementares. Recebem mensalmente seus valores e seguem a vida. Enviam seus filhos para a escola, para uma educação que está longe de ser completa. Falta estrutura, falta professor, falta material. Conseguem também chegar aos hospitais, mas faltam médicos, medicamentos, materiais básicos e atendimento. Falta estrutura para os programas complementares e, ainda assim, a culpa dos beneficiários que não conseguem sair da pobreza é deles? Somente deles? Eu acho que não. Muita gente fala sobre força de vontade e, de fato, pode fazer a diferença, mas políticas públicas não tem que deixar os resultados à mercê da força de vontade de cada um, tem que agir de maneira eficaz, para todos. Apesar dos buracos, o programa teve seus resultados, pois entre 16% a 21% da queda da desigualdade no seu período de vigência é atribuída a ele. Mas praticamente dez anos depois, 45% das famílias que se cadastraram no seu início ainda recebem o auxílio, que hoje já passa de mãe para filho. São jovens os quais receberam o auxílio enquanto membros da família e que, agora, são titulares. Jovens que foram para a escola, que tiverem – teoricamente – acesso a educação e saúde. E por que então ainda estão nessas condições sociais? Seria simplesmente falta de vontade? Acreditar nisso é olhar a situação de um modo micro, o que é um erro. Falta ver o todo, o macro, olhar a distância para perceber um pouco mais das desigualdades no país, e ainda assim, talvez nem de longe alguns olhos consigam ver o todo que nos trouxeram até aqui.
Posted on: Sun, 04 Aug 2013 23:07:21 +0000
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