Povo ao invés de público O verde representa nossas matas, o amarelo nossas riquezas e o azul nosso céu que acolhe todos os estados. Desde o princípio, nossa bandeira tentou refletir uma Nação cujos valores estariam fincados na ordem e progresso. Pura ilusão. O Brasil que temos hoje é o mesmo que encontraríamos há cem anos, quando os coronéis da República Velha eram, na prática, isentos de qualquer pena. Assim, nasce um debate assíduo em nossa sociedade, questionando sobre quais pilares se sustenta a impunidade, vício secular no país. Analisa-se que os pífios sistemas Legislativo e Judiciário contribuem para a permanência de tal valor em nossa nação. Nesse sentido, com um Código Penal arcaico, ainda de 1949 e pouco atualizado, a maioridade penal elevada, penas brandas, investigações lentas e julgamentos que levam décadas para serem concluídos, a impunidade surge e a criminalidade é incentivada. Dessa forma, se desfaz a sensação nos brasileiros da importância para a coletividade de se obedecer à lei, culminando em um ciclo que só será interrompido com a reformulação desses sistemas. Além disso, é perceptível que uma das raízes da impunidade é a corrupção. Isso porque, a partir do suborno, aliciamento e, em geral, do "jeitinho brasileiro", indivíduos com alto poder aquisitivo corrompem autoridades e evitam o cumprimento de normas legais. Com isso, devido à falta de ética, ocorre a desmoralização de corporações públicas, como a Polícia Militar e Bombeiros, e a "imunizaçao" das elites às punições. Contudo, uma vez imunes, o descrédito na própria Constituição abate o brasileiro. Cabe comentar a parcela de culpa da população em geral na persistência da impunidade. Isto é, a passividade dos cidadãos forma uma das bases que não permite a supressão desse vício secular. Afinal, a maioria dos brasileiros colocou insulfilme nos olhos e aceita calada a ausência de justiça que a falta de punição acarreta. Dessa maneira, sem um engajamento da sociedade, quem há de defender a obediência da Justiça e igualdade civil em nosso país? Diante disso, é urgente que paremos de nos conformar e cobremos do poder público a equidade de todos os cidadãos de direitos, deveres e, principalmente, de todos perante a Constituição. Torna-se evidente, portanto, que a impunidade no Brasil se ampara, de fato, nas amenas leis, corrupção e na passividade de todos. Nesse contexto, Lima Barreto estava certo ao afirmar: “O Brasil não tem povo, tem público”. É essencial, visando o fim da tradição da impunidade no país, que saiamos desse papel confortável de público e cobremos do governo mudanças sem caráter paliativo. Dado isso, constitui-se como imprescindível, por parte do Senado e Câmara, a atualização do Código Penal, com punições mais severas. Ademais, é preciso a reformulação de entidades, como as polícias, a fim de desfazer antigos laços de corrupção. Somente assim, estaremos próximos de nos tornarmos povo e fazer jus aos princípios da bandeira nacional.
Posted on: Fri, 09 Aug 2013 18:46:50 +0000
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