Prefeitura capacita funcionários sobre Estudo de Impacto de Vizinhança Curso traz informações vitais sobre ocupação de solo O curso de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) teve início hoje, quarta-feira, 28 de agosto, e 40 pessoas, dentre funcionários da Prefeitura Municipal, arquitetos e engenheiros de Nova Friburgo, estão participando. A iniciativa da realização é da Prefeitura, através da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável, e a realização é da empresa Master Ambiental. As aulas acontecem durante todo o dia, até as 18h, no auditório do Hotel Schumacker, na Praça do Suspiro. O engenheiro civil Fernando João Rodrigues de Barros, especialista em Planejamento e Gestão Ambiental, ministra o curso de como elaborar o estudo de impacto de vizinhança (EIV). O outro curso é ministrado pelo advogado Carlos Eduardo Levy, especialista em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. Todos os participantes receberam apostilas com um conteúdo diversificado sobre o EIV. Nessas apostilas estão informações como aspectos legais, Sistema Normativo Brasileiro, princípios de prevenção e precauções, Lei de Política Nacional do Meio Ambiente (L 6.938/1981), crimes ambientais, plano diretor, execução do EIV, requisitos do EIV, o EIV no município de Nova Friburgo, impactos ambientais e muitos outros temas que são de importância vital para a capacitação dos profissionais da prefeitura. De acordo com o arquiteto Eduardo De Vries, da Prefeitura, os cursos são importantes porque transmitem o conhecimento que é necessário para a execução eficiente e eficaz. A Secretaria de Meio Ambiente é responsável pela aprovação dos projetos de construção na cidade e de fiscalizar obras e irregularidades. Conhecer as interferências positivas ou negativas decorrentes da ocupação de um determinado lote urbano sobre o seu entorno é fundamental para prevenir desastres. Recentemente, foi divulgado que Nova Friburgo é uma das cidades mais vulneráveis do Estado do Rio. Pesquisadores do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) — em parceria com a Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp/Fiocruz) e a Fiocruz Minas — desenvolveram o Mapa de Vulnerabilidade da População dos municípios do Estado do Rio de Janeiro frente às mudanças climáticas para os próximos 30 anos, que coloca Nova Friburgo na oitava colocação. Entre os critérios aferidos no ranking, o maior risco para os friburguenses continua sendo a ocupação desordenada das encostas, suscetíveis a novos deslizamentos.
Posted on: Thu, 29 Aug 2013 10:16:25 +0000