Prefeitura deve arrecadar R$ 5,9 milhões em leilão Publicação: 09 de Agosto de 2013 às 00:00 Comentários 0 Enviar por emailImprimirAumentar FonteDiminuir Fonte A Procuradoria Geral do Município de Natal (PGM) fará o primeiro leilão de sua história na próxima quarta-feira, dia 14. Serão leiloados 23 bens, sendo nove imóveis comerciais e residenciais e catorze móveis, sendo oito televisores e seis aparelhos de ar condicionado. Pelos valores em que os objetos a serem leiloados estão estimados, a Prefeitura deve arrecadar R$ 5.946.779, 58. O edital foi publicado ontem (8) na TRIBUNA DO NORTE e no Diário da Justiça do TJRN. Marcada para as 10h do dia 14, a Primeira Praça do Leilão, assim como a Segunda, no dia 26 de agosto, ocorre na Central de Avaliação e Arrematação, na rua Pastor Manoel Leão, em Neópolis. Qualquer cidadão interessado pode participar e deve fazer o pagamento à vista, após arrematar o bem. A diferença entre o valor arrecadado e o valor que o contribuinte deve ao Município será pago, após a arrecadação, ao antigo devedor. O leilão, parte do projeto Cidadania Fiscal, tem o objetivo de zerar o débito tributário de contribuintes com o Município. O projeto é organizado pela PGM e pela Secretaria Municipal de Tributação (Semut). Já o leilão, é organizado pela Procuradoria de Recuperação da Dívida Ativa junto às varas Fiscal e do Trabalho. Maiores devedores Segundo a chefia da Procuradoria de Recuperação, após a arrecadação, o tributo é depositado em conta única do governo municipal, para que o chefe do Poder Executivo distribua de acordo com as necessidades das secretarias. A Procuradoria afirma que, nesse primeiro leilão, foram priorizados os maiores devedores que, por consequência, têm mais condições de pagar a dívida. A previsão da Procuradoria Geral do Município é manter o projeto como método de aumentar arrecadação de impostos sem que haja um aumento no valor a ser pago pelo contribuinte. A PGM espera que, até o fim deste ano, sejam realizados outros três leilões, mas com número de bens ainda não definido. Além do leilão, o projeto Cidadania Fiscal prevê modernização da legislação tributária e corte de benefícios fiscais que são considerados concessões irregulares. Serão leiloados no dia 14: um imóvel residencial na avenida Nascimento de Castro, nº 852, em Dix-Sept Rosado, com 230 m² de área construída em terreno de 370 m² avaliado em R$ 113.799,42; um imóvel residencial na rua Patativa, nº 7997, em Cidade Satélite, com 242,62 m² de área construída em terreno de 359,53 m² avaliado em R$ 112.263,62; um imóvel residencial na avenida Do Sol, nº 3494, em Candelária, com 644,70 m² construídos em área total de 938,44 m² avaliado em R$ 382.116,54; Um imóvel residencial na rua Tarcísio Galvão, nº 1934, em Nova Descoberta, com 181,60 m² de área construída em área total de 373 m², avaliado em R$ 120 mil; Um imóvel residencial na rua São José, nº 1844, em Lagoa Nova, com área construída de aproximadamente 350,26 m² em terreno de 240 m² avaliado em R$ 150 mil; Um imóvel residencial na rua Coronel Pedro Soares, nº 1566, no Tirol, construído em 233,22 m² em terreno de 318 m² avaliado em R$ 200 mil; Um imóvel comercial destinado a hotelaria, situado na avenida 25 de Dezembro, nº 868, na Praia do Meio, com três pavimentos somando aproximadamente 5.812,18 m² de área construída em terreno de 2.674,25 m², avaliado em R$ 3 milhões; Um imóvel comercial na rua Felipe Camarão, nº 649, na Cidade Alta, dois pavimentos que juntos somam 338 m² construídos em terreno de 167,42 m², avaliado em R$ 845 mil; um imóvel comercial na avenida Café Filho, s/n, na Praia do Meio, com 965,18 m² de área construída e 1.073,65 m² de área total avaliado em R$ 1 milhão; Quatro aparelhos de televisão Philips, de 29 polegadas, avaliadas, cada uma, em R$ 1 mil; Quatro televisores Toshiba, 29 polegadas, avaliadas em R$ 1 mil, cada; Cinco aparelhos de ar condicionado, marca Surrey, avaliado em R$ 2.600 cada um; Um aparelho de ar condicionado, da marca Gree, avaliado em R$ 2.600,00.
Posted on: Fri, 09 Aug 2013 19:11:04 +0000
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