Prezados alunos, segue para vocês minhas impressões sobre a prova da OAB, em Direito Penal. Segue as respostas que entendo adequadas, salientando que, em face da existência dos modelos diversos de provas não coloquei um tipo específico, apenas resumo das perguntas e respostas para que possam identificar! Abs e boa sorte! Quem quiser, também pode acompanhar a correção realizada pelos meus amigos do Damásio Educacional através do site do JC concursos! PENAL QUESTÃO )Tráfico de drogas. .....Art.33 da lei de drogas Resposta: Norma Penal em Branco Heterogênea QUESTÃO )SOFIA, coautoria ........Lara RESPOSTA: SOFIA AUTORA e LARA PARTÍCIPE, SEM QUE EXISTA aplicação da agravante para LARA, pois as condições pessoais aí não se comunicam! QUESTÃO ) Débora,....Eduardo e Camila. Débora espera que Camila vá até o Banheiro e lesiona Camila. Camila depois que acordou, golpeia Débora com uma tesoura de unha e causa lesão grave. RESPOSTA: Lesão corporal de natureza grave, mas poderá ter a pena diminuída QUESTÃO )Pierre, em 2005, atentou contra a vida do Presidente do Brasil.... RESPOSTA: É APLICÁVEL A LEI BRASILEIRA POIS O CASO NARRADO TRAZ HIPÓTESE DE EXTRATERRITORIALIDADE INCONDICIONADA, SENDO IRRELEVANTE A ABSOLVIÇÃO NO ESTRANGEIRO QUESTÃO ) AFERIÇÃO DE INIMPUTABILIDADE POR DOENÇA MENTAL OU DESENVOLVIMENTO MENTAL INCOMPLETO OU RETARDADO RESPOSTA: BIOPSICOLÓGICO QUESTÃO ) SUPERVENIÊNCIA DE DOENÇA MENTAL RESPOSTA: JUIZ DEVE CONVERTER, CONFORME ART.183 DA LEP, A SUBSTITUIÇÃO DA PENA POR MEDIDA DE SEGURANÇA
Posted on: Mon, 19 Aug 2013 00:47:36 +0000
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