Procon de Colatina alerta pais sobre rematrículas e lista de material escolar Aberta a temporada de rematrículas nas escolas particulares de Colatina , é hora de ficar atento a algumas cobranças, prazos e contratos estabelecidos pelas instituições. Para que não ocorra nenhum mal entendido ou cobranças abusivas, o Procon municipal preparou algumas dicas para pais e responsáveis. Ao efetuarem a matrícula em escolas particulares, em todos os níveis, deve-se observar alguns pontos como o perfil da instituição de ensino, o seu projeto didático e o valor da mensalidade para que sejam evitados problemas que prejudiquem o aluno. Segundo Marcelo Pretti, Coordenador do Procon, o aumento nas anuidades dos estabelecimentos de ensino ocorre em razão de gastos previstos para o aprimoramento do projeto didático-pedagógico e da elevação nos custos com pessoal e custeio. A escola deve divulgar a sua proposta de contrato no período mínimo de 45 dias antes da data final da matrícula. Esta proposta deve conter informações como planilha de custos, valor da anuidade e o número de vagas por sala. É preciso analisar os valores e adequá-los ao orçamento familiar, alerta. Marcelo afirma ainda que os serviços educacionais estão enquadrados no Código de Defesa do Consumidor e é recomendada a leitura detalhada do contrato desses serviços antes dele ser datado e assinado. Uma via fica em poder do responsável e a outra com a escola. Informações de como será efetuada a cobrança do débito, pagamento de parcelas, mensalidade, desistência ou trancamento de matrículas, atrasos de pagamento, multas, entre outras, devem constar do contrato. A anuidade é o valor a ser pago em 12 parcelas mensais e iguais a mensalidade. Desse total, a quantia paga antecipadamente a título de reserva ou matrícula deve ser descontada. O Procon alerta ainda que as escolas podem apresentar planos alternativos.
Posted on: Fri, 29 Nov 2013 10:30:14 +0000
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