Projetos em tramitação na Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Veranópolis desta segunda-feira, dia 7. Sessão começa às 19h: Autor: vereador Celito César Bortoli – PP Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar aquisição de novos abrigos para pontos de ônibus a serem instalados na Estrada Municipal Guerino Cosmo Rigon, entre as Comunidades de Monte Bérico e Lajeadinho e recuperação, na medida do possível, dos abrigos já existentes. Autor: vereador Vladis José Scorssato – PV Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de proceder a implantação de ponto digital biométrico na Sede da Prefeitura Municipal destinado aos Servidores Efetivos. Autores: vereadores Luis Carlos Comiotto – PDT; Thomas Schiemann – PDT Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de incluir na Lei Municipal nº 3.654, que dispõe sobre os Loteamentos, a obrigatoriedade de instalar os ramais de água e esgoto para cada lote, nos Loteamentos a serem construídos no município. Autores: vereadores Vladis José Scorssato – PV; Rudimar Caglioni – PRB Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, busque autorização junto ao DAER no Estado do Rio Grande do Sul e posterior implantação de trevo com demarcação em tachões no cruzamento das Ruas Fabiano Reschke e Epitácio Pessoa com a RSC 470, nas proximidades da antiga empresa Dal Ponte. Autor: vereador Moisés Pertile – PSD Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de instalação de redutor de velocidade, nos moldes permitidos pela Legislação de Trânsito, na Rua Alfredo Chaves, nas proximidades da residência nº 243. Autor: vereador Irineu Machado dos Santos – PMDB Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de elaborar projeto técnico e posterior execução de pavimentação em paralelepípedos das travessias da Rua Capitão Pelegrino Guzzo – Beco do Taborda, conforme abaixo assinado anexo. Autor: vereador Irineu Machado dos Santos – PMDB Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, promova a criação de Comissão para Organização dos Festejos Farroupilha para o ano de 2014, sendo que esta comissão seja composta pelas diversas entidades sociais como: CTGs, Associação dos Músicos, grupos culturais tradicionalistas, todos capitaneados pela Secretaria da Educação e Cultura do Município e que a Câmara de Vereadores seja convidada a participar da referida organização. Outrossim, que seja reservado no orçamento de 2014 verba específica para esta atividade. Autor: vereador Vladis José Scorssato – PV Ementa: Nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõe ao Plenário Moção de Reconhecimento a ser concedida ao Instituto de Educação Josué de Castro – IEJC pelos relevantes serviços prestados na área da educação e cultura em nosso município, conforme currículo anexo. Autores: vereadores Celito César Bortoli – PP; Moisés Pertile – PSD Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, providencie a elaboração de projeto e posterior cadastramento do mesmo junto à PROSAN, na Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul com vistas a implantação de redes de água nas Comunidades de São Valentim e Nossa Senhora dos Navegantes. Anexo, lista de documentos e procedimentos a serem seguidos pela municipalidade para realização do cadastramento do projeto. Autor: vereador Thomas Schiemann – PDT Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placa informativa sobre a dependência que causa o uso de bebidas alcoolicas em estabelecimentos comerciais. (Projeto de Lei Legislativo) Autor: Poder Executivo Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências. (segunda votação) Autor: Poder Executivo Ementa: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social. Autor: Poder Executivo Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar de despesas com o evento “VII Seminário Científico Envelhecimento, Longevidade e Qualidade de Vida”, a realizar-se no dia 18 de outubro de 2013, com despesas totais no valor de R$ 3.965,00. Despesas: Material de consumo: R$ 300,00 Despesas de coquetel: R$ 750,00 Hospedagem: R$ 835,00 Despesas com alimentação: R$ 1.400,00 Criação de arte para aplicação em folders para divulgação do Seminário, crachás e pastas que serão utilizadas no mesmo: R$ 680,00 Total: R$ 3.965,00 Autor: Poder Executivo Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Mês da Criança 2013", a realizar-se nos dias 12 a 31 de outubro de 2013, em Veranópolis, com despesas que totalizam R$ 2.550,00. Despesas: Sonorização: R$ 500,00 Fotos: R$ 50,00 400 medalhas: R$ 1.100,00 Brinquedos infláveis: R$ 900,00 Total: R$ 2.550,00 Autor: Poder Executivo Ementa: Autoriza desafetação (alteração de área verde para área de uso dominical) de imóvel localizado no Loteamento Morada da Colina que, segundo a justificativa do projeto, será destinado à construção de futuro hotel. Autor: Poder Executivo Ementa: Autoriza abrir crédito especial (Secretarias da Agricultura e Meio Ambiente, do Turismo, da Educação e Cultura, da Saúde).
Posted on: Mon, 07 Oct 2013 14:40:18 +0000