QUEREMOS JUÍZES CUBANOS (Crônica de minha autoria publicada hoje no jornal A VOZ DA CIDADE) Acho que o governo Dilma está no caminho certo ao contratar médicos cubanos. Se seus assessores dizem que faltam médicos no Brasil e escondem problemas muito mais graves na infraestrutura da saúde pública, tais como falta de receituários, exames preventivos, demandas reprimidas em leitos e UTIs, unidades indignas de atendimento a animais, ausencia de cargos e carreiras estruturadas e salários dignos, vamos apoiar os cubanos. Afinal, após ela anunciar que ia trazer médicos cubanos, as passeatas com milhares de pessoas acabaram, restando apenas os gatos pingados, e o seu nome voltou a ser idolatrado nas pesquisas. Um show, bem ao gosto do povo brasileiro que adora um médico. A minha mãe, aos 87 anos de idade, mas parecendo uma jovem de 65, dá um tremendo prejuízo aos planos de saúde, pois é difícil a semana que não vai a algum médico, mesmo que seja só para visitá-los. O problema é que não faltam apenas médicos, e, se Dilma acabar com a fila dos processos judiciais, vai ser difícil até para Jesus - que não deu o bolsa família- concorrer com ela, sendo idolatrada, incensada. Quantos febrilmente não vão dizer até que ela é muito mais em qualquer passarela do que a Gisele Bündchen, mais sensual que a Megan Fox no filme Transformers. Mas que importa que fiquemos anos aguardando decisões da justiça? Parece que demorar décadas com a sua vida pendente, não importa ao governo. Eu, por exemplo, e mais centenas de colegas do INSS e do extinto INAMPS, temos um processo que já dura 23 anos. Isso mesmo! A idade do meu filho que nasceu no longínquo ano de 1989. A justiça do trabalho está assoberbada de processos. É a desculpa, aliás, verdadeira para todos os setores do sobrecarregado poder da república das togas. O Instituto Paulista de Magistratura diz em pesquisa realizada que a proporção entre juízes e desembargadores por habitantes no Brasil é uma das menores do mundo. Na Alemanha, "que tem uma das justiças mais ágeis do planeta, existem 24 magistrados para 100.000 pessoas; por aqui são 6,2 juízes para o mesmo grupo populacional." No cruzamento de "relatórios divulgados pelo CNJ no período de sete anos, de 2003 a 2010, São Paulo e Rio de Janeiro tem déficit ainda maior que a média nacional." Os números são os seguintes: "São Paulo e Rio de Janeiro, tem respectivamente 6 e 4,5 juízes e desembargadores; a Bahia vence com 4 juízes e desembargadores para os mesmos 100.000 habitantes." Em São Paulo, foco do estudo, segundo o juiz Jayme Martins de Oliveira Neto, presidente do Ipam, a situação é ainda pior. Enquanto o Rio Grande do Sul consegue investir 12,7% de seu orçamento, na Europa sobe para quase 30%. "Em 2010, o Brasil contava com 9165 magistrados atuando nas esferas estaduais. São Paulo tinha 1.916 juízes, quase 30% de todo efetivo. No entanto, São Paulo responde por 41% dos processos que esperam uma sentença no país", segundo ainda o presidente do Ipam. Ainda faltam funcionários, cujo redução foi de 7,4% só em São Paulo, na média nacional avançou para 8%. Cerca de 70% dos magistrados de São Paulo dividem o expediente entre a vara de origem, juizados especiais e turma recursais. Em 6 de outubro de 2012, a OAB do Rio de Janeiro, de acordo com informações do Jornal do Brasil, denunciou o déficit de quase 200 juízes no Rio de Janeiro. "Há cinco anos, o município de Itaperuna não tem juiz titular. Vassouras, há quatro anos. A Vara de Família de Magé, com seis mil processos, também não, como muitas outras do interior. O juiz de Búzios acumula a função em três comarcas, o que resulta em extrema morosidade e até paralisação de processos", afirmou em ofício o ex-presidente Wadih Damous. O amigo leitor dirá à queima roupa: "Primeiro a saúde! Por isso a Dª Dilma está certa." Quantos morreram e morrem pelos aborrecimentos causados pela falta de decisão da justiça? Eu sou um candidato a morrer sem ter minhas pendências resolvidas. Aposentei-me há quatro anos do INSS e após tanto tempo, a União não me pagou o abono-permanência. Calote premeditado contra muitos servidores. Sabem o motivo? Para que eu entre na justiça e, como ela é cega e mesmo assim ainda carrega aquela balança, vai ficar me procurando. Até achar já morri. Isso sem contar a p... precariedade dos precatórios. Gostaram? Imagine que estou há 23 anos tentando receber meus direitos na Justiça do Trabalho de outro esbulho da União. Se fosse o contrário, meu irmão, "tava ferradaço", com oficial de justiça fazendo plantão na minha porta. A União não perdoa, mata! Conto nos dedos, já em dezenas, os colegas servidores que morreram e não tiveram sua situação decidida na justiça; outros estão com doenças graves, dependendo dos "conclusos" intermináveis, laudos periciais, prazos em dobro, transferência do processo da Vara do Trabalho de Volta Redonda para Barra Mansa, disposição e vontade de advogados, mais uma coisa, mais outra, e lá vamos nós. A boa é que nossos bisnetos tem chance de receber. Detalhe: já ganhamos! Receber é outra coisa. É coisa do demo, do coisa ruim, do tinhoso, do coxo, do eramulhano, do cafuçu, de belzebu, do bode preto, do capiroto e de quem você quiser mais. Ah! Também tem o beiçudo e o temba. Se faltam mais juízes do que médicos, mais capas pretas do que brancas, porque a gerentona não manda buscar no país de sua admiração e de seus colegas que idolatram a "democracia" da "ilha da fantasia" cubana? Lá o órgão máximo da função judicial é o Tribunal Supremo Popular (TSP), com jurisdição em todo país, com um Conselho de Governo. Abaixo do TSP estão os Tribunais Provinciais Populares equivalentes aos nossos Tribunais de Justiça. A primeira instância é exercida pelos Tribunais Municipais Populares. A cada dois anos, todos os juízes de Cuba reúnem-se em congresso nacional. Como é que um governo de esquerda pode ficar sem reuniões, mesmo que seja só para marcar a próxima? Isso é tara, mas a justiça é gratuita para todos, até porque ninguém vivendo numa miséria daquela tem grana para gastar com taxas judiciárias. Lá temos os juízes profissionais, que são de carreira, e leigos que tem um mandato de cinco anos, podendo ser reeleitos. Os juízes ingressam por eleição do Poder Legislativo e os do TSP são escolhidos pela Assembleia Nacional. Exige-se prática comprovada para aqueles do TSP e menos para os de instâncias inferiores. Não são permitidas assessorias e os do equivalente aos nossos ministros do STF recebem em torno de 30 euros (cem reais). Você acha que escrevi errado para te gozar? Não, não faria tal coisa em assunto tão sério. Acho que os assessores da Dª Dilma vão se animar. Chamem o programa de Mais Juízes, afinal de contas numa sociedade socializada, até as ideias devem ser igualitárias, marketing à parte. Só faço uma objeção ao Mais Juízes: não precisa do Revalida. Afinal de contas, Cuba já é aqui! O circo também. Tem até a mulher barbada. FB/2013 [email protected]
Posted on: Wed, 18 Sep 2013 20:54:59 +0000
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