Qualquer gestor público condenado por improbidade administrativa, deveria perder o mandato imediatamente. Qualquer gestor público, condenado por corrupção, desvio, ou mau uso do dinheiro público, deveria perder o mandato imediatamente e deveria perder os direitos políticos, inclusive, o direito de votar, para sempre! Qualquer cidadão, servidor público em cargos efetivos, temporários, de livre nomeação e exoneração, e assemelhados, ou particular, que for condenado por corrupção, desvio, ou mau uso do dinheiro público, deveria perder o emprego público e ser impedido de assumir qualquer outro cargo público, no caso dos servidores, e deveria ser impedido eternamente de contratar com o poder público, no caso do particular. Tudo isso, como pena assessória da pena principal, privativa de liberdade, associado à devolução imediata de todo o valor que tenha, de um ou de outro modo, sido furtado, desviado, mau empregado, corrompido, surrupiado, apropriado, dos cofres públicos.
Posted on: Wed, 31 Jul 2013 11:14:35 +0000
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