Qualquer previsão apresentada neste momento é prematura e sujeita a correcções posteriores”, esclarece o Ministério da Saúde numa nota que surge depois da notícia avançada hoje pelo Jornal de Negócios intitulada ‘Centros de saúde vão ter corte adicional na despesa’. O gabinete de Paulo Macedo explica que “está a decorrer o processo de elaboração das propostas de Orçamento”, pelo que “toda e qualquer previsão apresentada neste momento é prematura e sujeita a correcções” não tendo por isso “fundamento o valor de redução de quase 15%”. A mesma nota refere ainda que “importa, porém, esclarecer que a informação divulgada na notícia empola extraordinariamente os objectivos que estão na base de elaboração do orçamento do SNS (Serviço Nacional de Saúde), decorrentes das orientações provenientes do Ministério das Finanças, não tendo fundamento o valor de redução de quase 15% na despesa com pessoal nas Administrações Regionais de Saúde e nos hospitais SPA que foi divulgado”. Porém, refere o Jornal de Negócios, citando uma circular que chegou às instituições na semana passada, a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) informa que "as despesas com pessoal de todas as entidades devem apresentar uma redução, face ao Orçamento 2013, de pelo menos 4%". Sendo que, acrescenta a mesma circular, este corte será apurado "face ao orçamento inicial de 2013 que não contemplava parte dos subsídios". O Jornal de Negócios concluiu assim que deste modo, com a reposição de um subsídio, a meta de redução da despesa com pessoal passa para 11%. E a este corte deve ainda somar-se o aumento de 3,75% nos descontos das instituições para a Caixa Geral de Aposentações (CGA), esclarece a ACSS.
Posted on: Tue, 27 Aug 2013 05:58:45 +0000
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