Quem poderia ajudar na reflexão do que é encaminhado abaixo? OLÁ BOA TARDE SOU CONSELHEIRO TUTELAR EM SÃO MATEUS E TEMOS VIVENCIADO GRANDES INTERFERÊNCIAS DO MINISTÉRIO PUBLICO EM NOSSAS AÇÕES NO QUE DIZ RESPEITO A ATRIBUIÇÕES. VEJAM, ALEGAM AS PROMOTORAS DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS DE QUE É ATRIBUIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR A REALIZAÇÃO DE VISITAS TANTO DOMICILIAR QUANTO EM QUALQUER OUTRO ESPAÇO, DIZENDO QUE TEMOS UMA INTERPRETAÇÃO EQUIVOCADA DA LEGISLAÇÃO, POIS ENTENDEMOS QUE, POR EXEMPLO, NO CASO EM QUE A CRIANÇA OU ADOLESCENTE ESTEJA TENDO SEU DIREITO VIOLADO POR DONO DE BARES OU MESMO NO TRAFICO ENTENDEMOS QUE SERIA ATRIBUIÇÃO DA POLICIA INVESTIGAR, E ATÉ DA PREFEITURA EM VERIFICAR O ESTABELECIMENTO COMERCIAL NO CASO DE BARES. AS VISITAS DOMICILIARES ENTENDEMOS QUE DEVEMOS REALIZAR PARA MELHOR ATENDIMENTO AS SITUAÇÕES, PORÉM, EM CERTOS CASOS, EXISTE A NECESSIDADE DE AVALIAÇÃO TÉCNICA DE ASSISTENTE SOCIAL OU ATÉ PSICÓLOGOS; SENDO QUE NÃO TEMOS ESSA QUALIFICAÇÃO, ACREDITAMOS QUE PARA SE FAZER UMA APURAÇÃO DE QUALQUER SITUAÇÃO EM QUE EXISTA POSSÍVEL VIOLÊNCIA, NEGLIGENCIA, A ASSISTENTE SOCIAL É QUEM TEM A CAPACITAÇÃO NECESSÁRIA PARA AVALIAR A REAL VULNERABILIDADE. POR FIM, GOSTARIA SE POSSÍVEL QUE SE POSICIONASSEM QUANTO AS ATRIBUIÇÕES DOS CONSELHEIROS TUTELARES E QUAL VOSSO ENTENDIMENTO QUANTO A REALIZAÇÃO DE VISITAS DOMICILIARES A FIM DE SE VERIFICAR OU APURAR SITUAÇÕES DE CONFLITOS OU POSSÍVEL SITUAÇÃO DE RISCOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES TANTO NO MEIO FAMILIAR QUANTO EM OUTROS ESPAÇOS. GRATO.
Posted on: Wed, 18 Sep 2013 15:53:02 +0000
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