R E S U M O DIARIO OFICIAL DECRETO ESTABELECE NÚMERO DE CARGOS DE COMISSÃO EM UNIDADES: DECRETO Nº 59.462, DE 23 DE AGOSTO DE 2013 Dispõe sobre a identificação de unidades da Secretaria da Administração Penitenciária, para fins de atribuição de "pro labore" de que tratam os artigos 27 e 32 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.193, de 2 de janeiro de 2013 GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Decreta: Artigo 1º - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore" a que se referem os artigos 27 e 32 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de novembro de 2011, ficam identificadas as Unidades da Secretaria da Administração Penitenciária, na forma do Anexo I que faz parte integrante deste decreto. Artigo 2º - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore" a que se refere o artigo 20 da Lei Complementar nº 1.193, de 2 de janeiro de 2013, ficam identificadas as Unidades da Secretaria da Administração Penitenciária, na forma do Anexo II que faz parte integrante deste decreto. Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos, na seguinte conformidade: I - no que se refere ao artigo 1º, ao período de 1º de julho de 2011 a 31 de janeiro de 2013; II - no que se refere ao artigo 2º, a partir de 1º de fevereiro de 2013. Palácio dos Bandeirantes, 23 de agosto de 2013 GERALDO ALCKMIN Lourival Gomes Secretário da Administração Penitenciária Edson Aparecido dos Santos Secretário-Chefe da Casa Civil Publicado na Casa Civil, aos 23 de agosto de 2013. anexo1 anexo2 JORNADA TEMÁTICA PARA SERVIDORES DOS CDPs DE MAUÁ, DIADEMA, SANTO ANDRÉ E SÃO BERNARDO: ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado EAP - 392, de 23-8-2013 A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande São Paulo, comunica a realização da Jornada Temática Itinerante com o tema “Orientações para Prática de Serviço em Prontuário Penitenciário e Cadastro”. 1) Objetivo: Orientar quanto aos Procedimentos e Atribuições realizados no Centro Integrado de Movimentação e Informações Carcerária - CIMIC” 2) Carga horária: 08 horas/aula 3) Público-Alvo: Servidores dos CDPs: Mauá, Diadema, Santo André e São Bernardo do Campo 4) Metodologia: aula presencial. 5) Certificado: Será fornecido mediante freqüência de 100% 6) Docente: Flávia Ribeiro de Angelis 7) Local: CDP Mauá 8) Endereço: Av. Papa João XXIII, 3905, Sertãozinho, Mauá, SP 9) Turmas, datas e horário: Turma 01 Dia: 30/08 das 9h às 16h30. Turma 01 Dia: 30/08 das 9h às 16h30 Nº Nome RG 01 Adiel Gonçalves de Souza 979.582/MT 02 Alessandro Tagliari 24.938.837-6 03 Alexandre Dias de Camargo 16.689.063-7 04 Carlos Eduardo de Almeida 24.681.190-0 05 Daniela Marino Ribeiro 25.895.598-3 06 Danilo Cesar Barbosa 40.967.925-2 07 Fabricio Rodrigo Marques 27.296.793-2 08 Gerson da Silva Pereira 20.938.334-3 09 Jacson Adriano Freitag 7.514.608-6/PR 10 Marcelo da Silva Silveira 18.056.949-0 11 Marcelo Seloto Ferreira da Silva 34.298.182-1 12 Marco Antonio de Faria Junior 33.595.529-0 13 Odracir Malagoli Furlan 40.056.047-1 14 Paulo Henrique Nelson de Souza 28.059.430-6 15 Pedro Lima de Sá 29.208.359-2 16 Rafael da Silva Pinto 34.299.522-4 17 Ricardo Roberto Leite 32.959.763-2 18 Sandra Cristina Correia Araújo 33.037.941-0 19 Welington Luiz Minoru Turuta 29.065.879-2 20 Willian Antonio de Oliveira Lopes 25.876.583-5 21 Willian Aparecido Petenuci 30.463.147-4 Turma 02 Dia: 02/09 - das 9h às 16h30 Nº Nome RG 01 Carlos Rogério Orestes 30.187.488-8 02 Cássio Gabriel dos Santos 47.298.037-3 03 Claudio Nunes Santos 18.951.506 04 Douglas Koiti Mitami 21.626.020-6 05 Elder Rodrigues Silva 28.151.641-8 06 Fábio Brescancini 14.282.820-8 07 Fábio da Rocha Lima 24.408.022-7 08 Fernando Neves Duarte 08.796.249 09 Guilherme Pimentel de Oliveira 41.463.320-9 10 Ilza de Souza e Silva Santos 41.606.546-6 11 Jardel Antunes Bellão 14.728.878-2 12 João Carlos Coppatto 22.204.140 13 José Silvio Marinho da Silva 14.198.862-9 14 Maykel Marques da Silva 30.262.367-X 15 Nayara Elis Mendes dos Santos 42.918.136-X 16 Paula Martins Pereira 43.409.890-5 17 Pedro Paulo Coelho 17.693.736 18 Philip Dae Sung Park 34.413.655-3 19 William Henrique Wagner 32.165.556-4 20 Willian Oliveira dos santos 34.079.002-7 21 Willian Roberto Ferreira 22.424.328-7 EAP PROMOVE VÍDEO CONFERÊNCIA PARA PSICÓLOGOS DA SAP: Comunicado EAP - 395, de 23-8-2013 A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, em conjunto com a Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, comunica a realização do Vídeo Conferência em comemoração ao dia do Psicólogo, “Panorama atual da Psicologia Jurídica e as demandas na instituição prisional”, cujo planejamento e organização técnica estão sob-responsabilidade da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania e organização administrativa sobresponsabilidade do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos–CECAD-RH. 1)Objetivo: Homenagem e valorização aos Profissionais de Psicologia, pelos trabalhos desenvolvidos no Sistema Prisional Paulista 2)Público Alvo: Agente Técnico de Assistência à Saúde - Psicólogo 3)Palestrante: Rosana Cathia Ragazzoni Mangini - Psicóloga e Bacharel em Direito; Mestre em Educação; Especialista em Psicologia Jurídica. Psicóloga do SAP e Professora dos cursos de graduação e pós graduação. Co-autora dos livros; "Psicologia Jurídica" e "Violência nas Escolas"; conselheira do CRP-SP. 4)Data e horário: Dia 30/08/13 – das 14h às 17h 5) Metodologia: A Palestra será realizada por Videoconferência. 6) Polos regionais de transmissão por Videoconferência: SAP Araraquara- Av. Francisco Vaz Filho, 4055-Jd Pinheiros. SAP Campinas-Rod. Campinas Monte Mor, km 4,5 – Nova Boa Vista. SAP Pirajui-Estrada Vicinal Aníbal Hamam. Km 06. SAP Taubaté- Av. Amador Bueno da Veiga, 450 – Jd. Santa Clara. SAP São Paulo- Auditório- Av. Gal Ataliba Leonel, 656- Carandiru. SES- DRS Presidente Prudente- Av. Coronel José Soares Marcondes, 2357-Vila Roberto. SES- DRS Ribeirão Preto- Av. Independência, 4770-Jd. João Rossi. SES- DRS São José do Rio Preto- Rua General Glicério, 3330-Centro. 8) Link Streaming: media.escolasdegoverno.sp.gov. br/psicologos 7) Certificado: Será emitido certificado de participação aos Técnicos presentes nos Polos. ADITAMENTO DE CONTRATO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE EM PORTO FELIZ: GABINETE DO SECRETÁRIO Extrato de Aditamento de Contrato Processo SAP/GS nº 029/2012 Contrato nº 013/2012 2º Termo de Aditamento Contratante: Secretaria da Administração Penitenciária Contratada: Engetal Engenharia e Construções Ltda. Objeto do contrato: Execução das obras e serviços de construção do Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz. Objeto da alteração: Prorrogar o prazo de execução do contrato por 26 (vinte e seis) dias. Prorrogar o prazo de vencimento da garantia contratual até 15/01/2014. Prorrogar o prazo de vigência contratual por 26 (vinte e seis) dias. Alterar o Cronograma Físico-Financeiro vigente. Alterar a planilha orçamentária Cláusulas alteradas: Nona, Décima, Décima Primeira e Décima Segunda. ADITAMENTO DE CONTRATO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE EM RIOLÂNDIA: Extrato de Aditamento de Contrato Processo SAP/GS nº 919/2011 Contrato nº 069/2011 4º Termo de Aditamento Contratante: Secretaria da Administração Penitenciária Contratada: Cima Engenharia e Empreendimentos Ltda Objeto do contrato: Execução de obras e serviços de engenharia consistentes na construção do Centro de Detenção Provisória de Riolândia. Objeto da alteração: Alterar a planilha orçamentária vigente. Alterar o cronograma físico financeiro vigente. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 68 (sessenta e oito) dias. Prorrogar o prazo de execução por 68 (sessenta e oito) dias. Prorrogar o prazo de vencimento da garantia inicialmente prestada por 68 (sessenta e oito) dias. Alterar o valor total do contrato, considerando o decréscimo de R$ 786,05. Cláusulas alteradas: Quinta, Nona, Décima Primeira e Décima Segunda. Data da assinatura: 19/08/2013. Nota de Empenho: 2013NE00536 (cancelamento parcial da 2013NE00070) UG: 380101 Evento: 400093 UO: 38001 Programa de Trabalho: 14421381324700000 Fonte: 001001001 Natureza Despesa: 44905130 UGO: 380010 Valor do empenho: R$ 786,05. Data de emissão: 19/08/2013. CONTRARAÇÃO DE SERVIÇO PARA IMPLANTAÇÃO DO CDP DE NOVA INDEPENDÊNCIA: Despacho do Secretário, de 23/8/13 Proc.SAP/GS 711/13 - No uso das atribuições a mim conferidas pelo Decreto nº 46.623 de 21 de março de 2002, em cumprimento ao artigo 26 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, RATIFICO a dispensa de licitação, declarada pelo Senhor Chefe de Gabinete, com fundamento no artigo 24, inciso VIII, da mesma Lei, para contratar a COMPANHIA PAULISTA DE OBRAS E SERVIÇOS - CPOS, no valor de R$ 184.111,92 (cento e oitenta e quatro mil, cento e onze reais e noventa e dois centavos), visando à prestação de serviços técnicos especializados de arquitetura e engenharia para a elaboração de projeto básico de implantação e orçamento para a construção do Centro de Detenção Provisória de Nova Independência. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS PARA PI E PII DE GUAREÍ: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS TOMADA DE PREÇO Nº 001/2013 PROCESSO SAP/GS Nº 332/2012 EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ADUTORA E PERFURAÇÃO DE POÇOS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS PENITENCIÁRIAS I E II DE GUAREÍ Despacho Chefe do Gabinete de 23/08/2013 “No uso da competência a mim atribuída pelo Decreto 46.623 de 21 de março de 2002, diante dos elementos de instrução processual, ACOLHO o pedido de desistência do recurso administrativo, formulado pela empresa DH Perfuração de Poços Ltda, CNPJ 62.541.636/0001-6.” LICITAÇÃO PARA REMOÇÃO DE TANQUE DE COMBUSTÍVEL SUBTERRÂNEO DA PI DE AVARÉ: COMUNICADO Abertura de Licitação. Processo: 300/11-PLC Convite: 004/2013 Assunto: Execução de obras e serviços de remoção do tanque de combustível subterrâneo com investigação de passivo ambiental, conforme procedimentos para licenciamento da CETESB, anexos IV e VI, respectivamente. O Diretor da Penitenciária “Dr Paulo Luciano de Campos” de Avaré comunica que se encontra aberto o Convite nº 004/2013, que versa a Execução de obras e serviços de remoção do tanque de combustível subterrâneo com investigação de passivo ambiental, desta Unidade Prisional. O edital e seus anexos deverão ser retirados no Núcleo de Finanças e Suprimentos da Penitenciaria “Dr. Paulo Luciano de Campos”, sito a Avenida Salim Curiati, 333 – Bairro: Brás - Avaré/SP, no período de 26/08/2013 a 03/09/2012. As propostas serão recebidas até dia 03/09/2013, às 09:00 horas. A sessão publica de abertura dos envelopes será realizada no dia 03/09/2013, às 09:15 horas. Eventuais contatos poderão ser realizados através do telefone: (14) 3732-0514, ramais 121 e 122 ou através do e-mail [email protected], nos dias úteis, no horário compreendido das 08h00 às 17h00. DECRETO DO GOVERNADOR: CONVOCAÇÃO DE NOVOS ASPs PARA INICIAREM ESTÁGIO PROBATÓRIO: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Decretos de 23-8-2013 Nomeando: nos termos do art. 4º, da LC 959-2004, as abaixo indicadas, habilitadas em Concurso Público, para exercerem em caráter de Estágio Probatório e em Regime Especial de Trabalho Policial o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I - do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária: Denise Fatima Javaro Carlota, RG 219734938-SP; Celia Regina Tebaldi, RG 25388326X-SP; Marcia Cristina Shimada Alves, RG 278541537-SP; Elisete Cristiane da Silva Neves, RG 420355510-SP; Selma Martins Jorge, RG 184801813-SP; Helen Veruska Botelho Meirelles, RG 256364618-SP; Kamila Aparecida Mazalli de Souza, RG 470981453-SP; Maria Angela de Moura Vasconcelos, RG 162100218-SP; Ana Claudia Tomaz de Aquino, RG 304222185-SP; Marcia Cristina Santana de Jesus, RG 307705018-SP; Glaucia de Alcantara, RG 433176593-SP; Aline Martins Paulucio, RG 284946163-SP; Vanessa Martins da Cruz, RG 236211705-SP; Valmeris Marcos de Sant Anna, RG 336914040-SP; Debora de Oliveira Rangel, RG 337242410-SP; Alessandra Delfim Pelaes, RG 341762969-SP; Juliana Aparecida Fogaca, RG 402912858-SP; Helen Carla Trivisoli, RG 462558071- SP; Keila Lima Rocha, RG 19489481-SP; Silvana Massariol Junqueira Franco, RG 246706065-SP; Elen Mara Monteiro da Silva, RG 294932677-SP; Lidiane Julio, RG 301270892-SP; Angela Cristina de Mello, RG 32158059x-SP; Anelise Silva Leme, RG 338151035-SP; Ediane Castro Neves Gatti, RG 421764417-SP; Juliana Maria de Almeida Rabelo, RG 443899927-SP; Andreia Gois de Souza, RG 412240439-SP; Marcela Peluque de Campos, RG 282848125-SP; Janaina Carla de Alquino, RG 471696845-SP; Sirlayne Cristina Mequi, RG 188761998-SP; Solange Cristina da Silva Proenca, RG 294101433-SP; Patricia de Souza Antunes, RG 423997658-SP; Priscila dos Santos Tosta, RG 349002150-SP; Vanessa da Silva Nunes, RG 417607751-SP; Juliana Soares dos Santos Lima, RG 421769890-SP; Thamiris Batista Skoretzky, RG 419996515-SP; Caroline Rosa, RG 48283884X-SP; Maria Helena Freire, RG 19502359-SP; Maria Goretti Cano Puerta, RG 20003255-SP; Ieda Maria Dias Monteiro, RG 209818657-SP; Sandreli Aparecida de Souza Silva Confortini, RG 223510506-SP; Claudineide Barbosa Silva Vieira, RG 26597964X-SP; Juliana Rodrigues Martins Ortega, RG 430107444-SP; Deise Ferreira de Souza, RG 299189831-SP; Claudia Garcia Costa Vallone, RG 207387801-SP; Gicelia Candido Feliciano, RG 280539903-SP; Livia de Lima Correa, RG 291690269-SP; Meire Eduarda Marioto, RG 471081309-SP; Cintia Marega de Souza, RG 430298444-SP; Adriana Aparecida dos Santos Costa, RG 309630812-SP, cargos criados pela Lei 13.919-2009; nos termos do art. 4º, da LC 959-2004, os abaixo indicados, habilitados em Concurso Público, para exercerem em caráter de Estágio Probatório e em Regime Especial de Trabalho Policial o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I - do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária. Adolpho Charlois Neto, RG 266733761-SP; Rodrigo Rangel Peres, RG 273395026-SP; Jose Augusto de Jesus Santana, RG 415846377-SP; Andre Ricardo Galerani Canabarra, RG 403265046-SP; Paulo da Silva Alves, RG 400515477-SP; Bruno Romero dos Santos, RG 444986601-SP; Leonardo Nunes Nascimento, RG 429912729-SP; Marcelo Antonio da Silva Santos, RG 428437990-SP; Helio Lopes da Silva, RG 427597067-SP; Romualdo Aparecido Camargo Famas, RG 430334953-SP; Ariovaldo Bergamo Junior, RG 40711466X-SP; Eliseu Soares, RG 27456161X-SP; Claudeon Alves Ferreira, RG 341402874-SP; Fabio Siqueira Goncalves, RG 401238118-SP; Andre Yoshio Suganame, RG 205756049-SP; Luiz Paulo Leite Rosa Goncalves, RG 449099441-SP; Andre Luiz Ismael, RG 244297101-SP; Anderson Messias Ferreira, RG 462114831-SP; Danilo Augusto Torezan, RG 405070081-SP; Marcelo Zimiani, RG 405690137-SP; Diego Augusto Amancio Rubio, RG 432057717-SP; Amilton da Silva Armando, RG 30924819X-SP; Waldegner Elias Filho, RG 403413138-SP; Alfredo Queiroz de Oliveira, RG 461399787-SP; Agnaldo Donizete Celestino, RG 224414550-SP; Ademir Rodrigues Vieira Junior, RG 455458510-SP; Luciano Mendes de Oliveira, RG 341961711-SP; Nilson Goncalves Ulhoa, RG 9085049- MG; Renato da Silva Berbel Ferreira, RG 433812096-SP; Marcelo Alves de Oliveira, RG 246739071-SP; Reginaldo Alexandre da Silva, RG 301032099-SP; Jose Paulo Rodrigues Silva, RG 20003928-SP; Walbenilson Pereira Diniz, RG 364210370-SP; Adriano Augusto Martins Barbosa, RG 243854468-SP; Luiz Fernando Ferreira da Silva, RG 414487217-SP; Ednilson Ferreira Costa, RG 21131847-SP; Emerson Egydio Mulato, RG 296403337-SP; Sergio Garcia da Silva, RG 408131378-SP; Tiago Rafael Alves Esquinca, RG 417756343-SP; Andre Luiz da Silva Santos, RG 334311147-SP; Anderson Adriano Pereira, RG 460634975-SP; Helton Quintiliano Martins Borges, RG 419299294-SP; Carlos Alberto Silva Costa, RG 416297067-SP; Renato Jose Garcia Madi, RG 278731168-SP; Eduardo de Angelo, RG 296624196-SP; Gilberto Cabrera Nespoli, RG 166219186-SP; Jorge Lelis Pinholi Junior, RG 294401623-SP; Cesar Felipe Aruth Chaves, RG 328850135-SP; Valter Aparecido Silveira, RG 349337391-SP; Denis Rodrigo Mariano, RG 420653168-SP; Jose Paulo Resendes, RG 327243399-SP; Anderson Santos da Silva, RG 301270648-SP; Jefferson Rodrigues de Freitas, RG 345528657-SP; Natanael Rogerio Moreira Campagnoli, RG 11748149-MG; Lucas Fernandes de Oliveira, RG 422752204-SP; Matheus de Araujo, RG 419935058-SP; Vanderlei Oliveira dos Santos, RG 230219354-SP; Rodrigo Ferreira Dias, RG 481005432- SP; Eduardo da Silva, RG 45242592-SP; Rodrigo Donizeti Coelho, RG 342818016-SP; Rodrigo Rodrigues Soutto Borges, RG 402150090-SP; Aramis Paduan, RG 452251801-SP; Renan da Silva Rocha, RG 488913780-SP; Paulo Rogerio Vairoletti, RG 193505629-SP; Adauto do Carmo Junior, RG 223242846-SP; Ismael Carlos da Costa Meira, RG 405800575-SP; Nilton Ferreira da Silva, RG 32911981-CE; Fernando Medeiros, RG 474050117- SP; Claudio Yutaka Saito, RG 17702890-SP; Robson Marcelo da Silva, RG 20701648-SP; Carlos Alberto Guimaraes Vinhatico, RG 23895321X-SP; Roqueth Giacheto, RG 243524857-SP; Fabio Teixeira de Oliveira, RG 427926877-SP; Emerson de Oliveira, RG 329355867-SP; Joaquim Apolinario Vieira, RG 236316011-SP; Mauricio Inacio de Macedo, RG 212278095-SP; Fernando Tarcilio Bordinassi, RG 421874508-SP; Felipe Oliveira da Silva, RG 481339796-SP; Andre Nogueira de Almeida, RG 227521067-SP; Luiz Carlos da Silva, RG 231598038-SP; Fernando Jose Lucas Mariano, RG 21888145-SP; Antonio Luiz Antunes, RG 322616839-SP; Daniel Galhardo Grizante, RG 404466606-SP; Misael Garcia de Souza, RG 448865488-SP; Willian Henrique Galvao do Rosario, RG 409358423-SP; Carlos Andre Fiorini, RG 286604279-SP; Luiz Carlos Moreira Pacheco, RG 42947989-PR; Luciano Carlos Figueiredo, RG 281290374-SP; Rodrigo Pereira Lopes, RG 321020819-SP; Valdir Marques de Cristo, RG 1051431- MS; Edson Sergio Pestana, RG 259176977-SP; Fernando de Jesus Dorta, RG 405542069-SP; Mario Felicio Gomes Serafim, RG 401106718-SP; Silvio Junior dos Santos Roque, RG 341262213- SP; Bruno da Silveira Arizono, RG 30689371X-SP; Luiz Carlos Melo de Araujo, RG 474025913-SP; Dagomar Barbosa Dib, RG 19166134X-SP; Renato Airton Tenorio, RG 288401529-SP; Wilson de Gois Silva, RG 401176836-SP; Genicelio Ribeiro Rocha, RG 21410218X-SP; Luiz Henrique de Almeida, RG 229469425-SP; Eduardo da Silva Andrade, RG 337378952-SP; Flavio Renato Munis dos Santos, RG 425473624-SP; Dauan Pereira da Silva, RG 482688555-SP; Leonardo Silva Oliveira, RG 552785672-SP; Fernando dos Santos Sampaio, RG 287885409-SP; Fagner Diego Almeida Gonzaga, RG 424214696-SP; Wellington Lucio Vilar, RG 349126343-SP; Andre Mori, RG 227939773-SP; Jorge Fernando Faria Aracaki, RG 320765763-SP; Robson Check dos Santos, RG 331130579-SP; Claudio Henrique Nicolau, RG 213147749-SP; Jeferson Byrnes Rodrigues Silva, RG 127543924-RJ; Diego Augusto de Souza Capucci, RG 477715783-SP; Walter Leandro de Almeida, RG 104812096-SP; Paulo Milton Basso, RG 16828990-SP; Rafael Monteiro Lino, RG 337396528-SP; Luiz Okuma, RG 184833140-SP; Samuel Alves de Moraes, RG 43202004-SP; Ronaldo da Silva, RG 454900089-SP; Marcus Vinicius Fachiano Kinup, RG 406704302-SP; Fernando Cosso Donaire, RG 474357338-SP; Warlysson Reis Pavao dos Santos, RG 9639926-MA; Paulo Cezar Moreira da Silva, RG 26798439- SP; Marcelo Horie Kogima, RG 248567688-SP; Wellington de Oliveira Silva, RG 347060353-SP; David Domingues, RG 279190955-SP; Rodrigo Rodrigues de Oliveira, RG 414101868- SP; Fernando Henrique Sardela da Fonseca, RG 402935640-SP; Carlos Antonio Canela, RG 276007608-SP; Luiz Henrique Bistafe, RG 321254764-SP; Jonathas Duarte Meirelles Cuba, RG 430091369-SP; Jose Rocha Ribeiro Junior, RG 473601448-SP; Ricardo Lopes da Costa, RG 320303743-SP; Renato Lott de Lima, RG 445692339-SP; Caio Vinicius Saboia, RG 490691353-SP; Diego Pessoa Afonso, RG 475737568-SP; Alan Caetano Bertoli, RG 476015820-SP; Rodrigo de Oliveira, RG 34687449-SP; Jerri Adriani dos Santos, RG 222572498sp-SP; Leonardo Bruno Muller, RG 433385145-SP; Edson Cesar Pereira, RG 401178134-SP; Roberto Paulo de Oliveira, RG 184768603-SP; Ricardo Cipolla, RG 234779949-SP; Gilberto Luiz de Souza, RG 32242482X-SP; Rodrigo de Oliveira, RG 471068111-SP; Pedro Augusto Nobrega dos Reis, RG 463690746-SP; Carlos Eduardo Destro, RG 301737575-SP; Tarcizo Andrade, RG 344633020-SP; Rodrigo Jose Gorges, RG 430393052-SP; Tennysson Carlos dos Santos, RG 279611146-SP; Edmilson do Nascimento Batista, RG 414814794-SP; Edivaldo da Silva Vieira, RG 257481096-SP; Thiago de Souza Neto, RG 346229182-SP; Alexandre Michelan Duma, RG 402401384-SP; Renan Goncalves Porta, RG 356982634-SP; Andre Luiz de Assis, RG 330465387-SP; Rodolfo Gomes Cunha, RG 4625051-PA; Valdir da Silva Moreno, RG 22256362X-SP; Lucas Magno de Almeida, RG 335577799-SP; Ricardo Jose Galbero, RG 34764227-SP; Marcos Vinicius Gomes de Moraes, RG 414171913-SP; Diogo Ferreira dos Santos, RG 448789504-SP; Marcos Antonio Pereira de Castro, RG 330603218-SP; Luis Gustavo de Aro, RG 261422443-SP; Joao Paulo Rosa de Oliveira, RG 418667883-SP; Frederico Augusto Enz Miras, RG 431927182-SP; Lucas Pereira Correa, RG 416134993-SP; Sidney Carlos da Costa Meira, RG 405806632- SP; Anderson de Oliveira Costa, RG 454893905-SP; Julio Cesar Kravszenko, RG 230958436-SP; Murilo Bezerra de Arruda, RG 401175406-SP; Robson Luis Fagundes, RG 462544503-SP; Edilson Gomes Pereira, RG 215579690-SP; Roni Assis Giacheto, RG 322842207-SP; Carlos Eduardo Tertuliano, RG 427630459-SP; Jefferson Mendes Ponte, RG 403900414-SP; Marlon Rodrigo Braz, RG 288643343-SP; Milton Ronei Bianchini, RG 181632378- SP; Sivaldo Aparecido da Silva, RG 292430310-SP; Eduardo Paulino, RG 222419763-SP; Fabio Carlos Barbosa, RG 272313129-SP; Robson Henrique de Paula, RG 254677010-SP; Carlos Eduardo Araujo da Silva, RG 20219841-SP; Carlos Alexandre da Silva, RG 252337268-SP; Alberto Akio Hassegava, RG 215204013-SP; Paulo Sergio Bernardelli, RG 405074256-SP; Roberto Marques Maciel Junior, RG 479674668-SP; Damiao de Jesus Silva, RG 233618144-SP; Gledson Maximo Leite da Silva, RG 336079801-SP; Luis Henrique Vilela Filho, RG 456690244-SP; Thiago Salomao Busto, RG 286621757-SP; Diego da Silva Martins, RG 446305170-SP; Joao Vitor Camargo Panisa, RG 45822828X-SP; Joao Paulo Bezerra Das Flores, RG 522085349- SP; Glauco Roberto de Moura, RG 217122267-SP; Evandro de Jesus Caetano, RG 243119434-SP; Danilo Alessandro Tessari, RG 40948233X-SP; Leandro Machado de Souza, RG 430101053-SP; Fabricio Balbino, RG 420183218-SP; Alex Correa Durao Montemor, RG 424337095-SP; Valmir Jorge Castelan Acurcio, RG 341741061-SP; Jose Andyara Newlands Infante Vieira, RG 61920484-RJ; Alexandre Henrique Sartori, RG 25332369-SP; Angelo Pedro Celestino, RG 341120182-SP; Marcos de Rezende Zamarian, RG 10375069-SP; Emerson Julio Ventura da Costa, RG 277142003-SP; Charles Alexandre Martins Ferreira, RG 297549856-SP; Fabio Roberto Cunha, RG 27376617X-SP; Jefferson Roan Moreira Barros, RG 472623989-SP; Francisco Edvaldo de Sousa, RG 270088945-SP; Adilson Manoel de Jesus, RG 251674794-SP; Odair Jose da Silva Pereira, RG 21644700-SP; Jeziel Cardoso Guimaraes, RG 330829932-SP; Giuliano Cesar Moreira Duarte, RG 3750897-Go; Airton Costa de Oliveira, RG 30286991-SP; Rodrigo Eduardo Vidoti, RG 277008839-SP; Wagner Vieira da Silva, RG 261244759-SP; Carlos Alberto Angelo Belisario, RG 210816476-RJ; Gilberto Ferreira de Andrade Filho, RG 17661073X-SP; Andre Luiz Martim, RG 346727753-SP; Anderson Moreira da Silva, RG 433099239-SP; Helder de Cinque, RG 488088793-SP; Alberto Pimenta, RG 254659950-SP; Luiz Paulo da Silva Medeiros, RG 281912567-SP; Emerson Nascimento dos Santos, RG 332726435-SP; Anderson Ferreira do Nascimento, RG 427929313-SP; William dos Santos Barbosa, RG 432361765-SP; Edson Leonel Borges, RG 407319529-SP; Joao Vitor Vieira Juiz Leite, RG 489711133-SP; Robson Fernando Paulin, RG 276647609-SP; Douglas Nunes da Silva, RG 441593884-SP; Antonio Aparecido dos Santos Fernandes, RG 21286182-SP; Edson Mendes da Silva, RG 418413927-SP; Adivaldo Braz de Oliveira, RG 282526304-SP; Carlos Eduardo Antonini de Matos Jardim, RG 177605741-SP; Rodrigo Luis Leriano de Souza, RG 333261136-SP; Haroldo Miranda Freitas, RG 406986733-SP; Vagner do Nascimento Teixeira, RG 404280602-SP; Marcio da Cruz Amancio, RG 30107060X-SP; Reginaldo Antonio Lopes, RG 267682141-SP; Eduardo Amarins Carneiro de Mendonca, RG 430959497-SP; Luiz Paulo Regagnan Martins, RG 405545411-SP; Ramilio Joao Pires Filho, RG 185240896-SP; Cesar Roberto Goncalves, RG 262496483-SP; Jose Roberto Alves Santana, RG 290524374-SP; Eduardo de Almeida Gomes, RG 409857750-SP; Leandro Cardoso de Oliveira, RG 277060643-SP; Jaime Alfredo Ribeiro Ramos, RG 423165574-SP; Anderson Ribeiro de Salles, RG 326701576-SP; Bruno Parussolo Rizzi, RG 411857770-SP; Gabriel de Amorim Barbosa, RG 48801010X-SP; Fernando Franco Oliveira, RG 462173811-SP; Rafael Pongilio Sposito, RG 482916771-SP; Diogo Vieira Guida, RG 34176177-SP; Wellington dos Santos Primo, RG 405069169-SP; Ademilson Barbosa Nascimento, RG 29917279X-SP; Aparecido Theodoro Pereira, RG 477017149-SP; Emerson Giuliano Rikio Fontalva, RG 320304036-SP; Jose Roberto Rocha da Silva, RG 361727732-SP; Silvio Alcides Dias Junior, RG 216438706-SP; Jose Anderson Tedeschi, RG 335695498-SP; Decio Miguel, RG 197975598-SP; Edson Goncalves Ferreira, RG 204298519-SP; Evandro Jose Correa Lima, RG 430105095-SP; Ricardo Samuel Scaramal, RG 346377031-SP; Milton Hideo Galvao Nogueira, RG 243893152-SP; Gabriel Franchini, RG 349811568-SP; Marcio de Morais Goncalves Filho, RG 46583440- SP; Rogerio Pelegrini de Lara, RG 274226649-SP; Alex Sandro Marmol, RG 271788239-SP; Carlos Eduardo Tavares Rodrigues, RG 32835066-SP; Jorge Henrique da Silva Paes, RG 473251164- SP; Gerson Francisco da Silva, RG 16208688-SP; Charles Marcelino Pinheiro, RG 224761584-SP; Vinicius Felipe Oliveira Pinto, RG 420354700 SP; Everton Luiz Princepe, RG 431495701-SP; Richard Fernandes, RG 273000160-SP; Rodrigo Bonetti Cavalari, RG 428437448-SP; Eduardo Rocha de Souza, RG 481864076-SP; Ademir Oliveira Campolongo, RG 203416284-SP; Marcos Cesar da Silva, RG 326398429-SP; Naim Washington de Souza, RG 42018614-SP; Mateus de Brito Maximo, RG 403803871-SP; Paulo Cesar Rubini, RG 14038281-SP; Marcos Roberto da Silva Viana, RG 368627408-SP; Eduardo Maciel de Camargo, RG 272507866-SP; Olimpio Oliveira da Silva, RG 307123480-SP; Rodrigo Luiz Peres dos Santos, RG 453466898-SP; Nei Wagner de Oliveira, RG 300770339-SP; Marcelo Moretti Bonavita, RG 198087792-SP; Claiton Alexandre Fonseca, RG 278958333-SP; Carlos Augusto Anselmo, RG 218615115-SP; Joao Paulo Tercariol Parmigiani, RG 448642864-SP; Osmair Domingos, RG 230155121-SP; Celso Pereira Rocha Junior, RG 530631143-SP; Rodrigo Vasconcelos de Lima, RG 330478709-SP; Andre Willian Rosa, RG 232327440-SP; Murillo Rolim Sanchez Garcia, RG 285959967-SP; William Almeida Alves, RG 350226659-SP, cargos criados pela Lei 13.919-2009. CLASSIFICAÇÃO DE OFICIAL E ANALISTAS ADMINISTRATIVOS: Resoluções de 23-8-2013 Classificando: a partir de 19-8-2013, o cargo provido pelo Oficial Administrativo abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 4, publicado em 5-6-2013 e DECLARANDO que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado). COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ JOAO BATISTA DOS SANTOS QUARESMA, RG 70358510 RJ a partir de 20-8-2013, os cargos providos pelos Analistas Administrativos, nomeados por Decreto de 30, publicado em 31-7-2013 e DECLARANDO que os mesmos deverão assumir exercício nas respectivas unidades no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do artigo 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado). COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO SEDE DA COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO AMAURI LOPES, RG 22387632X-SP COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO SEDE DA COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO LEANDRO GALVAO DO CARMO, RG 290656503-SP ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE RICARDO ANTONIO PIRES SILVA, RG 246011841-SP PAULA CESANA COMENALE, RG 284629674-SP FULVIA FERNANDA GALONI, RG 293371258-SP. TRANSFERÊNCIA DE ANALISTA ADMINISTRATIVO: Transferindo, nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Analista Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por GILBERTO RIBEIRO DOS SANTOS, RG 13.975.980-3, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado (Proc. 171/2012-CRN). TRANSFERÊNCIAS DA COREMETRO: Transferindo: nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pela servidora, conforme segue: Do Centro Progressão Penitenciária de Franco da Rocha Para Centro Detenção Provisória de Franco da Rocha TATIANE CRISTINA PAIVA, RG. 32.067.114-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor conforme segue: Da Penitenciária Feminina Sant’Ana Para Penitenciária Feminina da Capital ANDRE DA SILVA FERREIRA, RG. 29.492.340-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP. ELOGIO A SERVIDORES DO CDP DE ITAPECERICA DA SERRA: CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NILTON CELESTINO - ITAPECERICA DA SERRA Portaria do Diretor, de 23-8-2013 Elogiando pela dedicação, empenho e presteza apresentada no desempenho de suas atribuições junto a esta Unidade Prisional, ao(s) funcionário(s) abaixo relacionado(s): BRUNO ALVES DA SILVA, RG: 28.095.369-0, ASP de Classe I, do SQC-III-QSAP REGINALDO LIMA JOVINO, RG: 29.343.428-1, ASP de Classe I, do SQC-III-QSAP RAFAEL SCREPANTE OKADA, RG: 42.039.274-9, ASP de Classe I, do SQC- III-QSAP TRANSFERÊNCIAS DA COREVALI: Transferindo: Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004 com redação acrescentada pelo artigo 4º da LC 1060/2008 transferência por interesse do serviço penitenciário os cargos providos pelos servidores, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado: DA: Penitenciária Feminina Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé PARA: Centro de Detenção Provisória “Dr. Felix Nobre de Campos” de Taubaté; LUIZ ARNALDO MOTTA, RG 11.403.010, Agente de Seguran- ça Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP (CE: 19-08-2013) Nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar 180/78 o cargo provido pelo servidor, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado: DO: Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá PARA: Penitenciaria “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente; CARLOS DE ALMEIDA PITOMBO NETO, RG 34.739.981-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP (CE: 23-08-2013). TRANSFERÊNCIAS DA CRC: Transferindo: Nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido por Reginaldo Lopes dos Santos, RG 54.273.804- 1, ASP de classe IV, do SQC-III-QSAP, Do Centro de Detenção Provisória de Sorocaba, Para a Penitenciária “Dr. Antônio de Souza Neto”, de Sorocaba. Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, por conveniência do serviço, o cargo provido por Marilda da Silva, RG 18.081.818, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, Da Penitenciária “Odete Leite de Campos Critter”, de Hortolândia, Para o Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia. TRANSFERÊNCIAS DA CRN: Portarias do Coordenador, de 23-8-2013 Transferindo: Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos servidores abaixo, na seguinte conformidade: Da Penitenciária I de Serra Azul Para a Penitenciária de Marília RACELI CARVALHO, RG: 43.440.337-4, Enfermeiro, do SQCIII-QSAP (Proc. 179/2013-PI SAZUL). Do Centro de Detenção Provisória de Bauru Para o Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César ALINE MORAIS DA SILVA ORTEGA, RG: 42.042.140-3, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP (Proc. 147/2013-CDP BAURU). Da Sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado Para a Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" de Pirajuí ANDREA APARECIDA RITZ, RG: 26.822.933-8 (Proc. 195/2013-CRN). REMOÇÃO DE CARÁTER HUMANITÁRIO: Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, tendo em vista o caráter humanitá- rio que norteou a adoção da presente medida, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo servidor conforme abaixo especificado: Da Penitenciária I de Serra Azul Para a Penitenciária de Marília ADRIANO ALVES DE SOUZA, RG: 42.819.137-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP.
Posted on: Tue, 27 Aug 2013 03:50:45 +0000
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