RAPOSAS NO GALINHEIRO É tempo de o povo acordar e se deixar ser massa de manobra na mão de políticos e da imprensa que se encontra a serviço do poder daqueles. Há já algum tempo o Brasil vem sofrendo uma desconstrução paulatina de suas instituições basilares, aquelas que dão suporte à uma sociedade fortalecida. A EDUCAÇÃO foi demolida. As escolas públicas, na prática, deixaram de existir. Não se pode reprovar um aluno na rede pública e, para piorar, esse aluno, analfabeto funcional, finda o ensino fundamental e ingressa, por cotas sociais, nas universidades públicas que, por isso, foram obrigadas a baixar seu nível de excelência. Dessa forma o governo populista brasileiro matou três coelhos com uma só cajadada: mantém a população de baixa renda ignorante, extingue o ensino superior de qualidade e aparece como bonito para o povão para quem distribui cotas universitárias. A SAÚDE foi demolida. Não temos hospitais público dignos de assim serem chamados. A população - ignorante de seus direitos graças à educação precária - não consegue atendimento médico e morre nas filas de atendimento dos nosocômios. O governo, ao invés de investir na construção e aparelhamento de hospitais e postos de saúde bem como na formação e remuneração digna de médicos, importa médicos cubanos que, além de não terem formação acadêmica aceitável, serão remunerados pelo erário! A JUSTIÇA está sendo demolida. O poder de governo é dividido entre três setores, o que é didaticamente denominado de "tripartição de poderes". Essa forma de governo, idealizada na Revolução Francesa, tem por objetivo preservar o equilíbrio entre os assim chamados poderes, impedindo que um deles se fortaleça em detrimento dos dois outros e, assim, instaure uma ditadura. No Brasil, apenas dois dos três poderes têm seus cargos providos por eleição popular, o Legislativo e o Executivo. Os cargos do Judiciário são providos por concurso público, de provas e títulos, o que possibilita ao Estado o acesso aos seus quadros dos melhores profissionais disponíveis no mercado de trabalho - bem diferente do que ocorre com os cargos eletivos que, no sistema proporcional que hoje só o Brasil utiliza, as vagas são preenchidas por quem os líderes partidários decidem. Como todos sabem, incumbe ao Poder Judiciário, precípuamente, manter o equilíbrio entre as relações sociais através da solução de conflitos. No exercício de sua função constitucional muitas vezes o magistrado é obrigado a contrariar interesses dos políticos. Outras vezes é obrigado a condenar políticos - como no mensalão, por exemplo. Isso incomoda muito os dois outros poderes que encontram em um Judiciário fortalecido um freio eficaz contra seus desmandos. A solução que o Legislativo e o Executivo encontraram para seu maior problema foi ENFRAQUECER O JUDICIÁRIO!!! Com um Judiciário enfraquecido, os dois outros poderes podem - fazem - o que querem. Criaram, por emenda constitucional (ato do Legislativo) o CNJ - Conselho Nacional de Justiça - que tem por função exercer o controle da magistratura. Ocorre que, como conselheiros, o Executivo e o Legislativo também colocam seus representantes no CNJ, os quais, sem qualquer pejo, podem instaurar PADs (Procedimentos Administrativo Disciplinar) contra os juízes que eventualmente contrariem os interesses de políticos. E esse procedimento encontra pleno respaldo na Lei. Além da interferência através do CNJ, o Legislativo e o Executivo, tentando afastar o foco deles próprios, parece incitar a imprensa contra o Judiciário em campanhas desmoralizantes, entre elas a que fala das férias de sessenta dias e das prerrogativas da magistratura. O que a sociedade precisa entender é que essas prerrogativas da magistratura - prerrogativas, não privilégios! - são a garantia de um Judiciário independente! As garantias da magistratura existem para evitar o juiz coagido e oprimido pelos outros poderes. Elas existem para possibilitar que o juiz julgue sem sofre qualquer pressão de "poderes superiores ou escusos". Sem elas, o Judiciário estará na mão de políticos e toda sorte de criminosos que tenham algum tipo de poder. Sem as prerrogativas teríamos tido uma condenação no caso do "Mensalão"? Um Poder Judiciário sem as prerrogativas, significa que o povo estará entregue a sua própria sorte, ou pior, aos desejos, vontades e desmandos de toda forma de poder e opressão. Além da exposição, abre-se uma larga porta para que o Executivo, secundado pelo Legislativo, possa impor uma ditadura, na qual o Judiciário não terá força para se opor. UM JUDICIÁRIO ENFRAQUECIDO É UM CONVITE À CORRUPÇÃO, AO ARBÍTRIO E A IMPUNIDADE! Cada vez que uma voz do povo se levanta contra a Magistratura, um político corrupto ou um criminoso sai vitorioso. ACORDA BRASIL! TIREMOS AS RAPOSAS DO GALINHEIRO!!! MAGISTRATURA CIDADÃ
Posted on: Wed, 03 Jul 2013 02:07:35 +0000
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