REPASSANDO CONVITE FEITO PELA AMIGA JALVA BRAGA --- PARTICIPEM : ENCONTRO POPULAR DE SEGURANÇA PÚBLICA e DIREITOS HUMANOS “Os grandes projetos e a militarização da Amazônia” 26 e 27 de outubro de 2013 Quais as razões centrais para se debater o processo de militarização da Amazônia no contexto atual? - Nas últimas décadas, principalmente depois das descobertas de grandes jazidas minerais, inaugurada em 1967, com a mega jazida de 18 bilhões de toneladas de minério de ferro de alto teor na Serra de Carajás, a Amazônia se converteu num território estratégico para as grandes corporações internacionais, devido sua abundante riqueza natural e mineral. Seu grande potencial hídrico, tem levado a ser projetado, desde a década de 1970, grandes projetos de aproveitamento de seu potencial energético. Isso, levou à uma corrida ocupacionista do território, alinhado dentro de uma estratégia de integração nacional, que começa a dar um grande salto com os governos militares, na ditadura militar, com a Operação Amazônia, em 1966. Com isso, os militares se empenharam no desenvolvimento e defesa das áreas fronteiriças. - Desde então, se colocou em marcha um grande projeto de integração da Amazônia, que está pensado dentro dos interesses das grandes corporações transnacionais, em que as políticas dos governos federal e estaduais é o de garantir a apropriação, exploração e controle privado de nossas riquezas, concentrados nestas grandes corporações econômicas: Vale S/A, Bunge, ADM, ALCOA, HIDRO e outras. - Por outro lado, este processo de invasão do território é marcado por lutas e resistências por parte dos povos tradicionais que começaram a serem expropriados, como os indígenas; pelos operários e campesinos migrantes que vieram em busca da sonhada terra prometida. Com isso, os conflitos na disputa pelo território e pelo controle da riqueza sempre foi uma constante. - Diante deste cenário de conflitos, a presença das forças militares também passou a ser imprescindíveis. Analisando o período mais recente, data de 13 de março de 2013 a criação do Comando Militar do Norte (CMN), que é um desmembramento do Comando Militar da Amazônia (CMA), criado desde o final da década de 50. A necessidade de criação do CMN, por parte dos militares, é que diferentemente do lado ocidental do antigo CMA em que o emprego da força está mais voltada aos delitos fronteiriços como o narcotráfico, o contrabando e crimes ambientais, do lado oriental (Pará, Amapá, parte do Maranhão) o emprego da força normalmente se dá em ações de garantia da lei e da ordem, objetivando proteção de obras de infra-estrutura estratégicas e combate a conflitos sociais. Cabe também ressaltar a tentativa do governo do estado, no final do ano passado, em aprovar uma resolução no Conselho de Segurança Pública que buscava coibir e controlar qualquer tipo de manifestação de rua. Mas que a partir de uma articulação da SDDH com os movimentos sociais, se conseguiu fazer com que o governo voltasse atrás e retirar a proposta da pauta. - Diante do atual estágio de avanço dos projetos de construções de hidrelétricas, expansão da exploração mineral e de produção de agrocombustíveis; a SDDH tem recebido e acompanhado ações sistemáticas das forças militares (Forças armadas, Polícia federal, Força de Segurança Nacional e Polícias Militares) para reprimir e conter qualquer iniciativa de luta e resistência. Caso mais exemplar no momento, é o grande quartel criado dentro dos canteiros de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, criado para conter as ocupações dos canteiros pelos indígenas e demais movimentos de atingidos pela obra da região, bem como inibir as greves dos trabalhadores. - Por fim, as mobilizações massivas ocorridas em junho e as formas arbitrárias do uso da força por parte da PM e guarda municipal em Belém, só evidenciou ainda mais nossa preocupação com o processo de militarização da Amazônia, a criminalização dos movimentos sociais e da pobreza. OBJETIVOS: Geral: Debater como as organizações de direitos humanos e os movimentos sociais podem definir melhores estratégias de enfrentamento à militarização da Amazônia, bem como a criminalização dos movimentos sociais, de defensores de direitos humanos e dos trabalhadores da periferia. Específicos: - Ter uma melhor articulação das organizações e movimentos sociais entorno desta temática; - Fazer uma discussão mais aprofundada sobre a militarização da Amazônia, no contexto atual de avanço do projeto do capital na Amazônia; - Definir linhas de ação de enfrentamento Proposta de programação 26/10 27/10 Manhã Chegada 07h – Café 08h30min – Encaminhamento dos trabalhos 08h45min – Trabalho em grupo: aprofundar a discussão e debater estratégias de enfrentamento. - 09h30min – Mini-plenárias de sistematização - 10h30min – Sistematização do documento - 11h30min – Plenária: Apresentação do documento e debate final Tarde 14h – acolhida e abertura 15h – Depoimentos: - Caso Belo Monte; - Indígenas Tapajós; - Acampamento Frei Henri; - Mineração – ocupação dos trilhos; - Periferia urbana - Quilombolas Marajó - - Manifestações urbanas – MBL 16h15min –intervalo 16h30min – Painel: O avanço dos grandes projetos e a estratégia de militarização da Amazônia; (sugestões: Guilherme, Aluizio Leal, Sonia Guajajara, Lúcio Flavio – A confirmar) 18h30min- intervalo Noite 20h - Lançamento dos Cadernos: - Segurança Pública e DH - Criminalização dos Movimentos Sociais - Atividade cultural Metodologia: Depoimentos: relatos de casos vivenciados. 10min para cada depoimento Painel: exposição de assessores, seguido de debate com o plenário; Trabalho de grupo: Um mediador e um relator Mini-plenárias: um mediador e um relator Plenária final: Leitura, debate e aprovação documento final com as deliberações tiradas.
Posted on: Fri, 18 Oct 2013 05:08:18 +0000
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