ROUBO - crime complexo, pois, constituído por elementares que, isoladamente, constitui crimes distinto e, portanto, protege os bens jurídicos "patrimônio" (posse, propriedade, detenção), "liberdade individual" (constrangimento ilegal), "integridade física" (lesão corporal) e "vida" (morte - latrocínio). Sujeito ativo: qualquer pessoa, exceto o proprietário - PODENDO responder por "exercício arbitrário das próprias razões". Sujeito passivo: o proprietário, possuidor, detentor ou mesmo terceiro que sofra a violência. Justamente por ser crime complexo, o sujeito passivo da violência ou grave ameaça pode ser diverso do da subtração, porém, sem divisão da ação criminosa; são duas vítimas intimamente ligadas pelo objetivo final do agente - a subtração e apossamento da coisa.
Posted on: Thu, 10 Oct 2013 13:31:59 +0000
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