Recentemente ouvi novamente a pergunta "mas que alternativas à austeridade"? Que uma pessoa acredite que as actuais políticas de "austeridade" são a melhor opção, discordo profundamente. Que não conheça propostas alternativas parece-me, no mínimo, que anda muito distraída. Aqui vão alguns exemplos. Alternativas várias às actuais políticas de austeridade: a) Suspensão imediata de qualquer pagamento de dívida pública aos credores - quer juros, quer amortizações. (Proposta do PCTP, MAS, POUS, e outros). b) Renegociação com os credores para, sob ameaça credível da hipótese a) encontrar um mútuo acordo com menor pagamento de juros e/ou amortizações mais faseadas e/ou redução do valor a amortizar. (Proposta do BE, CDU, e outros, tais como alguns deputados do PS). c) Negociação com as instituições europeias e internacionais para, a exemplo do que a Irlanda fez, reduzir os juros pagos à Troika e fazer amortizações mais faseadas a outros credores (Proposta do PS e outros). d) Negociação com as instituições europeias e internacionais para uma política mais activa do BCE (comprando mais dívida nos mercados secundários) para que os juros pagos no mercado sejam mais baixos ou iguais que os juros pagos à Troika, escapando assim às contrapartidas recessivas que a Troika quer impor (Proposta do PS e outros). e) Negociação com as instituições europeias para uma mutualização parcial da dívida (exemplo, eurobonds) aliviando assim os juros (Proposta do BE, do PS e outros) f) Políticas compatíveis com a "austeridade" mas de impacto social muito diferente, tais como: 1- propostas concretas para evitar a corrupção (Propostas da TIAC e outros) 2- propostas para que os cortes nas despesas do estado não incidam nos serviços públicos, funcionários públicos nem prestações sociais, mas sim nas "gorduras", tais como: orçamento de base zero, auditoria pública às contas do estado, auditoria pública à dívida, renegociação das PPPs (propostas do BE, CDU e, durante a última campanha eleitoral, do PSD, que abandonou assim que chegou ao poder), diminuição da subcontratação de privados quando esta acaba por ser muito mais cara que a prestação directa do serviço (propostas do BE e CDU), renegociação dos contratos de arrendamento do estado (proposta da TIAC e não sei se de mais alguém). 3- propostas para aumento de receitas fiscais com impacto social muito menos gravoso que os actuais aumentos fiscais, tais como: imposto sobre as grandes fortunas (proposta da CDU e BE), impostos vários sobre a actividade financeira (proposta da CDU, BE, e, durante a última campanha eleitoral, do PSD), imposto sucessório (proposta da CDU, BE e não sei se PS). Claro que há muitas mais. Isto é só para dar uma ideia da diversidade de propostas alternativas às políticas desastrosas que têm vindo a ser seguidas.
Posted on: Mon, 15 Jul 2013 14:46:50 +0000
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