Regime pretendia julgar Nito Alves por “falsa identidade” | Imprimir | Email 1 1 1 1 1 Como classifica este artigo? 2.67 (3 Votos) Categoria Política 12 novembro 2013 Lisboa – As autoridades angolanas desistiram de um plano que previa inicialmente julgar o menor de 17 anos, Nito Alves por crime de “falsa identidade”, por este usar o nome que se julgava não ser seu. (Nito Alves é também o nome de um lendário do MPLA, assassinado pelo partido no poder na sequencia da saga do 27 de Maio de 1977). Fonte: Club-k.net No seguimento de buscas, um grupo de elementos supostamente do aparelho de segurança foi ao colégio Marusca, onde o menor estuda, a fim de solicitar o seu processo para confirmar o Registro. Estes confirmaram que para além de ser um bom aluno, com medias de 16 valores, o seu nome de registro é mesmo Manuel Baptista Chivonde Nito Alves, o que não foi possível, condena-lo pela suposta “falsa identidade”. Nascido no município do Kachiungo, província do Huambo, o menor é filho de Adália Chivonde e de um ex-militar, Fernando Baptista que era admirador do lendário Nito Alves do MPLA. Quando nasceu, aos 15 de Abril de 1996, o eu pai registrou - lhe como Manuel Baptista Chivonde Nito Alves, em homenagem ao malogrado nacionalista assassinado a 38 anos atrás. Já em Luanda, o menor começou a ter pensamento próprio sobre os valores democráticos e liberdades de expressão. No seu bairro criou um jornal/mural de parede, que publicava recordes das principais manchetes de capa dos semanários angolanos com realce ao Folha-8. O mural de parede tornou-se muito concorrido no bairro, o que terá causado incomodo. Nito Alves contava com 15 anos quando em 2011, aderiu ao grupo de jovens que realizavam protestos cívicos em favor de melhorias de condições de vida e apelos as liberdades cívicas em Angola. Esteve em todas manifestações. Em Setembro do corrente ano preparava-se para aderir aos protestos convocados para o vigésimo dia do mês, porém não participou desta vez, porque dias antes foi preso. Ele encomendou impressões de camisolas com dizeres desfavoráveis ao Presidente José Eduardo dos Santos que seriam usadas na manifestação. O dono da loja denunciou-lhe culminando com a sua detenção e as autoridades acusarem-lhe de difamação ao Chefe de Estado. Foi solto, no seguimento de uma onda de pressão por parte da comunidade internacional e por populares que ameaçaram realizar manifestações pela sua soltura. Cidade Alta alega que PR não sabia da prisão de Nito Alves Por outro lado, Altos funcionários do gabinete presidencial promoveram a justificação, em meios políticos, segundo as quais o Presidente José Eduardo dos Santos somente teve conhecimento da detenção do menor Nito Alves, nos últimos dias por intermedio de uma noticia critica avançada pelo Jornal “Le monde” e que logo a seguir mandou soltar o rapaz. Os promotores da justificação aludem ainda que a detenção de Nito Alves foi orientada por uma alta patente do regime que terá feito crer as restantes cadeias de transmissão de que a mesma correspondia a uma “orientação superior” na cidade alta. “Isto é mentira, o Presidente soube desde sempre da prisão do Nito Alves, então ele não viu os cartares dos deputados quando fez o discurso de Estado da Nação”, exclamou uma fonte critica ao regime solicitada para comentar. Reação da UNITA “A soltura do menor Nito Alves verificada no passado dia 8 não é mais do que a transferência de uma prisão para outra. Nito Alves continua preso em casa, impedido de viajar, a sua família continua a ser psicologicamente torturada enquanto aguardam por mais uma farsa de um julgamento cuja sentença já terá sido ditada” – denunciou a UNITA através da sua Comissão Política. Depois de “repudiar” a prisão e a soltura com termo de identidade e residência do menor Nito Alves, e de “condenar energicamente a tortura psicológica que continua a ser infligida ao menor Nito Alves e sua família pelos agentes da ditadura de José Eduardo dos Santos”, o órgão máximo da UNITA tornou público que vai ‘mobilizar a sociedade angolana para manifestações diversas, no país e no estrangeiro, para exigir que o processo nº 659/13-B da 10ª Secção da Sala dos Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda relativo ao menor Manuel Chivonde Baptista Nito Alves seja imediatamente arquivado e sem mais formalidades’. E não ficou pelas palavras. Decidiu ainda: § ‘responsabilizar o Presidente José Eduardo dos Santos pelos assassinatos políticos em Angola, incluindo o desaparecimento de Isaías Cassule e Camulingue’; § ‘responsabilizar o Presidente José Eduardo dos Santos pelos danos causados ao menor Nito Alves e a todas as demais vítimas das prisões arbitrárias, torturas e demais violações dos direitos cívicos e políticos dos angolanos’. Enquanto decorre o processo, a UNITA diz que vai ‘assegurar a liberdade e a integridade física’ do menor e ‘colocá-lo sob a protecção do povo angolano’. Quem quiser levar Nito Alves para a cadeia novamente vai ter de prender todo o povo angolano, porque Nito Alves já não vai voltar ao Tribunal, porque não cometeu nenhum crime”, garante a UNITA. A UNITA vai, igualmente, ‘instar a Assembleia Nacional a inquirir a Procuradoria Geral da República a fim de identificar as causas profundas do estado degradante da justiça e instituir medidas de política para forçar o Estado a limitar a sua conduta ao respeito pelos direitos humanos dos angolanos”. Trata-se tanto de uma garantia de utilização do poder institucional dos Deputados e do direito à resistência pacífica do povo como de um desafio à ditadura. Não sabemos como isso será combinado, mas tudo poderá ser esclarecido por volta do dia 22 de Novembro, data em que, nos termos do Mandado de Soltura, o menor terá de comparecer novamente em Tribunal. 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Posted on: Wed, 13 Nov 2013 02:14:20 +0000
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