Regulamentação[editar] Nos países com legislação e regulamentação sobre Osteopatia, como é o caso do Reino Unido, Austrália ou EUA entre outros, a Osteopatia é completamente independente e autónoma, obedecendo à sua raiz e interpretação única do indivíduo, sendo a formação académica ministrada em universidades, institutos e escolas superiores, com cursos de licenciatura e mestrado. Em Portugal, aprovou-se uma Resolução para a Osteopatia, nº 64 de 28 de Julho de 2003, do enquadramento base das Terapêuticas Não Convencionais, por unanimidade, na Assembleia da República e publicada no Diário da República (série- A, nº 193), que deu posteriormente lugar à Lei 45/2003 de 22 de Agosto, que promove a regulamentação geral das Terapêuticas Não Convencionais, nas quais se encontra legalizada a Osteopatia. A Osteopatia, pela Lei 45/2003, possui autonomia no tocante ao diagnóstico e prática clínica. No entanto, há ainda um vazio regulamentar, particularmente no tocante à Osteopatia, uma vez que desde 2003 se espera da parte dos Ministérios da Saúde, da Educação e da Ciência e do Ensino Superior, uma comissão técnica consultiva, com vista à definição dos parâmetros específicos de credenciação, formação, certificação dos profissionais e avaliação das equivalências. Formação[editar] Concretamente em Portugal os osteopatas com formação superior em Osteopatia (BSc (Ost), BSc Hon (Ost), ou MSc (Ost), são na sua grande maioria formados por Escolas Superiores, e Universidades do Reino Unido, tendo o seu grau académico (licenciatura ou licenciatura com mestrado) devidamente reconhecido pela Direcção Geral do Ensino Superior do Ministério da Ciência e Ensino Superior, ao abrigo do sistema de reconhecimento de graus académicos NARIC, dentro do espaço da União Europeia. Contudo outros profissionais que praticam Osteopatia em Portugal são formados em Escolas profissionais privadas, em que tanto os critérios de admissão como os programas didáticos, e mesmo o sistema de avaliação, não se enquadram na sua maioria nos parâmetros preconizados pela World Health Organization. Conforme se referiu anteriormente, a Osteopatia em Portugal está legalizada mas não regulamentada, dando espaço a uma grande heterogeneidade de formação académica de base. Em países como o Brasil, Espanha, ou mais recentemente em Portugal, a Osteopatia começou a aparecer como pós-graduação para profissionais de saúde, como médicos, fisioterapeutas, enfermeiros, dentistas, psicólogos, etc. Contudo estas formações não têm a ênfase de um curso superior de base (Licenciatura) em Osteopatia que actualmente possui entre 4000h a 4500h de formação de acordo com as Bench Marks for Osteopathy da World Health Organization, nem sequer confere habilitação própria para o exercicio da Osteopatia nos países onde se encontra regulamentada.
Posted on: Mon, 30 Sep 2013 20:47:18 +0000
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