Relato 15/10/2013 O ato de 15 de outubro, homenagem aos professores e ao mesmo tempo protesto, tinha tudo para certo, já que ambos Black Block e PMERJ se prontificaram a não atacar, e deixar os professores exercerem seu direito de manifestação. Mas eu sabia que daria errado. Saí do escritório direto para uma loja de material de construção e comprei um óculos protetor e mascara de gás. Há quatro meses atuo como advogado voluntário nas manifestações e nunca precisei deles (talvez da máscara) mas ontem, fui salvo por esta providencia. Encontrei alguns colegas e nos destacamos outros rumando à Cinelândia. Andamos, paramos, fomos ao Bob´s lanchar. Certo tempo após, estávamos próximos à escadaria da Biblioteca Nacional quando três bombas estouraram, seguidas de incontáveis outras, todas vindo da Rua Araújo Porto Alegre, próximo à Rua México, parecendo mais uma chuva de bombas. Os BBs, que estavam concentrados e em grande número na praça, ouvindo o barulho, correram para a Av. Rio Branco com Araújo Porto Alegre e se preparam para contra-atacar. youtube/watch?v=Qmy2rG0TbVw&feature=youtu.be Foi assim que começou o confronto na manifestação do dia do mestre. No inicio, os BBs, em maior número, avançaram sobre os PMs mas depois voltaram. Eu e mais 3 colegas corremos e entramos em uma rua que não tem asfalto, chegando à Rua México, bem próximo à Justiça Federal. Outro confronto se iniciou ali, pois havia um destacamento do Choque mas foi rápido. youtube/watch?v=S1II7_piq_o&feature=youtu.be youtube/watch?v=UTtZF8Ab6EY&feature=youtu.be Voltamos à Cinelândia, quando vi um rapaz sendo preso no final da Praça Floriano, na Rua do Passeio. Tentei conversar com os PMs que realizavam a prisão e a resposta foi uma pergunta: “Você é quem? É advogado?” “Sou sim.” “É advogado dele? Não né?” “Pergunta pra ele. Eu sou seu advogado?” O manifestante gritou: “é sim” “Então cadê a procuração?” “O senhor deve saber que não preciso de procuração para atuar neste momento, bastando a nomeação que o rapaz acabou de fazer e o senhor ouviu.” Aqui, vale explicar que o art. 7º, inciso III do Estatuto da OAB, que é uma Lei Federal (8.906/94), confirma isso: Art. 7º São direitos do advogado: III - comunicar-se com seus clientes, pessoal e reservadamente, mesmo sem procuração, quando estes se acharem presos, detidos ou recolhidos em estabelecimentos civis ou militares, ainda que considerados incomunicáveis; O PM cessou a conversa e eu tirei foto do rapaz, e ele foi enfiado dentro da caçamba do camburão. O veículo de trás, também camburão do Choque, acelerou e freou, como se fosse nos atropelar (eu, jornalistas, manifestantes e socorristas), motivo pelo qual, uma gritaria (ou ou ou) começou, e isso bastou para um PM lançar spray de pimenta nas pessoas, começando pelo lado esquerdo das minhas costas e pescoço. O jato é muito forte e machuca, além disso, com o susto, travei os músculos do pescoço o que aumentou mais ainda minha dor. Caí no chão com dor e ardência na pele. Momentos antes, quando o PM parou de me responder, reparei que outro tinha um latão de spray de pimenta, que mais parecia um extintor de incêndio. Imagino que por isso, instintivamente coloquei meus óculos de pintor recém adquiridos, como que pressentindo o que ia acontecer. Sofri muito com este ataque, mas se estivesse sem este artefato protetor, creio que era dali para o hospital. O vídeo abaixo, infelizmente não mostra o momento. Aparece bem meu colega atuando e eu de óculos protetor youtube/watch?v=HLSCd9dkrPI&feature=youtu.be O protetor embaçou então tive que tirá-lo, já não conseguindo respirar direito. Então meus olhos começaram a arder mais ainda (acabou pegando um pouquinho do spray) pois o ambiente já estava tomado por gás lacrimogêneo. A minha sorte é que estava com a minha máscara de gás e socorristas e manifestantes me ajudaram. Um jogou água no meu rosto, outro lançou muito leite de magnésio no meu rosto e pescoço, que ardiam muito. E outro completou com soro. Minhas costas também ardiam muito mas não tinha o que fazer. Após me recuperar parcialmente, tendo decidido não ir embora, encontrei mais dois colegas. Eles estavam muito receosos de voltar para a Cinelândia, mas eu os convenci. Na companhia dos dois colegas, valendo ressaltar que ambos são muitíssimo competentes, fizemos atendimento de um rapaz sendo preso, sendo que este informou que estava dentro do já destruído há meia hora McDonald´s, e o vigia poderia confirmar. Ele afirmou também, ter sido espancado pelos PMs e eu vi uma marca de cassetete no braço dele. Suas palavras: “já paguei pelo meu crime de tanto que apanhei”. Informei ao plantão o nome do rapaz, a DP que seria encaminhado, o motivo, e enviei foto dele. Os PMs responsáveis pela prisão foram bastante educados conosco e respeitaram o nosso trabalho. Voltei para a Câmara, já não mais com aqueles dois colegas, e presenciei uma prisão. O rapaz estava sendo levado rapidamente para o cordão da PM. Me identifiquei como advogado e novamente foi-me perguntado se eu tinha procuração. O rapaz disse rapidamente que estava com uma lata de spray de tinta (color Jet) e eu acabei impedido de entrar no cordão de isolamento junto com o rapaz preso. O vídeo abaixo mostra o momento. Detalhe, tinha um P2 de azul filmando os advogados direto, desde o inicio. youtube/watch?v=TwhWWxKPpI4&feature=youtu.be Vale, novamente, invocar o Estatuto do Advogado: Art. 7º São direitos do advogado: VI - ingressar livremente: c) em qualquer edifício ou recinto em que funcione repartição judicial ou outro serviço público onde o advogado deva praticar ato ou colher prova ou informação útil ao exercício da atividade profissional, dentro do expediente ou fora dele, e ser atendido, desde que se ache presente qualquer servidor ou empregado; Encontrei outros colegas, expliquei a situação e resolvemos dar a volta por ruas menores e alcançar o Batalhão, já quase na Lapa. Conseguimos entrar no cordão e alcançamos os PMs e o rapaz, arrancando uma reação irritada do policial que havia me impedido de entrar. Conseguimos acalmar a situação e coletar os dados do rapaz e informar ao plantão. Infelizmente, muitos PMs não sabem que o papel dos advogados voluntários, ao menos os do Grupo Habeas Corpus RJ, não é tirar “vândalo” (falando a linguagem global) da cadeia, muito menos proteger depredação. Nosso trabalho visa resguardar direitos humanos (de todos, inclusive PMs, caso necessário). Nós não nos autorizamos a interferir na forma como as pessoas decidem se manifestar, inclusive porque cada membro do grupo tem a sua ideologia. Além disso, nós estamos nas ruas apenas porque ainda há funcionários do Estado que agem de forma ilegal e inconstitucional, violando os direitos mais básicos do ser humano. Insisto. PMs também vem sofrendo maus tratos do Estado, fato que não justifica de forma alguma a conduta violenta e ilegal, mas que deve ser também levado ao conhecimento da sociedade. Fiquei neste local por mais 30 minutos e presenciei outras prisões, entre elas, a de um rapaz que dizia não saber porque estava sendo preso e que foi agredido. Ele sangrava pelo nariz. Eu filmei pois o rapaz estava algemado sem resistir e o PM que efetuou a prisão não queria tirar as algemas, violando inclusive a Súmula Vinculante nº 11 do Supremo Tribunal Federal. Um militar não me deixou mais passar em razão da gravação que eu fazia. Outros PMs nos aplaudiam em ironia. Como eu disse, grande parte ainda não entende nosso trabalho. youtube/watch?v=djI73RvFOhM&feature=youtu.be Súmula Vinculante 11 SÓ É LÍCITO O USO DE ALGEMAS EM CASOS DE RESISTÊNCIA E DE FUNDADO RECEIO DE FUGA OU DE PERIGO À INTEGRIDADE FÍSICA PRÓPRIA OU ALHEIA, POR PARTE DO PRESO OU DE TERCEIROS, JUSTIFICADA A EXCEPCIONALIDADE POR ESCRITO, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE DISCIPLINAR, CIVIL E PENAL DO AGENTE OU DA AUTORIDADE E DE NULIDADE DA PRISÃO OU DO ATO PROCESSUAL A QUE SE REFERE, SEM PREJUÍZO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. Presenciei a preparação dos PMs e Choque para a tomada da Câmara, sem na hora saber, entretanto, que esse era o motivo. Quando grande parte destes policiais saíram da posição, resolvi voltar para a Cinelândia e vi o acampamento da ocupação destruído e seus membros na escada. Todos acabaram presos. Alguns foram hoje, dia 16, encaminhados para a penitenciária Bangu I. PRESOS POR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. Nada mais absurdo, até agora. Havia um Coronel no comando da operação. Ele era bastante autoritário e todos os policiais pareciam temê-lo. No final da noite, após a PM expulsar, todo mundo da Cinelândia, pude verificar o tratamento aos pertences dos membros da ocupação. Uma escavadeira coletava tudo misturado e despejava em um caminhão, ambos da Comlurb, como se lixo fosse. Havia tênis, mochilas, pastas de dentes, roupas, etc. youtube/watch?v=BCFmZCPSIlc&feature=youtu.be youtube/watch?v=7ocijjLObh0&feature=youtu.be Várias pessoas me pediram para intervir mas o coronel, segundo um comandante de tropa, era maior que Deus, e só ele teria ingerência neste assunto. Este PM ainda me ironizou, tentando falar a “minha língua”, dizendo que o coronel era maior que desembargador. Por fim, alguns mendigos saquearam os restos com a permissão da PM (até certo ponto, pois depois foram expulsos), e tudo foi levado pela Comlurb. Segundo relatos, todo o material virou uma fogueira na Av. Presidente Vargas mas não posso confirmar sua veracidade. Com relação aos ataques às minhas prerrogativas, exercerei meu direito de desagravo. Com relação à agressão por spray de pimenta que sofri, peço ajuda para conseguir vídeos e fotos. Muito provavelmente ajuizarei ação contra o Estado, se é que podemos considerar que ainda vivemos em um Estado Democrático de Direito.
Posted on: Sun, 20 Oct 2013 13:24:19 +0000
Trending Topics
Recently Viewed Topics
© 2015