Resumo Sessão Plenária 29/07/2013 EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES Projeto de Lei nº 051/13 do Vereador João Soares de Queiroz, que dispõe sobre denominação de próprio municipal – Ginásio Poliesportivo "Prof. João Carlos de Camargo". Projeto de Lei nº 052/13 do Vereador Marcos Antonio Alves, que dispõe sobre a inclusão da encenação teatral da "Paixão de Cristo", realizada pela Comunidade Nossa Senhora de Fátima, da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, no Calendário Oficial do Município de Votorantim, e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 08/13 do Vereador Marcos Antonio Alves, que dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário "Herbert de Souza" ao Senhor Eduardo dos Santos Proença. Requerimento Especial nº 057/13 do Vereador Heber de Almeida Martins, de congratulações com a Profª Iara Rodrigues dos Reis Souza Mateus, representando toda a equipe que compõe a Diretoria de Ensino – Região Votorantim, pelas melhorias alcançadas junto ao Governo do Estado em favor do nosso município, dentre elas, a mais recente, a construção de calçada com piso-padrão nos arredores da E.E "Prof. Daniel Verano". Requerimento nº 382/13 do Vereador Bruno Martins de Almeida, questionando o Sr. Prefeito por qual motivo foi retirado o ponto de ônibus que ficava na Avenida João Laureano, na altura do número 765, no Bairro Rio Acima, e pede outras informações correlatas. Requerimento nº 383/13 do Vereador Bruno Martins de Almeida, solicitando à Direção da Empresa Águas de Votorantim providências com relação à caixa de esgoto localizada na entrada da cidade, na Avenida Trinta e Um de Março, ao lado da Praça de Eventos, que está exalando mau cheiro, e pede outras informações correlatas. Requerimento nº 384/13 do Vereador Pedro Nunes Filho, questionando o Sr. Prefeito sobre a reforma administrativa da Prefeitura Municipal, e pede outras informações correlatas. Requerimento nº 385/13 do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, questionando o Sr. Prefeito sobre a finalização das obras de instalação de galerias pluviais na Avenida José Gonçalves Romero, no Jardim Europa e pede outras informações correlatas. Requerimento nº 386/13 do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, questionando o Sr. Prefeito se existe um estudo técnico para a implantação de um conjunto semafórico no cruzamento das Ruas Júlia Martins Domingues e Antônio Rocha Camargo, no Bairro Vossoroca. Requerimento nº 387/13 do Vereador Alessandro Baeza Silva, questionando o Sr. Prefeito se os professores das escolas municipais estão preparados para lecionar em LIBRAS, e pede outras informações correlatas. Requerimento nº 388/13 do Vereador Antonio Pereira, questionando o Sr. Prefeito como é feita a regulamentação das tarifas cobradas nos estacionamentos de nossa cidade, e pede outras informações correlatas. Requerimento nº 389/13 da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico, questionando o Sr. Prefeito se está em seus planos dispor de um espaço para abrigar um Museu do Futebol em Votorantim. Requerimento nº 390/13 do Vereador Heber de Almeida Martins, solicitando ao Sr. Prefeito informações referente aos veículos que estão sendo utilizados pela Prefeitura através do processo de terceirização, e pede outras informações correlatas. Requerimento nº 391/13 do Vereador Marcos Antonio Alves, solicitando ao Sr. Prefeito informações referente à continuidade do Projeto de Oficinas Culturais de Orquestrais Viola e Violão, entre outras informações correlatas. Requerimento nº 392/13 do Vereador João Cau, questionando o Sr. Prefeito sobre que ações poderiam ser coletivamente pensadas e implementadas para contribuir com os grupos de apoio e ONGs que trabalham na recuperação dos dependentes químicos em nosso município, como também de que forma a Prefeitura Municipal poderia ajudar a ONG Ressuscita a ter seu espaço próprio, e pede outras informações correlatas. Requerimento nº 393/13 do Vereador Marcos Antonio Alves, questionando o Sr. Prefeito, a Empresa Águas de Votorantim e a AGERV - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Votorantim, para que informem, no que lhes couber, acerca do problema da falta da coleta de lixo, bem como, esclareçam em qual órgão os munícipes devem fazer suas reclamações quando essa situação ocorrer, e pede outras informações correlatas. Requerimento nº 394/13 da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico, questionando se o Sr. Prefeito tem planos para ampliar o Centro de Convivência do Idoso já existente em nossa cidade, e pede outras informações correlatas. Requerimento nº 395/13 do Vereador João Cau, questionando o Sr. Prefeito se existe algum impedimento para viabilizar a entrada e saída de alunos pelos fundos do CMEI "Odair Cau", com a pavimentação de uma viela existente no local e a instalação de um portão nos fundos desse estabelecimento de ensino. Requerimento nº 396/13 do Vereador Alessandro Baeza Silva, questionando o Sr. Prefeito se, realmente, houve economia de energia elétrica com a implantação de lâmpadas LED na Praça de Eventos "Lecy de Campos", e se há pretensão de ampliar para todo o Município esse sistema de iluminação. Requerimento nº 397/13 do Vereador Heber de Almeida Martins, questionando o Comando da Policia Militar de Votorantim que providências estão sendo tomadas com relação ao combate à prostituição e ao uso de drogas que vem acontecendo há anos no Pontilhão "Olynpho Dornetti", localizado no início da Avenida Octávio Augusto Rangel, no Bairro do Curtume, e pede outras informações correlatas. Indicações nº 602 a 621/2013. NA ORDEM DO DIA FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE: Projeto de Decreto Legislativo nº 05/13 do Vereador Robson Vasco, que dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário "Herbert de Souza" ao Senhor Raimundo Francisco Duarte. Moção nº 03/13 do Vereador Heber de Almeida Martins, de apoio à Proposta de Emenda Constitucional nº 300, de 2008, de autoria do Excelentíssimo Deputado Federal, Senhor Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), a qual "estabelece que a remuneração dos Policiais Militares dos estados não poderá ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos". Veto Total do Prefeito Municipal ao Projeto de Lei nº 003/13 (Autógrafo nº 016/13) do Vereador Marcos Antonio Alves, que dispõe sobre o "Programa de Castração Móvel" destinado ao controle da população animal no Município de Votorantim. PALAVRA LIVRE ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO (05/08/13) Projeto de Lei Ordinária nº 036/13 do Senhor Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Associação Incubadora Tecnológica de Empresas de Sorocaba – INTES, e dá outras providências. Projeto de Lei Ordinária nº 041/13 do Vereador Bruno Martins de Almeida, que dispõe sobre denominação de via pública – Rua Alessandro Moraes. Projeto de Lei Ordinária nº 042/13 do Vereador Bruno Martins de Almeida, que dispõe sobre denominação de via pública – Rua Ernesto Mariano da Silva. Projeto de Lei Ordinária nº 043/13 do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, que dispõe sobre a limitação de 20% (vinte por cento) de desconto sobre as vendas antecipadas de convites e/ou ingressos para acesso aos eventos recreativos deste Município Projeto de Decreto Legislativo nº 04/13 do Vereador Pedro Nunes Filho, que dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" à Senhora Cecília Fernanda Arcuri Pacheco. Projeto de Decreto Legislativo nº 06/13 do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, que dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor José Alberto de Souza Terra. Thalyta Lima Assessora de Imprensa Câmara Municipal de Votorantim
Posted on: Tue, 30 Jul 2013 22:59:04 +0000