Resumo de notícias desta quarta-feira Publicado por Associação dos Magistrados Mineiros (extraído pelo JusBrasil) - 5 dias atrás Tragédia familiar Testemunhas ouvidas pela Polícia Civil e evidências levantadas na cena do crime apontam que o estudante Marcelo Eduardo Bovo Pesseghini, de 13 anos, matou quatro pessoas da sua família e depois se suicidou. "Tudo indica que foi uma tragédia familiar", disse o delegado Itagiba Franco, diretor da Divisão de Homicídios da Polícia Civil (DHPP), na tarde desta terça-feira, 06. Os corpos de Marcelo, de seus pais - Luiz Marcelo Pesseghini, de 40 anos, e Andreia Regina Bovo Pesseghini, de 36 -, de Benedita de Oliveira Bovo, de 65, sua avó, e Bernardete Oliveira Silva, de 55, tia-avó foram encontrados na tarde de segunda-feira, 05, na casa da família na Vila Brasilândia, zona norte de São Paulo. Um dos principais testemunhos foi dado nesta terça pelo melhor amigo de Marcelo, um jovem de 13 anos que estudava na mesma classe que ele e teve a identidade preservada. Segundo a testemunha, Marcelo havia dito que tinha o desejo de fugir de casa e que tinha o sonho de ser matador de aluguel. Ele tinha os planos de matar os pais durante a noite e morar em um lugar desconhecido. Segundo o colega, Marcelo havia dito isso várias vezes e repetido recentemente, antes da tragédia. (Estado de Minas) Plano de Saúde Contar com um plano de saúde é o terceiro maior desejo dos brasileiros que não possuem esse benefício, ficando atrás somente da casa própria e da educação. A constatação faz parte de uma pesquisa realizada pelo Datafolha, a pedido do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS). De acordo com a pesquisa, 96% dos entrevistados "concordam totalmente ou em parte" que "quem conta com plano de saúde tem mais segurança, no caso de doença ou acidente", o mesmo índice de concordância para as frases de que o plano "é essencial" e "é essencial para quem tem filhos pequenos". O levantamento, divulgado nesta terça-feira (6), constata que entre os principais motivos para se ter (ou desejar) um plano, entre aqueles que não contam com o benefício, estão: a qualidade do atendimento dos planos de saúde (47%); a saúde pública é precária e o cidadão não quer depender do SUS (39%); e por segurança, para sentir-se tranquilo em caso de doença (18%). As respostas eram múltiplas e o entrevistado podia indicar mais de uma razão. (Hoje em Dia) Serasa O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu repassar informações cadastrais de 141 milhões de brasileiros para a Serasa, empresa privada que gerencia um banco de dados sobre a situação de crédito dos consumidores do País. A medida já está em vigor e afeta praticamente todos os cidadãos com mais de 18 anos, que não terão possibilidade de vetar a abertura de seus dados. O acesso foi determinado por um acordo de cooperação técnica entre o TSE e a Serasa, publicado no último dia 23 no Diário Oficial da União. Pelo acordo, o tribunal entrega para a empresa privada os nomes dos eleitores, número e situação da inscrição eleitoral, além de informações sobre eventuais óbitos. Até o nome da mãe dos cidadãos e a data de nascimento poderá ser "validado" para que a Serasa possa identificar corretamente duas ou mais pessoas que tenham o mesmo nome. O acordo estabelece que "as informações fornecidas pelo TSE à Serasa poderão disponibilizadas por esta a seus clientes nas consultas aos seus bancos de dados". Paradoxalmente, o texto também diz que caberá às duas partes zelar pelo sigilo das informações. (Estadão) Egito O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, reiterou nesta terça-feira (6) o seu pedido para que o presidente egípcio deposto Mohamed Mursi seja libertado e pediu a reconciliação no Egito, em uma conversa por telefone com o ministro das Relações Exteriores desse país, Nabil Fahmy. Segundo um comunicado da ONU, Ban pediu às autoridades do Egito que "protejam os direitos fundamentais de todos os egípcios, incluindo a liberdade de expressão e de reunião". "Ele reiterou seu apelo pela libertação de Mohamed Mursi (...) e pediu que os dirigentes egípcios estabeleçam um processo autêntico e crível de reconciliação". "Um processo político pacífico e sem exclusões é a única solução viável no Egito", disse Ban ao chanceler egípcio. Mursi está sendo mantido em detenção em um lugar não revelado junto com alguns de seus colaboradores desde que foi destituído por um golpe militar no dia 3 de julho. (Hoje em Dia) Espionagem O jornalista Glenn Greenwald, do jornal britânico The Guardian, afirmou nesta terça-feira, no Senado brasileiro, que recebeu cerca de 20.000 documentos do ex-técnico da inteligência americano Edward Snowden relacionados com espionagem. Greenwald, que não informou sobre o conteúdo dos documentos, fez esta revelação diante da Comissão de Relações Exteriores do Senado, que o convocou para abordar as denúncias de espionagem por parte da Agência Nacional de Segurança (NSA) dos Estados Unidos. "Não contei com exatidão, mas ele me deu 15 mil, 20 mil documentos, bem completos e bem longos", afirmou Greenwald, correspondente do jornal britânico no Brasil. "Os artigos que temos publicado é uma porção bem pequena (...) e, com certeza, vai haver mais revelações sobre a espionagem do governo dos Estados Unidos e dos governos aliados (...) e como eles estão invadindo as comunicações nos sistemas do Brasil e da América Latina", assegurou o jornalista, que responde a várias perguntas dos parlamentares. Baseado em documentos atribuídos a Snowden, o jornal O Globo informou recentemente que o Brasil fez parte de uma rede de 16 bases de espionagem operadas pelos serviços de inteligência dos Estados Unidos, que interceptaram milhões de chamadas telefônicas e correios eletrônicos. (Hoje em Dia) Ivo Cassol O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira (7) à tarde ação penal envolvendo o senador Ivo Cassol (PP-RO). O político e mais oito réus são acusados de fraudes em licitações e de formação de quadrilha. Os fatos ocorreram na época em que Cassol era prefeito de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2002. Se as penas aplicadas forem baixas, poderá haver prescrições. O caso chegou ao STF em 2011 e está sob relatoria da ministra Cármen Lúcia. A denúncia foi oferecida em 2004 pela subprocuradora-geral da República Deborah Duprat. O caso tramitava no Superior Tribunal de Justiça porque, na época, Cassol era governador de Rondônia. O processo chegou ao STF quando ele foi eleito senador. Cármen Lúcia liberou o processo para o ministro revisor, Antonio Dias Toffoli, em junho deste ano. No despacho que autorizou a inclusão da pauta no plenário, Toffoli alertou para a aproximação do prazo prescricional em 17 de agosto. A urgência do caso levou o STF a alterar seu sistema de funcionamento, que prevê julgamentos da área penal apenas às quintas-feiras. (O Tempo) TAM Começa nesta quarta-feira (7) o julgamento dos três réus acusados de atentado contra a segurança aérea no caso do acidente com o voo JJ 3054 da TAM, que matou 199 pessoas no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, no dia 17 de julho de 2007. Pela primeira vez na história dos desastres aéreos no país, ex-diretores de companhias aéreas serão levados ao tribunal. Março Aurélio dos Santos de Miranda e Castro, à época diretor de Segurança de Voo da TAM, Alberto Fajerman, que era vice-presidente de Operações da TAM, e Denise Maria Ayres Abreu, então diretora da Anac (Agencia Nacional de Aviacao Civil), podem ser condenados a até seis anos de prisão. Na primeira etapa do julgamento, que acontece nos dias 7 e 8, serão ouvidas as testemunhas de acusação arroladas pelo Ministério Público Federal. São elas: ex-diretores da Anac , uma desembargadora e pilotos. (Uol) Dirceu A defesa do ex-ministro José Dirceu enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada, mais um documento em que questiona o julgamento do mensalão e pede ao tribunal a revisão da pena do político. Ele e outros 24 réus foram condenados no ano passado no maior e mais longo processo da história da corte. Para Dirceu, a pena estipulada pelo Supremo foi de dez anos e dez meses de prisão pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa. Assinado por dois advogados do ex-ministro da Casa Civil do primeiro governo Lula, o documento cita um parecer elaborado por Antonio Magalhães Gomes Filho, professor de processo penal da Universidade de São Paulo (USP). Ele aponta omissões no julgamento do STF. (Uol)
Posted on: Mon, 12 Aug 2013 19:01:14 +0000
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