SEGURANÇA DO ESTADO E SEGURANÇA PÚBLICA. O QUE O BRASIL ESTÁ FAZENDO? I- SEGURANÇA NACIONAL OU DO ESTADO BRASILEIRO A imensidão dos nossos territórios marítimo (3,6 milhões de km², com a nossa reivindicação para 4,4 milhões de km²) com de 7.367 quilômetros de fronteiras e dos 8,5 milhões de km² de terras com fronteiras seca/terrestre de 15.735 quilômetros, ou seja, uma fronteira total de 23.102 quilômetros e um território de 12,1 milhões de km² sob a nossa jurisdição. Esta área marítimas tamanha tem uma das maiores reservas de petróleo do mundo ( o pré-sal), é rico em pesca e um litoral paradisíaco. A nossa área terrestre possui riquezas minerais, fauna/flora, a maior reserva de água doce do planeta, terras agriculturáveis, sol e chuva, quedas de água para a geração de energia hidroelétrica em abundância. Tudo isso, a mãe natureza nos deu, mas deixou sob a nossa responsabilidade a vigilância, a exploração e a distribuição das riquezas desta área, as quais devem servir a todas as pessoas do Brasil. Por isso, os governos do PT(Lula/Dilma, com o nosso total apoio e visando: a) a proteção dos povos indígenas e das nossas riquezas,o combate ao tráfico de drogas, de armas, ao contrabando e descaminhos b) a vontade de contribuir com a estabilidade dos povos da Terra, avançaram nos projetos de ciência,pesquisa,tecnologia e inovação rumo a uma vaga no seleto grupo de países membros permanentes(USA,França, Rússia, Reino Unido, China) do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Neste sentido, tomaram-se as seguintes medidas: 1- Integrou-se a diversas missões de paz da ONU, exemplo no Haiti, onde o Exército brasileiro ajudou a garantir a estabilidade da ordem pública do Haiti e demonstrou a nossa doutrina de pacificação política-social;2-A Força Aérea Brasileira ficou com a missão de pesquisar, desenvolver e construir a aeronave brasileira KC390, a qual servirá para o transporte de tropas das forças armadas, correios, avião UTI para atuar em grandes tragédias no transporte de suprimentos,de médicos e pacientes (ex. tragédia de Santa Maria). Este projeto é desenvolvido em parceria com o ITA-Instituto Tecnológico de Aeronáutica, Centro de Tecnologia Aeroespacial e Embraer. Tem mais de 1200 pesquisadores contratatos no desenvolvimento do projeto. A aeronave vai ser construída em Gavião Peixoto-SP. Os Estados Unidos já encomendou dezenas de aeronaves, antes mesmo de serem construídas.3- A Marinha do Brasil ficou encarregada do projeto nuclear brasileiro e da construção de submarinos convencionais e nucleares.Neste sentido foi criada a empresa estatal AMAZUL para pesquisar e desenvolver o enriquecimento de urânio e os propulsores nucleares brasileiros que servirão para o nosso submarino nuclear. Entretanto, as pesquisas de materiais nucleares servirão para a geração de energia elétrica, fabricação de medicamentos e fertilizantes, entre outras aplicações. O desenvolvimento e fabricação do submarino nuclear é em parceria Marinha do Brasil/França/Nuclep/Odebrecht. O interessante é o desenvolvimento de materiais que servirão para outros setores da indústria nacional e a parceria com a França para a transferência de tecnologia. O projeto de enriquecimento de urânio fica em Aramar, região de Sorocaba,SP e a construção dos submarinos em Itaguaí-RJ. 4- O Exército ficou encarregado do projeto cibernético brasileiro que permitirá ações de contraespionagem eletrônica e vigilância das nossas fronteiras terrestres. II- SEGURANÇA PÚBLICA Enquanto a segurança nacional tem por finalidade a proteção das nossas instituições democráticas, das fronteiras marítimas, terrestres e espaço aéreo, além das nossas riquezas; a segurança pública tem por finalidade a proteção dos direitos fundamentais das pessoas que residem ou que circulem pelo território nacional ( em especial a proteção da dignidade, da incolumidade física e do patrimônio). O meio para garantir os direitos fundamentais das pessoas é a manutenção da ordem pública vigente. Ordem significa um estado psicológico de paz, de tranquilidade, de resolução pacífica de conflitos, de segurança, de igualdade, o direito de ir, vir e permanecer, o respeito a lei. Neste sentido, os nossos governos ( Lula/Dilma) tomou as seguintes medidas: 1- Apoiou os Estados (responsáveis pela segurança pública, conforme art.144 da Constituição) para melhorar as academias de polícia e em parcerias, como é o caso das Polícias Pacificadoras-RJ; 2- Criou o PRONASCI-Programa de Segurança com Cidadania, onde envia recursos para os Municípios desenvolverem projetos de prevenção à violência urbana, através da promoção da cidadania; 3- Reforçou o Fundo Nacional de Segurança Pública, ampliando os seus recursos financeiros; 4- Criou a Força Nacional de Segurança Pública para apoiar as polícias dos Estados em momentos de crise (ex. SP, BA, RJ);5-Ampliou os efetivos da Polícia Federal para combater o crime organizado (ex. crimes de corrupção, sonegação, improbidade, contrabando, tráfico de drogas e armas), aumento os salários, investiu em equipamentos e formação, ampliou os poderes da corregedoria, investiu em inteligência policial.Entre outras medidas. Abraços Vanderlei Siraque-deputado federal. OBS.: Luto para a criação do SUSP-Sistema Único de Segurança Pública para integrar União, Estados e Munícipios. Além da integração entre políticas públicas de prevenção e de combate à violência com investimentos na polícia investigativa, técnica e científica.
Posted on: Tue, 17 Sep 2013 21:00:07 +0000
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