SOBRE AS APAES Não gosto de me pronunciar, protestar ou fazer campanha a favor a respeito de um tema antes de pesquisar um pouco sobre o que está sendo falado. E muita gente vai como gado, seguindo um ao outro sem saber o porquê. O alarde sobre o fechamento das APAEs é o tema da vez. Não fui longe no que pesquisei, mas algumas coisas são de conhecimento de todos, basta juntar os fatos. Educação inclusiva, por exemplo, quase todo mundo já ouviu falar ou presenciou. Antigamente as escolas públicas não aceitavam de jeito nenhum, alunos especiais, isso eu vi relatos até uns quinze anos atrás. Crianças com algumas necessidades especiais eram rejeitadas nas escolas, autismo, hiperatividade, entre outros. A educação inclusiva mudou isso, e em minha opinião para melhor, pois fez a sociedade perceber que todo o indivíduo tem seu valor. Pessoalmente tenho um grande afeto por um garotinho, coleguinha de minha filha de cinco anos, em que posso ver como ele acrescenta à vida dela. Uma amiga minha, tem irmãos autistas, eles estudam na mesma escola que minha filha. Acredito existir uma troca e é muito salutar e aprovável. Você vai ouvir falar muito da meta número 4, que fala de educação inclusiva "universalizar, para a população de quatro a dezessete anos, o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino". Na última década, o país registrou uma evolução significativa na política de inclusão das crianças com deficiência em escolas de ensino regular. Entre 1998 e 2010, o aumento no número de alunos especiais matriculados em escolas comuns foi de 1.000%. Em 1998, dos 337,3 mil alunos contabilizados em educação especial, apenas 43,9 mil (ou 13%) estavam matriculados em escolas regulares ou classes comuns. Em 2010, dos 702,6 mil estudantes na mesma condição, 484,3 mil (ou 69%) frequentavam a escola regular. Em contrapartida, o percentual de estudantes matriculados em escolas especializadas (como APAE) e classes especiais caiu no período. Se, em 1998, 87% (o equivalente a 293,4 mil) se enquadravam nesse perfil, a taxa foi reduzida a 31% (o que corresponde a 218,2 mil) do universo total de 2010. Quem sustenta a APAE? Segundo o Ministério da Educação, a verba que sustenta as APAES costuma ter cinco fontes: 1) convênio com o SUS; 2) Fundo Nacional de Assistência Social; 3) FUNDEB; 4) Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação; 5) doações espontâneas. Dessas fontes, a 3 e a 4 vêm do MEC. A meta 4 do Plano Nacional da Educação prevê pagar a dupla matrícula (uma para a escola regular onde a criança estuda, outra de igual valor para a escola especial, que serve de complemento). A Proposta é universalizar a inclusão na escola regular, sem extinguir a escola especial, mas sem permitir que a especial seja substituta. Ou seja; o MEC não se nega a pagar a manutenção da criança que estiver estudando na APAE, desde que esteja também matriculada numa escola regular. O que ele não quer, é que a APAE assuma o papel que é do estado. Mesmo porque o grosso das verbas são recursos de impostos, pagos por todos nós. De 1998 o percentual de crianças matriculadas na APAE era de 87%, em 2010 caiu para 31,1%, mas não foi por falta de dinheiro, pois as verbas passadas em 2009, pelo MEC à APAE foi de R$ 282.271.920,02. Em 2010, R$ 293.241.435,80 (relativos ao FUNDEB) + R$ 53.641.014,94 (relativos ao FNDE, para livros e merenda). Menos criança, mais dinheiro. Mas se já se sabe que o governo não quer fechar a APAE, ele só quer que a criança também esteja matriculada numa escola regular; também já sabe que há verba; e já sabe que há menos crianças que há 10 anos atrás nas APAEs, de onde veio esse boato de FECHAMENTO DE APAE? Na minha opinião: Briga Política. O presidente da Federação Nacional das APAES (Fenapaes), Eduardo Barbosa, é também deputado federal do partido opositor ao governo (PSDB). Enfim, nos colocaram nessa briga por ciúme político. Eu não quero que volte o sistema antigo de segregação de crianças. Esses políticos não deveriam pensar em quem faz, mas sim se o projeto é bom. Isso sim é patriotismo e cidadania. Fontes: revistaeducacao.uol - O impasse da inclusão Manuel Vazquez Gil – Inclusão Já FNDE/MEC
Posted on: Thu, 12 Sep 2013 17:15:01 +0000
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