SUGESTÃO DE REFLEXÃO: Algumas bandeiras de luta para Macaé! Próximo Encontro: Sábado 29/06 - 16 horas - Praça no Centro da Cidade! MOVIMENTO #vempraruamacae EM LUTA POR MACAÉ - ALERTA! O #vempraruamacae tem clareza do seu papel e o compromisso com a verdade frente a sociedade macaense e não permitirá sob nenhum pretexto ser cooptado por nenhuma força dominante do Poder! Estamos e estaremos nas ruas de nossa Cidade para exigir do Poder Público Municipal e da Casa Legislativa RESPEITO AO CIDADÃO MACAENSE, TRANSPARÊNCIA, COMBATE A CORRUPÇÃO, UM GOVERNO AGORA E JÁ QUE CUMPRA SUA FUNÇÃO SOCIAL DE PRESTAR UM SERVIÇO PÚBLICO DE QUALIDADE... isso significa cumprimento da Lei Orçamentária e Fiscal do Município, tendo em vista que as irregularidades já apresentadas do governo passado não são impeditivas desse governo executar as obras em andamento e licitar novas de extrema necessidade, manter em dia o pagamentos dos compromissos da Prefeitura desta e da Gestão anterior pelo simples fato de não faltar recurso para tal, não permitindo a Administração Publica de Macaé ser CALOTEIRA e não cumprir com suas responsabilidades, regularizar os convênios e contratos bem como proceder com todos os trâmites legais para dar continuidade a importantes projetos "emperrados" por questões políticas e não técnicas como: VLT Macaé, reformas das escolas e conclusão (imediata) das 9(nove) escolas e 5(cinco) creches do Programa Brasil Carinhoso, mais de 5(cinco) Estações de Tratamento, Obras de Saneamento, de Mobilidade como os Arcos Viários, Conclusão de Obras do PAC com entrega de + de 2.000 mil casas, e obras de infra estrutura e saneamento, etc, etc, etc que seriam entregues ao final da gestão passada e com reprogramação feita em conjunto com a Nova Gestão para ser entregues agora por ocasião do aniversário da cidade, regularização das instituições subvencionadas que prestam relevantes serviços a sociedade que até o presente momento se encontram no total abandono, pois, não queremos reformas de Pracinhas e Academias, Shows e Times de Elite caríssimos aos cofres públicos, sem antes termos os Programas de Atendimento Social, de Saúde e Educação devidamente estruturado com funcionamento adequado a prestar um serviço de respeitada atenção a população... pois falta nas escolas, postos de saúde, Hospitais as mais básicas coisas para funcionamento... QUEREMOS atendimento básico de saúde em todo o município de excelência, atendimento Oncológico já, Implantação do "Hospital Escola" no convênio com a UFRJ para atender aos alunos de Medicina garantido a permanência dessa importante conquista para nossa Cidade que é de ter uma Universidade de Excelência e Pública bem como concluir as obras dos prédios de responsabilidade da Funemac para atender este convênio com a UFRJ possibilitando vestibular ainda este ano e dando plena continuidade ao convênio e garantido a permanência das Universidades Públicas em nossa Cidade que hoje é Polo Universitário da Região, prédios estes que já foram inclusive inaugurados no ano passado pela então secretária de educação e reitor da UFRJ. Regularização da Secretaria de Educação que encontra-se com os convênios de Transporte, Merenda, etc... irregulares impossibilitando inclusive a nova Secretaria de cumprir importantes atos de sua responsabilidade. Que a Secretaria de Fazenda, Controle Interno, Planejamento e Procuradoria Geral do Município regularizem a situação da Administração Pública junto a Câmara Legislativa encaminhando o Relatório de Execução Orçamentária e Fiscal com urgência para apreciação e aprovação sob pena, inclusive do Legislativo não entrar em recesso antes desse, por ser uma exigência da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal que esta diretamente ligada aos Controle e Fiscalização dos Atos Públicos e ser inclusive, exigência a total TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE, pois, só dessa forma o Prefeito pode comprovar a austeridade de sua Gestão! E a Câmara Legislativa no cumprimento de seu papel fiscalizador e controlador, como principal órgão de Controle Externo atestando a sociedade, o bom funcionamento e aplicação dos recursos públicos, pois é ela a responsável pela liberação e aplicação de todo recurso utilizado pela administração. Simples assim PELO FIM DA CORRUPÇÃO E MORALIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ - CAPITAL NACIONAL DO PETRÓLEO! TRANSPARÊNCIA E CONTROLE JÁ!
Posted on: Fri, 28 Jun 2013 04:24:50 +0000
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