Se a justiça não está morta o STF terminará com ela! Muitas nações de base na sua organização política, em democracia, operam institucionalmente nos pilares dos ditos três poderes da república, os quais são constitucionalmente determinados para funções específicas e independentes - poder executivo, legislativo e judiciário - que se alinham em conformidade com os usos e costumes de uma sociedade democrática, em estado de direito progressivo - em evolução material, moral e intelectual. O vetor de base que condiciona a extensão do status de usos e costumes é a escolaridade de sua população, em que os países ditos ricos têm mais de 50% de sua população com nível superior e menos de 5% dessa população com analfabetismo ou analfabetismo funcional. Por essa mínima relação somos capazes de inferir que, em relação ao Brasil, os países ricos têm de 6 a 10 vezes mais engenheiros industriais e cientistas em todos os ramos de conhecimentos e operacionais. Somos lerdos e incapazes em massa e em escala de calamidade. Quando a escolaridade é insuficiente para os postos estratégicos, e desvios de conduta ocorrem por imoralidade, associada à baixa escolaridade nacional, que obtusa acomoda em sua cultura tais abominações, a justiça e as leis legisladas, as regras condicionantes para os trabalhos executivos e as obras correspondentes, são definidas não no espírito e na letra de leis aplicáveis, mas em um estado de coerção contra adversários opositores e em estado de coesão a favor de aliados governistas. Em verdade só existem 2 (dois) partidos - o partido (ou a coalizão) a favor e o partido (ou a coalizão) dos contras. O resto é filosofia política barata, e surrealista, desconexa do mundo real. O principio moral imposto pela “natureza espiritual”, do contingente da população e de sua liderança, pela “pressão dos domínios e potentados” e pela demagógica concessão à “pressão da maioria da sociedade, com seus votos de mau uso e do analfabetismo generalizado”, se materializa como num principio forjado na ambientação das abomináveis ações dos maus políticos, juristas e administradores temerários, criminosos e lesa-pátria. São os que ditam as regras e a aplicação da lei. E não há juiz corajoso que contrarie isso, assumindo a defesa da justiça e da ordem, e assim esse conjunto de usos e costumes vem mostrando que os poderes não são independentes e jamais serão, e que o aspirado estado democrático de direito é tão corrompido, com tais mazelas, que termina por perpetuar “legalmente os piores crimes e demonstrar os piores hábitos e imoralidades”. E assim revelar ao mundo um espetáculo da ignorância. Essa velha regra secular de organização do estado foi superada por uma regra mais utilitária e meritocrática. O utilitarismo da busca de conforto, bem estar e segurança, lança para a filosofia o desafio de “destrinchar” os segredos da prosperidade, da saúde e da longa vida - IDH, no caminho da evolução humana desde o “homo habilis” (há 2,5 milhões de anos) ao “homo sapiens” (há 500 mil anos). Nessa história da evolução do homem, aprofundando a teoria da evolução das espécies de Darwin, apenas funcionaram 3 (três) poderes básicos, estereotipados após a revolução industrial, a partir de 1780, na Inglaterra. O mecanismo geral captado pelos engenheiros industriais - e que figurou longe dos compêndios de filosofia e sociologia - que na evolução dos homens coletores e caçadores, para os homens semeadores e agrícolas, para os homens do ferro e aço e para os homens das fábricas e das máquinas - estavam presentes 3 (três) poderes máximos de consolidação da aldeia em seu domínio construtivo - o poder técnico - um poder que consolidou a riqueza das aldeias - o poder econômico - e finalmente um poder geopolítico de subsistência e sobrevivência - o poder político. Esses eram os “3 (três) novos poderes” sujeitos à captura intelectual da engenharia industrial, essa última responsável pela prosperidade do capitalismo. Esses três novos poderes são fundamentados na meritocracia moral e intelectual, que migrando da plena aplicação da força - do homo habilis - para a plena aplicação do conhecimento - do homo sapiens - formaram as civilizações de milênios e as de 500 anos, tais como: EUA, Canadá, Austrália, e Nova Zelândia e Brasil. Mas, ao passo que o Brasil hoje exibe uma renda per capita de US$ 11,7 mil/hab, os demais, de 500 anos dos seus descobrimentos, exibem uma renda per capita, PPP paridade do poder de compra, em 2011, segundo o FMI, de: EUA – US$ 48,4 mil/hab, Canadá US$ 40,5 mil/hab, Austrália US$ 40,2 mil/hab, e Nova Zelândia US$ 27,7 mil/hab. O Brasil é de 3 a 4 vezes mais lento e incapaz administrativamente do que os seus contemporâneos, das grandes navegações e descobrimentos, e isso confirma a presença da insuficiência de engenheiros e cientistas (na ordem média de 6 a 10, a menos em atividades análogas e afins). Então a idade nacional, desde o descobrimento e colonização, não é sinônimo de pobreza ou incapacidade civilizatória e nem pode estar associada ao timing de evolução de uma sociedade. Vemos que em 500 anos várias nações chegaram a riqueza e em milênios muitas ainda são pobres: Índia, China, Oriente Médio e Extremo Oriente (exceto Japão e Coréia do Sul). A Alemanha e Japão, em 60 anos, partindo das cinzas da 2ª grande guerra mundial, estão agora no famoso grupo G7 dos países mais ricos do mundo. E o que acontece com o Brasil? Os três novos poderes é que diferenciam as nações e suas empresas de excelência daquelas “feitas para fracassar e falir”, são originados pelos fatores da superestrutura e da infra-estrutura dos processos empresariais e intranacionais. (1) poder técnico, (2) poder econômico, (3) poder político e em ação holística e (4) poder moral. (1) o poder técnico - é aquele que desenvolve a competência científica e tecnológica, capaz de estabelecer um sistema produtivo racional, dinâmico e solidário, atuando multidisciplinarmente, na operacionalização de práticas e padrões viáveis à luz da ciência geral, criando o progresso material e espiritual da empresa, e da sociedade onde se acha inserida. (2) o poder econômico - é aquele resultante da operacionalização competente de práticas e padrões, dentro do sistema produtivo e de serviços, resultando em ganhos destinados a fundos de objetivos capitalistas, societários e humanitários, que criam a escala de riqueza. (3) o poder político - é aquele resultante da atuação concentrada das empresas de excelência e das organizações – conselhos de regulação profissional, associações, federações e organizações não-governamentais e dos seus empregados na reivindicação dos objetivos capitalistas, societários e humanitários, que criam à escala de negociações e barganhas éticas. (4) o poder moral – é aquele permeante em que a “permissão” de sua prática dependerá do status moral do conjunto das lideranças, suas habilidades em relacionamentos e capacidade de incentivo. Ele é o perpetuador da boa governança e da obtenção dos resultados continuamente melhorados. Ele nutre a todos os demais poderes. Só haverá poder político se houver poder técnico e econômico, e só haverá poder econômico se houver poder técnico, e, sem esse último, “não existem” empresas, municípios, estados e nem governos. Se existirem - empresas, municípios, estados e governos - serão “subalternos, periféricos e pobres”. O poder moral dependerá da base cultural, heroica, espiritualidade e da honradez, e, sem ele, tudo também pode existir, mas por pouco tempo e sem bons horizontes. Esses poderes são os únicos que consolidam a “estrutura social, de produção e de serviços” de uma nação e de suas empresa, num sistema de forças cognitivas, de produção, de instalação fabril e de controle. E são eles que geram a riqueza e em sua falta prolifera a pobreza. Assim, são “cientificamente” evidentes esses, agora, quatro poderes masters - que são os poderes que estabelecem o vetor de evolução civilizatória: poder moral que permeia todos os outros poderes. O poder técnico é que garante a segurança alimentar e tecnológica, o poder econômico que garante a distribuição da riqueza e da renda nacional, o poder político que garante a “sobrevivência” na geopolítica local, regional e global, em função de sua ideologia inspiradora, e da capacidade deontológica de sua liderança. A revelação magna é que o poder moral é sustentado pelo senso de justiça, sua coesão aos princípios éticos, seu nivelamento e homogeneidade técnica, sua capacidade de concretizar o justo, de estender sua aplicação, sem privilégios, e de elevar o padrão moral. Só sobrevive, nesse mecanismo da evolução natural, a justiça como poder equilibrante, de uma sociedade. Os figurantes da "velha república", tais como, o executivo e o legislativo, são caricaturas da modernidade, na operação de um estado. O STF deveria ser esse guardião no Brasil. Mas infelizmente nos apresenta, em suas lideranças, o caráter mortal do fracasso e da insegurança jurídica. Se a justiça não está morta o STF terminará com ela! Abraços, Lewton
Posted on: Thu, 15 Aug 2013 18:34:08 +0000
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