Senado reverencia a Constituição Cidadã Enviar notícia por e-mail Imprimir Ex-presidentes da República; o relator-geral da Constituinte, Bernardo Cabral; senadores constituintes e representantes da sociedade receberam a medalha Ulysses Guimarães Bernardo Cabral, Henrique Eduardo Alves, Michel Temer, Renan Calheiros, José Sarney, Luiz Inácio Lula da Silva e Nelson Jobim à mesa da sessão especial pelos 25 anos da promulgação da Constituição As garantias políticas, as inovações no campo social e o caráter cidadão da Constituição de 1988 foram destacados na sessão solene realizada ontem pelo Senado em homenagem aos 25 anos da Carta Magna. VEJA MAIS Para Renan, a Carta de 1988 contém a alma do Brasil Lei Maior ampliou a cidadania, diz José Sarney Cabral homenageia Ulysses relembrando discurso da promulgação Sarney foi fundamental para a Constituinte, afirma Lula Temer: Brasil precisa viver “democracia da eficiência” Jobim cita importância de Ulysses Guimarães na elaboração da Carta Foram condecorados com a Medalha Ulysses Guimarães os ex-presidentes José Sarney e Luiz Inácio Lula da Silva, além de todos os atuais senadores que participaram da Assembleia Nacional Constituinte. Ao abrir a sessão, o presidente do Senado, Renan Calheiros — ele também constituinte e um dos homenageados —, enumerou as inovações do documento aprovado em 1988, como o atendimento especial às pessoas com deficiência, a demarcação de terras indígenas, o reconhecimento dos direitos dos quilombolas, a previsão de referendos e plebiscitos, a garantia do salário mínimo e o fortalecimento do Ministério Público. — São 78 direitos individuais e coletivos, além dos 58 dispositivos dos direitos sociais. Muitas dessas conquistas tornaram-se realidade com o trabalho dos congressistas — observou Renan Calheiros. A iniciativa da homenagem de ontem é fruto de um projeto do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que em discurso exaltou o momento vivido pelo país, em que os filhos e netos dos que redigiram uma nova Constituição estão livres para ir às ruas exercer democraticamente o direito de protestar contra o que quiserem. Medalha A sessão para homenagear os 25 anos da Constituição começou com o Hino Nacional cantado por Fafá de Belém e com o discurso do presidente do Senado e seguiu com a entrega da medalha Ulysses Guimarães aos homenageados. Os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Fernando Collor (PTB-AL) também foram agraciados, mas não participaram da solenidade. As medalhas foram entregues aos homenageados por Renan Calheiros. Aprovada pelo Senado em agosto, a comenda leva o nome do presidente da Assembleia Nacional Constituinte, sendo concedida a pessoas ou empresas que se destacarem na promoção da cidadania e do fortalecimento das instituições democráticas. Compuseram a mesa da sessão especial ao lado de Renan os ex-presidentes da República Sarney e Lula, o vice-presidente da República, Michel Temer, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, o relator-geral da Assembleia Constituinte de 1988, Bernardo Cabral, o jurista Nelson Jobim, a cantora Fafá de Belém e o jornalista Rubem Azevedo Lima, também homenageados na solenidade. Jornal do Senado (Reprodução autorizada mediante citação do Jornal do Senado)
Posted on: Wed, 30 Oct 2013 10:33:46 +0000