Será que alguém já parou pra pensar sobre a diferença entre protesto e manifestações reivindicatórias e baderna?? Até quando será que vão continuar achando bonito confundir passeatas com depredações, saques, ataque a policiais e violência generalizada? "Estado de exceção é uma situação oposta ao Estado de direito, decretada pelas autoridades em situações de emergência nacional, como agressão efetiva por forças estrangeiras, grave ameaça à ordem constitucional democrática ou calamidade pública. Caracteriza-se pela suspensão temporária de direitos e garantias constitucionais, que proporcionam a necessária eficiência na tomada de decisões para casos de proteção do Estado, já que a rapidez no processo de decidir as medidas a serem tomadas é essencial em situações emergenciais e, nesse sentido, nos regimes de governo democráticos - nos quais o poder é dividido e as decisões dependem da aprovação de uma pluralidade de agentes - a agilidade decisória fica comprometida."
Posted on: Thu, 20 Jun 2013 22:44:57 +0000