Sobre a decisão do STF na AP 470... Não se duvida que todos os votos (ou quase todos) tenham sido brilhantes na argumentação jurídica, seja contra ou a favor dos embargos infrigentes. Entretanto, minha reflexão do dia é: se há duas posições juridicamente defensáveis, porque continuam a escolher aquela que corrobora com a impunidade e a procrastinação do processo? Nesse momento histórico, em que quase todas a instituições democráticas estão sem crédito perante a sociedade brasileira, cheguei à pensar que o STF, na condição de guardião da carta magna de 1988, fosse iniciar um novo tempo na condução das demandas judiciais, coibindo recursos com fins claramente procrastinatórios, que têm um único objetivo, qual seja: frustrar à efetividade da prestação jurisdicional, nesse caso mais específico, à execução penal . Acredito, sinceramente, que um dia nosso judiciário será um Poder a serviço do direito e da justiça e não da conveniência e do conluio político. Até lá teremos o desprazer de testemunhar decisões de cunho meramente político, para não dizer outra coisa!!
Posted on: Sat, 21 Sep 2013 04:27:12 +0000
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