TINHA PROMETIDO PARA MIM MESMA QUE NÃO IA ME DESGASTAR MAIS. SÓ QUE ESTOU TÃO REVOLTADA COM A SITUAÇÃO ABSURDA QUE ME IMPEDE DE TER AFASTAMENTO PARA ESTUDOS QUE PRECISO DESABAFAR. VI TAMBÉM O LINK DO ABAIXO-ASSINADO PELA FALTA DE PROFESSORES NO PEDRO II - INICIATIVA DE PAIS - E NÃO PUDE DEIXAR DE PENSAR QUE ENQUANTO UNS LUTAM PELO COLETIVO, PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES PARA TODOS, OUTROS... ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE A FALTA DE PROFESSORES NO PEDRO II Sou docente do Colégio há quase 20 anos e, ao longo desse tempo, não me lembro de termos passado três anos consecutivos sem que a falta de professores fosse um problema sério - sobretudo no meu Departamento cuja carga horária na grade é extensa. Nos últimos anos, no entanto, essa questão vem se fazendo sentir mais amiúde e embora tenha havido (poucos) concursos e inúmeras contratações, a impressão que se tem é a de que nunca se consegue sanar o problema. Na década de 1990, a política de enxugamento do Estado foi danosa ao Serviço Público federal e à qualidade dos serviços prestados à população. Mas na Educação Federal ela teve efeitos devastadores, gerando um déficit de pessoal que só se agravaria no início dos anos 2000 com a política de terceirização. A contratação temporária de docentes caiu como uma luva em uma estrutura como o Pedro II, marcada por administraçõesubservientes aos governos. Para que questionar e lutar por mais vagas em concursos, se se pode facilmente aderir à precarização da atividade docente e alargar ainda mais a estrutura administrativa e burocrática, ampliando a capacidade de absorção dos apaniguados das direções em cargos?Assim, foi se criando uma megaestrutura de cargos e assessorias que retirava cada vez mais docentes efetivos de sala de aula, o que sobrecarregava aqueles que permaneciam na docência e levava-nos a ter cerca de 30% da força de trabalho docente constituída por trabalhadores contratados. Essa é uma questão em que eu sempre toco em todos os fóruns. Na greve de 2011, tanto o Sindscope quanto a ADCPII tentaram em vão obter do Colégio a listagem com a lotação dos servidores. Ano passado, decidi usar a Lei de Acesso à Informação e consegui uma listagem com os docentes que, por algum motivo, estão fora de sala de aula. Pelo que analisei dessa lista, embora houvesse incorreções, temos hoje cerca de 15% dos efetivos fora de sala de aula. Coincidentemente, é o mesmo percentual dos que recebem gratificações. Mais ou menos como se a cada 7 docentes efetivos, um estivesse fora de sala. É claro que nesse cálculo estão funções como Chefia de Departamento e Coordenações Pedagógicas do Primeiro Segmento que são imprescindíveis e eminentemente para serem exercidas por docentes. Mas há casos que considero no mínimo afrontas como docentes com duas matrículas (40+20) ocupando cargos com as duas. Há casos de pessoas que se aposentaram em uma matrícula e com a outra continuam a exercer cargo - e que não dão aulas há 22 anos! Há casos de pessoas cuja situação esdrúxula e até mesmo ilegal só foi detectada em outra instituição e que continuam fora de sala de aula no Pedro II. Como se chegou a esse inchaço de gabinetes? São muitas histórias. A maioria dos diretores das antigas unidades que não se reelegeram no último pleito, por exemplo, foram absorvidos por funções na antiga DG, alguns deles criados especialmente para a proeza de desafiar na política petrossecundense a lei da gravidade. Nas antessalas de direções, há assessores e assessores dos assessores. E nunca é o bastante, tanto que recentemente com a vitória na justiça e reassunção de matrícula de 92, houve quem já fosse diretamente para um gabinete. Tudo isso poderia se manter assim - com efetivos terceirizando sua função docente - e teríamos algumas emergências “sazonais”, não fosse a famosa Expansão. A par de todas as questões envolvidas, o aspecto do quadro de servidores da Instituição foi enormemente afetado por essa nova política. Houve a criação de novos campi sem provisão de vagas de efetivos. Para que se tenha uma ideia, o campus Centro tem cerca de 100 professores lotados e 70 TAEs. Se seguíssemos essa média, teriam sido necessários, no mínimo, 300 novos cargos de docentes e 200 de TAEs para atender a esses campi. Vagas novas, criadas para eles, e não vagas de substituição por aposentadorias e exonerações. Isso não ocorreu, como sabemos. Houve a expansão também dos cursos e habilitações oferecidos pelo Colégio, como a Educação Infantil, o Proeja, a Pós. Em alguns desses novos segmentos, docentes efetivos foram retirados de suas funções para se dedicar exclusivamente ao projeto, sem que houvesse sido considerada essa demanda na contabilização de vagas docentes. Portanto, o fosso só se aprofunda. A expansão trouxe ainda alguns parâmetros à própria terceirização como o banco de professor-equivalente, um número a que se chega contabilizando os docentes efetivos e substitutos e que regula as vagas a que cada Instituto tem direito. Aliás, apesar de termos sido equiparados, desconheço que haja a informação sobre os dados do CPII, conforme exige o decreto 7485/11. Entretanto, essa informação é vital e deveria ser pública. O mesmo decreto ainda dispõe que o número de substitutos não pode ser acima de 20% do quadro total das Instituições. A terceirização da função docente no Pedro II, fruto de um política histórica de apadrinhamento e de incentivo àqueles que fazem do Colégio uma autarquia como outra qualquer, em detrimento da atividade fim - ensino !- , e a expansão sem planejamento agravaram a questão da manutenção do quadro docente ( e técnico também). Tais processos têm gerado a sobrecarga de trabalho aos que estão em sala, dificultado a execução de projetos e planejamentos didático-pedágógicos, gerado adoecimento e insatisfação em muitos de nós. Chegou-se ao ponto em que as condições são tão adversas que, de uma lista de 50 selecionados para substituto de meu departamento, apenas 15 aceitaram e agora, frente a uma falta de professores que levará talvez a prejuízos incontáveis, dos remanescentes da lista contactados, apenas uma docente aceitou assumir o contrato. Ou seja: em breve, nem mesmo a terceirização se conseguirá. Sem contar os contratos que são encerrados a pedido antes do término, fato que tem se tornado comum. Portanto, se quisermos buscar soluções, é preciso articular algumas ações que não se podem resumir ao apelo por mais vagas para professores no Pedro II. Mais vagas são e serão sempre necessárias, mas estaremos condenados a ciclos permanentes de carência aguda se não houver o compromisso da gestão do Colégio com a preponderância do pedagógico sobre o Administrativo. Não podemos mais conviver com os famosos “Encostados” que terceirizam seu trabalho, lesam o patrimônio público porque não desempenham as funções para as quais prestaram concurso, prejudicam os alunos, sobrecarregam e exploram os colegas. Por outro lado, devemos dizer chega ao lema muito ouvido no CPII durante os últimos anos: primeiro a gente faz acontecer, depois a gente cria as condições. Sem isso, podem vir 150, 200, 300 vagas de concurso e não serão suficientes porque vem aí o anexo de Niterói, a troca de cargos da gestão ( novamente a gravidade será desafiada? Precisaremos de um anexo da Reitoria?) e as dezenas de cargos previstas na legislação dos IFETs que, com a reorganização, surgirão daqui para a frente. O último que aguentar que apague o quadro... ou desligue o tablet.
Posted on: Sun, 11 Aug 2013 17:46:36 +0000
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