TRE cassa prefeito e vice-prefeito de Lajes Pintadas 1 de outubro de 2013 por annaruth Destaque do blog de Marcos Dantas: E oTribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte decidiu, por maioria, pela cassação dos mandatos de Nivaldo Alves da Silva (PR) e Raimundo Diogo (PHS), respectivamente prefeito e vice-prefeito de Lajes Pintadas, condenados pela prática de conduta vedada a agentes públicos. O relator do processo, juiz Carlo Virgílio Paiva, acompanhando o parecer do Ministério Público Eleitoral, entendeu pela manutenção da sentença, que determinava aplicação de multa, em virtude da comprovação de que Nivaldo Alves da Silva utilizou servidores públicos municipais, em horário de expediente, para trabalhar a favor de sua campanha eleitoral. Postado em Sem categoria | Sem Comentários » Em inspeção, TCU aponta risco das obras de mobilidade em Natal não serem concluídas antes da Copa 1 de outubro de 2013 por annaruth O Tribunal de Contas da União (TCU) verificou a regularidade da concessão de financiamentos da Caixa Econômica Federal (CEF) para as obras de mobilidade urbana em Natal (RN), relacionadas à Copa do Mundo de Futebol de 2014. O foco da fiscalização foram os primeiros desembolsos realizados pela Caixa, para atender as obras de integração do aeroporto com a Arena das Dunas e da Arena com o Setor Hoteleiro. O valor total financiado é de R$ 293 milhões. A obra está prevista para ser realizada em três lotes. A primeira meta compreende desvios de tráfego e, segundo o relatório do TCU, já está licitada e contratada. Os serviços foram executados em meados de 2012 e, desde então, nenhuma outra obra foi realizada. O município está concluindo o processo licitatório dos outros dois lotes. Segundo o TCU, os projetos têm sofrido mudanças sucessivas e existem pendências em relação a desapropriações e questões ambientais. De acordo com o relator do processo, ministro Valmir Campelo, esses fatos não dão certeza do término do empreendimento antes da Copa. “O risco é de a competição iniciar com canteiros de obras em pleno ambiente urbano, obstando o livre fluxo de pessoas durante o mundial”. O município sustenta que entregará as obras até maio de 2014. De acordo com resoluções do Senado Federal e do Conselho Monetário Nacional, mesmo que os empreendimentos não fiquem prontos anteriormente à Copa, estados e municípios continuarão a gozar da excepcionalidade de não incluir empréstimos em seus limites de dívida pública, e poderão manter as operações financiadas por meio do programa ProTransporte. Postado em Sem categoria | Sem Comentários » Justiça de Mossoró condena Rosalba a ficar inelegível por oito anos 1 de outubro de 2013 por annaruth Na mesma sentença em que cassou o mandato da prefeita e do vice de Mossoró, a juíza Ana Clarisse Pereira declarou a inexebilidade da governadora Rosalba Ciarlini. Com isso, ela se torna inelegível por oito anos. O entendimento da magistrada é que a chefe do Executivo estadual adotou “conduta vedada” no processo eleitoral de 2012, ao usar a estrutura do Governo na campanha da então candidata a prefeita, Claudia Regina. O principal fato destacado na Ação de Investigação Eleitoral, impetrada pela coligação da então candidata Larissa Rosado (PSB), é o fato do avisão do Governo ter aterrisado em Mossoró 56 vezes no último mês de campanha. Postado em Sem categoria | Sem Comentários » Deputado Kelps Lima confirma ingresso no Solidariedade, veja vídeo 1 de outubro de 2013 por annaruth Postado em Sem categoria | Sem Comentários » Prefeita de Mossoró, Claudia Regina, é novamente cassada pela Justiça Eleitoral 1 de outubro de 2013 por annaruth A prefeita de Mossoró Claudia Regina (DEM) foi, novamente, cassada pela Justiça Eleitoral. A decisão foi da juíza Ana Clarisse Arruda Pereira. A denúncia contra gestora recai sobre o abuso de poder político, com a governadora Rosalba Ciarlini usando o avião do Executivo na estrutura logística da campanha de Claudia Regina. A governadora, apenas no último mês de campanha, desembarcou 56 vezes com aeronave estatal em Mossoró. Essa foi a terceira cassação contra prefeita e o vice, Wellington Filho (PMDB). Postado em Sem categoria | 1 Comentário » Deputado Fernando Mineiro requer do governo detalhamento da receita e das despesas do Estado em setembro 1 de outubro de 2013 por annaruth Ao criticar o Governo do Estado pelo atraso no pagamento de parte dos servidores, o deputado Fernando Mineiro (PT) comunicou que protocolou requerimento à Mesa Diretora pedindo com urgência ao governo o detalhamento da receita e das despesas no mês de setembro último. Segundo ele, o governo alegou que o atraso ocorreu porque a receita no mês passado foi inferior à receita. No entanto, ainda de acordo com o deputado, há uma divergência nos dados do Portal da Transparência e o que foi publicado no Diário Oficial do Estado. “Os números da execução orçamentária são divergentes com o que está no Portal da Transparência. Até o dia 29 de setembro o Portal registra uma receita de R$ 6 milhões 641 mil. Já a receita publica pelo governo até agora é no valor de R$ 6 milhões 685 mil. Estou mostrando isso para dizer que o Portal da Transparência não tem transparência, não traz os detalhamentos. Queremos saber onde foram aplicados os recursos arrecadados em setembro. A minha tese é que o governo perdeu o controle das finanças do Estado”, afirmou. Postado em Sem categoria | Sem Comentários » Sinpol envia ofício a deputados e pede ajuda financeira para comprar alimentos, já que Governo descontou dias parados 1 de outubro de 2013 por annaruth O presidente do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Rio Grande do Norte encaminhou ofício a todos os deputados estaduais pedindo ajuda financeira para comprar alimentos para as famílias de policiais, que tiveram os salários descontados do Governo devido os dias parados da greve. Segundo o comunicado assinado pelo presidente do Sinpol, Djair José de Oliveira Júnior, o sindicato está realizando uma campanha para arrecadação de “fundos para auxiliar os servidores e seus familiares nas suas necessidades básicas”. “Sabe-se que o salário do trabalhador assume o status de verba alimentar que, o seu corte, por parte do empregador, provoca danos irreparáveis ao sustento do servidor e de seus dependentes”, diz um dos trechos do ofício. Postado em Sem categoria | Sem Comentários » Governo do RN se mantém acima do limite prudencial da lei fiscal 1 de outubro de 2013 por annaruth O balanço do segundo quadrimestre do ano mostrou que o Governo do Estado se mantém acima do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. Considerando os padrões do Tribunal de Contas do Estado, o Executivo potiguar comprometeu 48,23% do seu orçamento com pessoal. O limite total é de 49% e o prudencial é 46,55%. Com pessoal, o comprometimento do Governo foi de R$ 3,243 bilhões no quadrimestre. Pelos parâmetros adotados na Secretaria do Tesouro Nacional, o Governo também se mantém em situação semelhante. O Executivo comprometeu 48,97% da receita, quando o limite prudencial é de 46,55% e o total 49%. A arrecadação do Estado somou, no quadrimestre R$6,726 bilhões. Os números, no comparativo com o primeiro quadrimestre, que teve os números divulgados no final do mês de maio, estão um pouco maior no comprometimento da receita. O fechamento de janeiro a abril, mostrou um comprometimento de 48,94%. O controlador geral do Estado, José Anselmo Carvalho, disse que os números do balanço e a permanência do Governo acima do limite prudencial não surpreende. “Desde 2006 o Governo atravessa a realidade. 2006 foi o primeiro ano que o Governo ultrapassou o limite e não mais voltou a ficar fora da zona”, destacou, lembrando que em 2010 a situação foi mais crítica porque o Executivo potiguar ficou acima do limite total da LRF. Para o resultado do balanço do segundo quadrimestre do ano, o controlador geral do Estado atribuiu ao crescimento vegetativo e o reajuste implantado para algumas categorias, como os professores e os policiais militares. Além disso, José Anselmo Carvalho também chamou atenção que ocorreram convocações de aprovados em concurso, inclusive para Secretaria Estadual de Educação. Ele chamou atenção que nos últimos meses também ocorreu uma “aposentação em massa”, o que levou o Estado a convocação de novos profissionais, aumentando o gasto com pessoal. “O grande desafio é limitar o ritmo de crescimento da despesa de pessoal. Outro fato que está surgindo é a necessidade de reposição a partir de concurso, com a aposentadoria dos funcionários”, ressaltou o controlador. Ele analisou que a conjuntura nacional atua como fator complicador, já que a economia não cresce no ritmo esperado. “O FPE não está atingindo nem mesmo a projeção do Governo Federal. É o Governo (Federal) que calcula a projeção e repasse para os Estados, mas nem isso consegue atingir”, concluiu José Anselmo. Postado em Sem categoria | Sem Comentários » Deputados federais Betinho Rosado e Paulo Wagner disputaram o comando da Solidariedade, que ficou com Kelps Lima 1 de outubro de 2013 por annaruth O partido Solidariedade, criado pelo deputado federal Paulinho da Força, foi cenário no Estado de uma disputa direta de dois deputados federais e um estadual, que almejavam o comando da legenda. Os deputados federais Betinho Rosado (que deixou o DEM) e Paulo Wagner (PV) almejaram a coordenação da legenda. Mas foi o deputado Kelps Lima que terminou com o comando. O “martelo” foi batido na noite de ontem, em uma reunião com o deputado federal Paulinho da Força, em São Paulo. Postado em Sem categoria | Sem Comentários » Meta do PROS é ser o segundo maior partido do RN 1 de outubro de 2013 por annaruth O Partido Republicano da Ordem Social (PROS) chega ao Rio Grande do Norte com uma meta ousada. Comandado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricardo Motta, o PROS quer ser o segundo maior partido do Estado, perdendo apenas para o PMDB. O deputado Ricardo Motta articula a adesão de prefeitos e vereadores. Como é uma nova legenda, detentores de mandato podem se filiar sem correr o risco de ser punido por infidelidade partidária. Postado em Sem categoria | Sem Comentários » Servidores da Saúde protestam em frente a Prefeitura e fazem cobranças a Carlos Eduardo 1 de outubro de 2013 por annaruth A manhã foi de protestos em frente ao Palácio Felipe Camarão, sede do Executivo da capital potiguar. Os servidores da saúde fizeram uma manifestação cobrando medidas e reajuste salarial. Os sindicalistas também já anunciaram o indicativo de greve de todo funcionalismo da Secretaria Municipal de Saúde. As fotos são de Márlio Forte: Postado em Sem categoria | Sem Comentários » Deputado Gustavo Carvalho assinará ficha de filiação do PROS 1 de outubro de 2013 por annaruth O Partido Republicado da Ordem Social (PROS) receberá a filiação do deputado estadual Gustavo Carvalho, filiado ao PSB. O parlamentar já conversou com o presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta, e acertou o ingresso no novo partido. Como a legenda foi criada recentemente, Carvalho deixa o PSB sem correr o risco de ser punido por infidelidade partidária. Postado em Sem categoria | Sem Comentários » Deputado Ricardo Motta anuncia que grupo político será da bancada “independente” do Governo Rosalba 1 de outubro de 2013 por annaruth Embora ainda cauteloso ao falar sobre o ingresso no Partido Republicado da Ordem Social (PROS), o deputado estadual Ricardo Motta confirmou que a bancada que lidera na Assembleia terá postura de “independência” junto ao Governo Rosalba Ciarlini. No total, são cincos deputados hoje integrantes do grupo de Motta: Raimundo Fernandes, Vivaldo Costa, Gilson Moura, Gustavo Carvalho e o próprio presidente da Assembleia. Postado em Sem categoria | Sem Comentários » « Publicações AntigasPesquisar Mais Lidas Justiça de Mossoró condena Rosalba a ficar inelegível por oito anos Amanhã presidenta Dilma Rousseff inaugurará três novos campi do Instituto Federal do Rio Grande do Norte Videocast: Cinco deputados estaduais do RN assinarão a ficha do PROS Prefeita de Mossoró, Claudia Regina, é novamente cassada pela Justiça Eleitoral Mais Comentadas Justiça cassa prefeito e vice de Marcelino Vieira Videocast: Governadora Rosalba dá novos suspiros de reeleição Vereador Luiz Almir confirma que só vota no projeto do empréstimo se o prefeito liberar emendas individuais Prefeito de Baraúna é cassado novamente Twitter Vídeos Videocast: Na contagem regressiva para o prazo final de mudança partidária, as surpresas no RN Videocast: Cinco deputados estaduais do RN assinarão a ficha do PROS Videocast: O PMDB, Carlos Eduardo e o projeto de 2014 Videocast: Betinho Rosado tira “carta da manga” e pode deixar Ricardo Motta sem o PP Videocast: Atraso nos salários agrava a situação “já crítica” do Governo Rosalba Videocast:Contagem regressiva para conhecermos o primeiro cenário político de 2014 Videocast: Governadora Rosalba dá novos suspiros de reeleição Videocast: Betinho Rosado deixa o DEM e coloca Rosalba entre os laços partidários e familiares Videocast: Vereadores de Natal resistem e querem manter três meses de recesso Videocast: Na véspera de 2014, PR potiguar está em uma encruzilhada Tribuna do norte Expediente . 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Posted on: Wed, 02 Oct 2013 12:57:37 +0000
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