Todo mundo, ou quase, caiu no golpe do fim do voto aberto, aplicado pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves. Se fosse mesmo para acabar com o voto secreto no que interessa, está em uma de suas gavetas o projeto já aprovado pelo Senado, que impõe o voto aberto nos casos de possível cassação de mandato. Caso lhe parecesse necessário derrubar todas as exigências atuais de voto secreto, a Henrique Alves bastaria providenciar um projeto a acrescentar-se, daqui a pouco, à medida parcial originada do Senado. A solução que adotou é a mais demorada. E problemática. Duas condições que o experiente Henrique Alves já sabia muito antes de empurrar a Câmara à "votação unânime" para limpar-se um pouco do seu merecido conceito. Os senadores que reagem ao projeto aprovado pela Câmara têm motivos merecedores de discussão. O voto secreto foi posto na Constituição para proteger os congressistas de determinadas possibilidades de represálias. Votos negativos, por exemplo, nas sabatinas de indicados a procurador-geral da República. Alguns dos sigilos desejados pelos senadores, como na permanência ou derrubada dos vetos presidenciais a aprovações parlamentares, são muito discutíveis. Mas, sem dúvida, o que a Câmara fez, induzida por Henrique Alves, foi só um golpe baixo. E como tal deve ser tratado, não como uma correção da Câmara arrependida.
Posted on: Thu, 05 Sep 2013 13:05:28 +0000
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