Tô aqui traçando minha feijoada saborosa acompanhada de um suco de limão e de repente dou de cara com a notícia de que foi encontrada numa garrafa de coca-cola um cano de 10 cm. Já não bastasse o episódio anterior que foi notícia em todos os meios de comunicação, agora, mais essa ocorrência grave. Não seria o caso das autoridades sanitárias brasileiras procederem uma fiscalização mais efetiva nas engarrafadoras do refrigerante no país em nome da saúde pública nacional ? Veja a seguir a notícia dando conta da descoberta do cano na garrafa de coca: Empresa condenada a indenizar por cano de ferro em garrafa de coca-cola O juiz Pedro Silva Corrêa, em auxílio no 3º Juizado Cível de Goiânia, condenou a Brasal Refrigerantes S.A. a pagar R$ 10 mil reais de indenização a Fernanda Ázara Lobo, que encontrou um cano de ferro de aproximadamente 10 centímetros em uma garrafa de Coca-Cola de 600 ml. A ação de indenização por danos morais havia sido ajuizada contra a Refrescos Bandeirantes Indústria e Comércio Ltda. que foi excluída da demanda diante das evidências de que a Brasal foi a responsável pela fabricação do lote indicado na embalagem do produto. Fernanda relatou que comprou a garrafa de coca-cola e, ao tentar ingeri-la, percebeu a presença de objeto estranho em seu interior, momento em que constatou que se tratava de um cano de ferro. Ela entrou em contato com a Refrescos Bandeirantes, que teria recolhido o produto em sua residência, juntamente com o cano de ferro, e informado que os submeteria a análise. Em suas contestações, a empresa sustentara ser impossível a existência de objeto estranho em uma garrafa fabricada em suas dependências, uma vez que adota rígidas normas de segurança e alto grau de controle de qualidade na produção e distribuição de seus produtos. Apesar de citada e intimada, a Brasal não compareceu a audiência de conciliação, instrução e julgamento e, diante disso, foi decretada sua revelia. De acordo com Pedro Silva, competia a ela provar que não colocou o produto no mercado de consumo, ou que não houve defeito ou, ainda, que a culpa pelo surgimento de objeto estranho na garrafa era exclusivamente da consumidora. O magistrado lembrou que o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece ser da responsabilidade do fabricante a reparação dos danos causados aos consumidores por vícios nos produtos. Ele ponderou que, embora não tenha sofrido problemas de saúde pela ingestão da bebida, Fernanda passou por abalo moral com o ocorrido. "Deve-se levar em consideração que a preocupação com a vida, saúde e bem-estar é característica inerente à pessoa humana, motivo pelo qual ingerir produto no qual se encontrava objeto estranho gera incômodo que vai além daquele que pode ser caracterizado como mero dissabor", frisou. Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Autor: Patrícia Papini
Posted on: Sat, 21 Sep 2013 17:24:24 +0000