UOL - O melhor conteúdo Assine 0800 703 3000 SAC Bate-papo E-mail Notícias Esporte Entretenimento Mulher Shopping Quinta, 11 de Julho de 2013 AdvogodoRicardo Tosto é preso em operação da PF em São Paulo Da Redação - 24/04/2008 - 22h02 A Polícia Federal cumpriu hoje (24/4) dez de onze mandados de prisão contra integrantes de uma quadrilha que praticava desvios de dinheiro de financiamentos do BNDES, além de explorar o tráfico local e internacional de mulheres. A operação foi batizada de "Santa Tereza". Entre os presos na operação está o advogado Ricardo Tosto, 44 anos, um dos mais famosos do Estado e conhecido por defender o ex-prefeito e deputado federal Paulo Maluf (PP). Tosto integra o conselho do BNDES, representando a Força Sindical, e saiu algemado do escritório. A PF cumpria mandado de busca e apreensão em seu escritório, no Itaim Bibi (zona oeste). A PF apenas confirmou a prisão do advogado e disse que não entraria em detalhes pois deve manter o sigilo do caso "para não prejudicar as investigações em andamento". Mais nove pessoas foram presas e uma está foragida. A lista inclui um coronel, assessores do PDT (partido que tem entre seus membros sindicalistas ligados à Força), advogados e empresários. Duas prefeituras estão sendo investigadas: a de Praia Grande (cidade que abriga a colônia de férias da Força Sindical) e a do Guarujá, comandada pelo PDT. Uma rede varejista também integrava a quadrilha, segundo a PF. Foram apreendidos na casa do dono da construtora 20 mil dólares em dinheiro, além de veículos. Ao todo, a PF estima que tenham sido apreendidos na operação cerca de R$ 1 milhão. Os acusados podem responder pelos crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, tráfico de mulheres e utilização de dinheiro público de forma não oficial. As investigações tiveram início em dezembro de 2007 para apurar denúncias sobre a prática de tráfico de entorpecentes. Com o início das investigações, descobriu-se uma ramificação de tráfico internacional de mulheres e de exploração de prostituição. A PF chegou à informação de que o proprietário de uma casa de prostituição no litoral paulista era dono de uma construtora que utilizava o local para "lavar dinheiro". O prostíbulo somente se mantém em funcionamento porque seus proprietários oferecem, de forma contínua, vantagens ilícitas a autoridades e servidores públicos responsáveis pela fiscalização. No decorrer do procedimento, apurou-se a existência de um esquema de desvio de verbas de financiamentos do BNDES. Uma quadrilha, formada por empresários, empreiteiros, advogados e servidores públicos, atua de forma a obter empréstimos do referido banco e a desviar parte dos valores em benefício próprio. Ao menos dois financiamentos concedidos pelo BNDES em 2008 são objeto de fraude. Um deles de R$ 130 milhões foi concedido a Prefeitura de Praia Grande e outro, de cerca de R$ 220 milhões, para uma grande empresa do ramo varejista. Segundo a PF, de 3% a 4% dos valores estão sendo desviados de cada financiamento e desviados para a quadrilha. O desfalque de dinheiro é justificado ao BNDES com a apresentação de notas fiscais falsas, de serviços de consultoria empresarial inexistentes. A PF informou que o BNDES se prontificou a fazer uma auditoria do caso, mas ainda não há informações de que as outras parcelas desses empréstimos tenham sido suspensas. Também não há informações sobre uma possível participação de funcionários do banco no esquema. O superintendente regional da Polícia Federal em São Paulo, Jaber Saad, descartou qualquer vinculação política à prisão do advogado. "Não confundam questão política com a questão do departamento da Polícia Federal. O nosso departamento nunca se prestaria a fazer apuratório para ser usado politicamente", disse Saad. Última Instância procurou os assessores do partido para comentar a ligação e ainda não obteve resposta. Em nota, o escritório de Tosto afirmou que as operações em que uma empresa e uma prefeitura teriam supostamente sido beneficiadas por empréstimos do BNDES aconteceram antes de o advogado integrar o conselho do banco, "não tendo, nem remotamente, a sua participação". "A bem da verdade, o advogado Ricardo Tosto nem conhece os beneficiários destas operações", afirma. Repercusssão O Escritório de Advocacia Leite, Tosto e Barros afirmou que a notícia da prisão de Tosto foi divulgada com "espalhafato" pela Polícia Federal e não havia o "mais remoto fundamento nas imputações feitas" pelo órgão . "Não se justifica essa investida truculenta contra um cidadão conhecido, com endereço fixo e sem qualquer antecedente criminal, jamais solicitado a prestar qualquer esclarecimento sobre dúvidas que pairassem a respeito de sua atuação nesta investigação. As atitudes policiais e judiciais não encontram sustentação num estado democrático de direito", diz a nota. O presidente da seccional paulista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Luiz Flávio Borges D´Urso, disse a "Última Instância" que a entidade dará assistência ao advogado. "Estamos dando assistência no que diz respeito às prerrogativas do colega [Tosto]", disse D´Urso, que preferiu não comentar um eventual abuso na ação e na divulgação da prisão do advogado, como sustenta o escritório do qual Tosto configura como sócio. "A OAB não está se manifestando sobre o caso", limitou-se a dizer. Para o constitucionalista Pedro Estevam Serrano, a PF pode ter cometido abuso de poder ao utilizar indevidamente algemas nas prisões efetuadas durante a operação. Serrano analisou as imagens da prisão e disse os policiais federais não tinham razões para usar algemas em Tosto, já que ele não ofereceu resistência. “O comando da PF precisa apurar quais as razões para usar algema, porque só cabe o uso de algema quando há ameaça de fuga ou de violência contra os policiais envolvidos na operação. Não era essa a aparência na prisão do Tosto, de que havia resistência. A aparência era de que ele não resistia”, afirma. “Há necessidade de se apurar abuso de poder.” De acordo com Serrano, se for comprovado abuso de poder, configura-se um crime e um ilícito administrativo, cuja punição varia desde uma advertência até a perda do cargo. A prisão provisória, explica Serrano, pode durar até cinco dias e tem como objetivo colher o depoimento do preso, que não é nem suspeito de crime nesta fase. Leia mais: PF diz que manterá sigilo de operação que resultou em prisão de advogado Escritório de advogado de Maluf diz que PF agiu fora do Estado Democrático Prisões envolvem prefeituras, assessores e advogado ligados ao PDT e à Força OAB-SP diz que prestará assistência a advogado preso em operação da PF Leia mais: Nova lei sobre definição de organizações criminosas é aprovada no Senado Papa altera Código Penal da Igreja e menciona crimes contra crianças Projeto que define legalmente organizações criminosas é aprovado no Senado Corintianos presos na Bolívia podem ser libertados em breve Siga Última Instância no Twitter ShareThis Livros sobre direito penal Advogado autor de romance policial conta como une a carreira jurídica à literária Livro aborda o trabalho como meio de combate à criminalidade Autor examina alternativas ao sistema prisional com base nos direitos humanos Direito penal do inimigo é solução simples e afronta princípio da dignidade Livro aborda pensamento de Foucault em sua relação com o Direito Livro reúne artigos escritos por pesquisadores da área criminal Juiz Sergio Fernando Moro esclarece particularidades do crime de lavagem de dinheiro Delegado estuda o tratamento penal de facções criminosas Deputado preso Natan Donadon deixa de apresentar defesa e terá advogado dativo Senado aprova MP que ajuda produtores rurais afetados pela seca no Nordeste Mantida prisão civil a homem que deve R$ 40 mil de prensão alimentícia Vetos ao Ato Médico são vitória do SUS e da população, avaliam profissionais de saúde Comissão da Câmara aprova suspensão de cobrança de roaming por operadoras mais Notícias Mais recomendadas no Facebook Acompanhe o Última Instância publicidade Vade Mecum Impetus para OAB e Concursos 2013 Impetus Revista Samuel - nº 9 Última Instância Editorial Contabilidade Básica Ricardo J. Ferreira Joaquim Pedro de Andrade Luciana Corrêa de Araujo Código Tributário Nacional com Interpretação Jurisprudêncial Eduardo Sabbag Manual de Direito Administrativo José dos Santos Carvalho Filho Expediente • Fale Conosco • Anuncie • Apoie • Política de Privacidade • Vídeos Faça de Última Instância sua Home Page | Adicionar aos Favoritos | RSS - O que é isso? | Siga-nos no Twitter - O que é isso? © Copyright - Todos os direitos Reservados | Este site é melhor visualizado com Firefox, Internet Explorer 8 ou superior | Desenvolvido por
Posted on: Fri, 12 Jul 2013 00:16:11 +0000
Trending Topics
Recently Viewed Topics
© 2015