Um médico no STF Barata Ribeiro foi um dos cinco casos de indicação para o STF vetada RIO – Desde que foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para a vaga de Cezar Peluso, Teori Zavascki é tratado como o mais novo integrante do Supremo Tribunal Federal (STF). A sabatina no Senado — processo obrigatório e com poder de veto no percurso de um magistrado rumo à mais alta Corte do país — parece não o ameaçar. A certeza de uma aprovação na sessão do Senado marcada para esta terça-feira tem origem histórica. Dos quase 300 ministros que ocuparam as cadeiras do Supremo, apenas cinco foram vetados pelo Legislativo, e literalmente, há mais de um século. Entre historiadores, o caso mais conhecido é o de Cândido Barata Ribeiro, médico baiano e prefeito do Rio de 1892 a 1893, que teve a amarga sensação de ser rejeitado durante uma sessão secreta do Senado. Os parlamentares concluíram que Barata Ribeiro não tinha, de acordo com documentos da época, “notável saber jurídico”, requisito fundamental para o cargo. Naquele tempo, a sabatina podia ocorrer depois da posse. Assim, Ribeiro foi ministro do STF durante dez meses e quatro dias. Com o “não” dos senadores, foi obrigado a abandonar o posto no dia 24 de setembro de 1894. Abolicionista e muito ligado ao então presidente Floriano Peixoto (1891-1894), Ribeiro foi vítima da maioria oposicionista que dominava o Senado, a mesma Casa que integrou anos depois, de 1900 a 1908. O fato de ser médico também dificultou seu caminho. Os outros quatro barrados foram Ewerton Quadros e Innocêncio Galvão de Queiroz, ambos generais escolhidos por Floriano, Antônio Sève Navarro e Demosthenes da Siveira Lobo, indicados durante o mesmo governo. Essa lista foi feita pelo ministro Celso de Mello no estudo “Notas sobre o Supremo Tribunal”, publicado no site do STF. — Floriano governou cometendo ilegalidades todos os dias e ameaçou o Supremo diversas vezes. Foram anos de conflitos constantes. O caso mais conhecido de veto é o de Barata Ribeiro, que era um florianista radical. O presidente não tinha maioria no Senado — conta o historiador e professor da Universidade Federal de São Carlos Marco Antonio Villa. — Infelizmente, a sabatina virou hoje uma sessão de congratulação do ministro nomeado. Ninguém o coloca na parede, como acontece nos Estados Unidos. Dá a entender que, aqui, eles já estão pensando num salvo-conduto. Eu elogio o ministro e, se um dia chegar uma causa (contra o senador), vão olhar com mais cuidado porque eu elogiei. Os senadores não cumprem seu dever constitucional. É automática a aprovação. O nome de Barata Ribeiro é conhecido dos cariocas de hoje em dia por ter batizado uma das mais movimentadas e extensas ruas de Copacabana. Durante seu rápido governo, foi marcado por ter adotado medidas drásticas para combater epidemias e ter transformado o Rio numa cidade mais republicana, regime recém-nascido no país. O cortiço mais famoso do Rio — conhecido como Cabeça de Porco, na Rua Barão de São Félix, na Zona Portuária — desapareceu durante o governo de Barata Ribeiro. É o que conta o historiador André Azevedo, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj): — O prefeito assumiu ainda durante a época da República da Espada, um período de muita instabilidade política. Enfrentou problemas que se arrastavam, como epidemias de tuberculose, varíola e febre amarela. O momento da república era o de acertar as contas com o passado do Rio. E a conta desse passado insalubre era da monarquia. Tudo teria que começar por uma nova ordem sanitária, assim não caberiam mais os cortiços. Ele acabou com o Cabeça de Porco, que ficou famoso, mas não era o único. Barata Ribeiro foi um liberal-conservador. No meio do caminho para concluir um dos julgamentos mais intrincados e nebulosos de sua história, o Supremo está pronto para receber o substituto de Peluso. Foi rápido o caminho entre a escolha de Zavascki, há duas semanas, e a sabatina a ser feita amanhã. A chance de um novo veto, como o feito a Barata Ribeiro, é ínfima, na opinião de especialistas. Professor da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas no Rio, Mário Machado analisa fatos que influenciaram o veto do passado e outros que podem surgir na provável aprovação de amanhã. — A indicação do Barata Ribeiro foi, de certa forma, uma provocação do presidente, que queria colocar alguém de sua confiança. Acho muito pouco provável que se repita (o veto). As sabatinas do Senado têm sido pro forma, não sabatinam ninguém seriamente, embora, mais recentemente, os senadores tenham ficado mais espertos. É até possível que, por causa do mensalão, eles fiquem mais atentos e façam mais perguntas. É obrigação do Senado deixar claro para a população quem é esse candidato que vai decidir nossas vidas. Acho que a tradição está começando a mudar — analisa Machado. — No caso desse novo candidato, o que preocupa é a rapidez com a qual o Senado marcou a sabatina. Não é o normal. Foi feito às pressas, e, aí, pensamos: por que tanta pressa? Não tenho a resposta, mas saberemos em breve.
Posted on: Mon, 04 Nov 2013 17:38:04 +0000
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