Uma pequena contribuição para a nossa luta. Pensando e escrevendo.... PONTOS PARA O DEBATE (2) Thiago Chagas Avante camaradas! Nossa causa é nobre, justa e necessária: a defesa da universidade pública como um direito indispensável dos(as) trabalhadores(as). Mais do que nunca, urge recorrer à História: direitos sociais fundamentais como Educação, Saúde, Trabalho, Lazer, Segurança, Previdência Social, Proteção à maternidade e à infância e Assistência aos desamparados (Art.6/ Constituição da República Federativa do Brasil) NÃO SÃO DÁDIVAS DOS CÉUS. Direitos sociais foram e são ARRANCADOS com organização, unidade, luta e suor! A condição fundamental para conservá-los e ampliá-los no capitalismo (forma societária fundada na exploração da força de trabalho e que tem o lucro como principal objetivo) é a mesma: organização, unidade, luta e suor! A universidade é uma porta de acesso fundamental dos(as) trabalhadores(as) aos conhecimentos historicamente acumulados. Daí a defesa intransigente de seu caráter público, gratuito e de qualidade. A História da Educação é clara: foram necessários séculos para os(as) trabalhadores(as) terem acesso à escola e à universidade. A escola, em especial a universidade, sempre foi reservada às elites. Com a pressão decisiva das lutas sociais, os(as) trabalhadores(as) brasileiros(as) estão paulatinamente chegando à universidade. E agora? Como recebê-los(as)? Como contribuir para seu desenvolvimento técnico, científico, político, artístico e cultural? Ao lado dos instrumentos formativos oriundos do mundo do trabalho (partidos políticos, sindicatos, institutos de cultura popular etc), a universidade é o local por excelência de formação da consciência crítica, política e combativa. Como diz o atualíssimo Marx: “A TEORIA (...) SE TORNA FORÇA MATERIAL QUANDO SE APODERA DAS MASSAS”. Considerando que a imersão das consciências, o ocultamento da realidade e a passividade/divisão dos(as) trabalhadores(as) servem à reprodução do capital e às múltiplas formas de opressão e injustiça, compreende-se o descaso e a total falta de compromisso político governamental com o ensino superior. Nossa luta toma como princípio pétreo a necessidade de crescimento, fortalecimento e desenvolvimento da UNIVERSIDADE PÚBLICA. Saudamos com alegria o ingresso crescente de alunos(as) trabalhadores(as) nas universidades públicas. O aumento das matrículas, contudo, deve ser problematizado. Tentaremos iniciar este debate com a análise dados da Universidade Regional do Cariri (URCA). A URCA possui especificidades que devem ser lembradas, sublinhadas e reforçadas. Primeiro: é a única Instituição de Ensino Superior do país que abrange 101 municípios de 05 diferentes estados da federação (Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Piauí). Segundo (atenção professores e estudantes do curso de Pedagogia e das licenciaturas): 95% dos professores que atuam nas escolas básicas da região do Cariri são professores formados pela URCA. De um lado, a importância basilar da URCA na formação de professores; por outro, a dura realidade dos cursos de licenciatura (falta de professores, salas de aula, livros etc). Para ilustrar, um exemplo que conheço de perto: a situação do Departamento de Educação. Somos 38 professores(as). Destes(as), 27 são efetivos(as). Dos 11 professores(as) substitutos(as), APENAS 04 estão substituindo professores(as) afastados para qualificação (Doutorado). OU SEJA, POSSUÍMOS 07 PROFESSORES SUBSTITUTOS DE NINGUÉM!! A PRÁTICA (ILEGAL) DE ABERTURA DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS PERMAMENTES JÁ FOI DENUNCIADA AO MINISTERIO PÚBLICO DO CRATO! Ressalte-se, contudo, a decisão corajosa, brava e política do Departamento de Educação de não permitir mais a abertura de seleções públicas para o preenchimento de vagas permanentes. Esta deliberação, inclusive, contou com o apoio decisivo dos(as) estudantes de Pedagogia. A URCA possui 583 professores(as). Destes, 336 são efetivos(as) (57.63%), 101 são substitutos(as) (17.32%) e 146 são temporários(as) (25.04%). Nossa tarefa imediata é avançar na análise desses números e descobrir o quantitativo de substitutos ilegais. No período que vai de 2001 a 2013, o número de alunos matriculados na URCA passou de 4.949 para 9.780. Isto representa um aumento percentual de 97.61%. Ou seja, em menos de onze anos o número de alunos matriculados na URCA praticamente dobrou. O período CID GOMES (2007 a 2013) representa 44.78% deste total. O aumento da matrícula, contudo, não basta! É preciso gritar em alto e bom som: EXPANSÃO SIM, MAS COM QUALIDADE! É obrigação do Estado oferecer condições efetivas de permanência na universidade. Isto significa: mais professores(as) EFETIVOS(AS), mais servidores(as) EFETIVOS(AS), mais bolsas estudantis, mais salas de aula, mais bibliotecas, construção, reforma e ampliação da infraestrutura universitária etc. Para não parar, a URCA precisa contratar imediatamente 309 professores efetivos (dados da própria administração superior da universidade). São 142 vagas para os campi Pimenta I, Pimenta II, São Miguel, São Francisco, Pirajá e CRAJUBAR + 167 vagas para as unidades descentralizadas. Algumas determinações ajudam a compreender esta carência aviltante: (i) não reposição de vagas dos aposentados (72 vagas não respostas de 1994 a 2013:); (ii) ampliação crescente do número de matrículas (ver acima); (ii) a criação de novos cursos; (iii) cursos que passaram a funcionar em dois turnos; (iii) a reformulação curricular exigida pelo MEC com majoração de carga-horária; (iv) o desenvolvimento da pesquisa e da extensão na universidade É IMPORTANTE LEMBRAR QUE A URCA POSSUI 65 CANDIDATOS CLASSIFICÁVEIS DO CONCURSO DE 2010. A nomeação destes candidatos é uma medida rápida e preliminar de superação do déficit de professores efetivos. Segundo informações da reitoria, a nomeação destes professores já foi solicitada ao governador CID GOMES. NÃO PODEMOS ESQUECER TAMBÉM QUE este concurso expira em 2014 (ano da copa e das eleições). Precisamos garantir a nomeação desses professores(as) ou então perderemos uma excelente oportunidade de COMEÇAR a reverter o quadro caótico de falta de professores(as) na URCA. A situação dos servidores técnico-administrativos da URCA é ainda mais preocupante. Contamos com 266 servidores técnico-administrativos. São 142 efetivos (53.38%) contra 124 terceirizados (46.61%). Ou seja, QUASE 50% DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA URCA SÃO TERCEIRIZADOS. Este percentual elevado de servidores terceirizados expressa claramente a intenção neoliberal de privatização da Universidade Pública (lembrar que a contenção de gastos com servidores públicos é uma característica básica da forma política neoliberal). São trabalhadores precarizados, instáveis e constantemente ameaçados de demissão. Como diz Gramsci, as coisas sempre quebram nas costas dos trabalhadores: de um lado, a ameaça da demissão; do outro, a intensificação e a exploração de sua força de trabalho. Ademais, é preciso lembrar que a URCA NUNCA REALIZOU CONCURSO PARA SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS. A pergunta que não pode calar: e quando os servidores efetivos se aposentarem? O atendimento de nossas reivindicações passa preliminarmente pela questão do financiamento universitário. Em consonância com a UECE e UEVA, o movimento grevista da URCA reivindica “destinação orçamentária constitucional, na forma percentual das receitas tributárias, às universidades estaduais cearenses”. Diferentemente das IEES paulistas, por exemplo, as IEES cearenses não possuem dispositivo constitucional que fixe um percentual mínimo de financiamento. Isto significa que o financiamento das IEES cearenses são reféns do arbítrio político governamental. ISTO É EXTREMAMENTE PERIGOSO E PREOCUPANTE! Segundo o professor Augusto Nobre (ex-presidente do SINDURCA), “o orçamento da URCA durante o Governo Lúcio Alcântara caiu pela metade. Caiu pela metade de um valor que já era longe de ser suficiente... Acreditem! Caiu pela metade. Durante o Governo CID, apenas recuperamos e passamos, mas para um patamar ainda muito longe do necessário”. Sobre a evolução do custeio da URCA, o governador CID GOMES afirma que triplicou o orçamento. Dados da URCA confirmam esta informação. O custeio em 2007 (início do mandato CID GOMES) foi de R$ 21.742.057, 64. O custeio da URCA hoje é de R$ 70.872.563,47. Embora os recursos tenham aumentado, eles são insuficientes para atender minimamente as demandas fundamentais do ensino, da pesquisa e da extensão (só a carência de professor efetivo já demonstra isto). Para demonstrar a insuficiência dos recursos, precisamos fazer algumas observações. A primeira diz respeito ao valor terrivelmente baixo do custeio da URCA em 2007. Só para comparar: a despesa executada em 2007 na Universidade Estadual de Pernambuco foi de R$ 318.91 milhões (ANDES/ DIEESE). Já nas universidades estaduais da Bahia (UNEB, UESB, UEFS e UESC) foi de R$ 602.91 milhões (ANDES/ DIEESE). Ainda que somemos as despesas executadas da UECE, UVA e URCA em 2007 (R$ 159.35 milhões/ (ANDES/ DIEESE)), não chegamos minimamente perto das estaduais pernambucanas e baianas. UECE, URCA e UVA!!! Greve Geral! Interior e Capital! “Instruí-vos porque teremos necessidade de toda a vossa inteligência. Agitai-vos porque teremos necessidade de todo o vosso entusiasmo. Organizai-vos porque teremos necessidade de toda vossa força”. Antonio Gramsci
Posted on: Fri, 15 Nov 2013 19:21:08 +0000
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