VAMOS PARA SEGUNDO E-MAIL DA SÉRIE dos e-mails que o Prefeito Eduardo Paes enviou aos questionamentos que foram feitos pelos PROFESSORES no PRIMEIRO POST onde o SEPE e os profissionais da categoria deixaram muitas perguntas e reclamações. -------------------------------------------------------- Mas preciso deixar uma questão clara aqui - Está muito longe de mim querer ser INTERLOCUTOR ENTRE O ESTADO E OS PROFESSORES. Vi algumas reclamações de gente que nem sei se é ou não professor, mas que expressou uma insatisfação com a minha atitude. Preciso lembrá-los apenas de que como CIDADÃO, enviei questionamentos a Prefeitura na busca sobre o entendimento e o posicionamento do Prefeito e que diante das repercussões dos POSTS aqui nesta página, acredito piamente que o Prefeito entendeu que além de todos os canais FORMAIS que possuí diante deste quadro, que a FORÇA DAS REDES SOCIAIS não possa ser IGNORADA e que minha página desenvolvendo tamanha visibilidade possa ser usada como instrumento paralelo, neste diálogo. Se a CLASSE estiver achando que estou interferindo ou me metendo em algo que não seja pertinente a meu papel basta me informar que eu me retiro da função. ........................................................................................................ Respostas que recebi sobre os tópicos que os Professores colocaram em pauta. - O problema da falta de ar condicionado nas salas de aula vem sendo resolvido. A nossa rede é constituída de, aproximadamente, 1.500 unidades e, na sua maioria, para instalação dos aparelhos de ar-condicionado é necessária uma adequação tanto da carga elétrica, quanto da fiação e isso está em andamento nas nossas unidades. Foi editada a Resolução SME nº 1.260, de 29/08/2013, que estabelece que, até o final de 2013, mais 130 unidades estarão climatizadas; - As nossas turmas para crianças de 3 anos contam, além do professor de educação infantil, com agentes de educação infantil (antigos agentes auxiliares de creche). Desconhecemos que tenhamos alguma turma somente com um profissional atuando. Caso haja alguma situação diferente, o profissional deve informar em qual unidade isto está acontecendo para que possamos tomar as devidas providências. - A Lei sobre a obrigação do ar condicionado nas salas de aula não estabeleceu um prazo para que todas as unidades estejam climatizadas. Diante disso, a Prefeitura vem executando o trabalho de climatizar todas as unidades da nossa rede de ensino. Hoje já temos 282 unidades totalmente climatizadas e foi editada a Resolução SME nº 1.260, de 29/08/2013, a qual estabelece que, até o final de 2013, mais 130 unidades estarão climatizadas. O Rio de Janeiro não só presta contas sobre o FUNDEB como tem todas as suas respectivas prestações de contas aprovadas pela MEC. A composição da jornada de trabalho do professor incluindo o 1/3 de planejamento não está prevista na LDB e sim na Lei no 11.738/08. Essa Lei não está sendo descumprida no município, pois o Ministério da Educação, agora no inicio do mês de agosto deste ano, regulamentou que essa inclusão do 1 / 3 do planejamento deve ocorrer de forma paulatina e de acordo com as disponibilidades orçamentarias de cada município. Temos algumas unidades com um numero de alunos superior ao desejável, mas já estamos tratando do problema com a construção de 109 novas unidades nas regiões onde a demanda por salas de aula é maior. - Representantes do SEPE foram recebidos por representantes da Secretaria Municipal de Educação diversas vezes entre os anos de 2009 e 2012. É importante que se esclareça que todas os compromissos que foram colocados em atas das reuniões realizadas com o SEPE foram cumpridas pela Prefeitura. Quem não cumpriu com o que estava previsto nas atas foi o SEPE. O Plano de Cargos foi elaborado por professores da rede e, se não tinham representantes da diretoria do SEPE, foi consequência da intolerância desses representantes. Foram 3 atas de acordos com o SEPE: a primeira com 8 itens, a segunda com 10 itens e a terceira com 7 itens. Todos os compromissos assumidos pela Prefeitura estão sendo cumpridos. A elaboração do Plano não contou com a participação de representantes da diretoria do SEPE, apenas pela intolerância deles, mas o Plano foi elaborado por professores, com muitos anos de rede. - Vários itens da ata do dia 27 de agosto já foram atendidos: Origem dos profissionais - item 1 - foi editada a Circular conjunta E/SUBG/CGG-CRH nº 01, de 27/08/2013, reconhecendo, a partir desta data, o direito de origem do Professor na unidade original de lotação; Um terço do tempo de planejamento - item 2 - foi incluído o artigo 49 na Lei 5.623/2013 - PCCR; Número de alunos em sala de aula - Item 3 - foi publicado edital para a construção, até o final de 2016, de 109 novas unidades escolares. Medida para resolver o problema das salas com um grande numero de alunos; Reestruturação da SME - foi editada a Resolução SME nº 1.259, 29/08/2013, que estabelece que não haverá novas reestruturações sem que antes tenha uma discussão com cada escola envolvida; Autonomia Pedagógica - item 8 - foi editada a Resolução SME nº 1.258, de 29/08/2013, que estabelece que ao final de cada ano haverá consulta prévia aos professores para verificar quem vai querer adotar os cadernos editados pela Secretaria. Como alternativa poderão ser adotados os livros fornecidos pelo MEC; Climatização das Escolas - item 9 - hoje já temos 282 unidades totalmente climatizadas, além disso, foi editada a Resolução SME nº 1.260, de 29/08/2013, que estabelece que até o final de 2013 130 novas unidades estarão climatizadas. A Prefeitura vem cumprindo com os seus compromissos; - Todas as promessas feitas foram cumpridas, apesar do SEPE não ter cumprido com as dele. A elaboração do PCCR seguiu os prazos solicitados pelo SEPE - item 1 da primeira ata das reuniões com o SEPE. O Plano foi elaborado por professores com muitos anos de rede e se não contou com a presença de representantes da diretoria do SEPE foi, exclusivamente, pela intolerância desses representantes. Se não estão havendo reuniões dos grupos de trabalho a razão é simples, a categoria está em greve; O PCCR sempre foi prioridade para mim, tanto que fez parte do discurso da campanha do segundo mandato e foi elaborado por professores experientes e com muitos anos de rede. Eduardo Paes
Posted on: Wed, 09 Oct 2013 00:27:53 +0000
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