VEREADOR WELLINGTON SOUSA PARTICIPA DA REUNIÃO DOS CONSELHOS TUTELARES METROPOLITANOS. Mais notícia sobre o vereador Wellington Sousa acesse: acaolegislativa.blogspot.br A Associação dos Conselhos Tutelares do Estado do Maranhão realizou uma reunião no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado, para tratar sobre a suspensão da decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão em criar uma Vara Metropolitana da Infância e Juventude, com foco no atendimento a demanda da grande ilha. Os membros dos conselhos são enfáticos em informar que além de São Luís deve-se instalar nos outros municípios da grande ilha Varas da Infância e Juventude, onde nossa população tenha acesso à justiça de modo mais ágil e cômodo. Estamos aliviados com o bom senso e a atitude do Tribunal em rever sua decisão, a população tem que possuir em sua cidade um acesso ao Poder Judiciário para resolver os problemas referentes à criança e adolescentes. O vereador Wellington Sousa foi convidado ao evento pelo Conselho Tutelar de Paço do Lumiar, fazendo parte da mesa de abertura agradeceu o convite da conselheira Alenice e expôs o seguinte: “A questão da criança e adolescente em Paço do Lumiar vive um dilema histórico, com diversos problemas a serem resolvidos. Desde o início do meu mandato sempre expus a necessidade do nosso conselho possuir uma nova sede, na última audiência foi uma das minhas bandeiras de luta, a gestão atual começa a dar passos fundamentais em relação à problemática, possibilitando provisoriamente um melhor local para atendimento ao público. Comprometo-me em buscar meios para implantação de políticas públicas voltadas à criança e adolescente, como propor uma emenda na Lei Orçamentária Anual e no Plano Plurianual, caso não venha estabelecido orçamento próprio para o conselho realizar as atividades voltadas à implantação dessa política; com isso, ganha o conselho, prefeitura e principalmente os jovens Luminenses. Acredito que essa luta não será apenas do vereador Wellington Sousa, e sim, de todo o legislativo Luminense, no sentido que o Plano Plurianual contemple toda a sistematização que envolve esse problema grave da sociedade. Tenho certeza da responsabilidade e preocupação do Poder Executivo no que tange a violência, abuso e exploração dos pequenos Luminenses, esse trabalho conjunto entre os poderes será bem fundamentado e trará grandes benefícios ao nosso povo. Em relação à centralização de toda a demanda dos Conselhos Tutelares apenas na Vara da Infância e Juventude de São Luís, como advogado falo que fere o princípio constitucional de acesso ao Poder Judiciário, pois dificulta a distância entre as partes. Vejo que seria uma violência contra a atuação dos conselhos, pois deixaria a população descrente no resultado das ações dos mesmos devido à demora. Espero que o Poder Judiciário instale Varas da Infância e Juventude em Paço do lumiar, Raposa e São José de Ribamar, onde as demandas locais são inúmeras, e os conselhos necessitam de uma resposta mais ágil deste Poder; parabenizo o Tribunal de Justiça por rever sua postura, e chamo a atenção de seu Pleno para essa demanda dos nossos Conselhos”. “Um novo Paço é Possível”
Posted on: Sun, 21 Jul 2013 17:23:52 +0000
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