Vale a pena dar uma lidinha: Nada do que é social e humano é mais real que as utopias. Na sua vertente eutópica, as utopias constituíram sempre o fundamento simbólico e mítico sem o qual nenhuma forma de organização social se sustenta, justifica ou sobrevive. E criam, tanto na vertente eutópica como na distópica, o vocabulário da revolução e da mudança: sem os amanhãs que cantam (ou choram) teríamos, em vez de História, um presente intemporal e eterno - como o dos faraós ou o de Francis Fukuyama. Aldous Huxley publicou o seu Brave New World em 1932. George Orwell, que não tinha em grande conta este livro ou o seu autor, publicou 17 anos depois a sua própria distopia, Nineteen Eighty-Four. Entre estas duas datas interpôs-se a Segunda Grande Guerra: não admira que na primeira a técnica básica da opressão do Estado fosse a manipulação genética e que na segunda, depois do descrédito em que o regime nazi lançou o eugenismo, as técnicas principais da opressão sejam a lavagem ao cérebro, a crueldade gratuita e a manipulação da linguagem. Apesar desta e de outras diferenças, os dois textos foram muitas vezes lidos, nas décadas seguintes, como os dois pólos - um hedonista, outro o oposto disto - duma mesma distopia, a que os sinais dos tempos davam e dão plausibilidade. Esta distopia bipolar é identificável em grande parte com a ideia de modernidade; e hoje a invocação da modernidade, sempre na boca dos políticos e dos capitães da indústria, soa aos nossos ouvidos tanto a ameaça como a promessa. Do texto de Aldous Huxley, o que entrou na linguagem corrente, traduzido para todas as línguas, foi o sobretudo o título: admirável mundo novo. A expressão é utilizada em toda a parte mesmo por quem nunca leu a obra: das mesas dos cafés aos blogues, das crónicas dos jornais aos debates nos media. Do texto de Orwell, toda a gente utiliza, própria ou impropriamente, expressões como Big Brother, newspeak (que até teve, em português, honras de tradução: novilíngua), ou ainda doublethink. Uma coisa é certa: nenhuma destas expressões se teria conservado até hoje no uso corrente se não tivesse referentes no real quotidiano. A mesma sorte não teve 1985, de Anthony Burgess, publicado em 1978. Um texto anterior de Burgess, também ele distópico, é de longe mais conhecido, talvez pela versão filmada que dele fez Stanley Kubrik: A Clockwork Orange. 1985 recupera alguns temas e tropos deste texto e apresenta-se como um balanço crítico de Nineteen Eighty-Four. Divide-se em duas partes: um ensaio sobre o texto de Orwell e a construção duma distopia alternativa, imaginada por Burgess 29 anos mais tarde. A frase final da primeira parte do livro é: 1984 is not going to be like that at all. Frase corajosa, vinda dum escritor que admirava e respeitava o objecto da sua crítica. E é com ela que Burgess nos autoriza a fazermos nós também o balanço crítico da sua alternativa, decorridos mais que outros tantos anos desde a sua publicação. Vejamos então o que sobreviveu melhor ao curso da história: se Nineteen Eighty-Four aos últimos 60 anos, se 1985 aos últimos trinta e um. As diferenças entre as duas distopias não surpreendem, sabendo que uma foi escrita por um socialista libertário, pouco à vontade no seu estatuto social de nascença que o colocava nas franjas do poder, e a outra escrita por um conservador a quem o facto de pertencer a uma elite social e intelectual não incomoda minimamente. Na primeira, o opressor é um Estado por assim dizer anti-utilitarista, ou seja: inteiramente dedicado à prossecução do maior mal do maior número. Burgess faz notar, na sua crítica a Orwell, que um Estado assim nunca existiu nem pode existir. Mesmo os regimes que mais se aproximam deste modelo são intrinsecamente instáveis: Calígula acabou assassinado, e o Império nazi, que era para durar mil anos, durou doze. Reconhece Burgess, contudo, que Orwell tem bons modelos para a sua terrível invenção: o franquismo contra o qual lutou, o estalinismo que assassinou na Catalunha os seus camaradas anarco-sindicalistas, ou o nazismo, de cujos horrores se começava a tomar conhecimento quando o livro foi escrito. Bastou a Orwell absolutizar e levar ao extremo do concebível estas realidades históricas, et voilà: aí temos o Ingsoc, abreviatura de English Socialism, ou seja: Socialismo Inglês. Burgess nota, com a indulgência a que as suas próprias contradições o obrigam, a ironia de um socialista chamar socialismo ao regime mais monstruoso que consegue imaginar; mas não precisa de explicar, e não explica, as razões óbvias desta opção. Nós, habitantes do Século XXI, habituados pela propaganda vigente a equacionar esquerda com estatismo, também podemos ver ironia na escolha deste nome. As razões de Burgess para notar esta ironia são, contudo, um pouco diferentes das nossas. Burgess não era um anti-estatista doutrinário, mas sim um conservador na tradição burkeana, a quem a ideologia anarco-capitalista e revolucionária representada por Margaret Thatcher e Ronald Reagan repugnaria tanto como a qualquer militante da esquerda dita radical. Não acredita que o Estado seja a emanação do Mal, mas exige dele essa coisa fora de moda que é a responsabilidade moral. No capítulo Clockwork oranges de 1985, declara os seus pressupostos ético-políticos: A chemical substance injected into [Alexs] blood induces nausea while he is watching the films, but the nausea is also associated with the music. It was not the intention of his State manipulators to introduce this bonus or malus: it is purely an accident that, from now on, he will automatically react to Mozart or Beethoven as he will to rape or murder. The State has succedeed in its primary aim: to deny Alex free moral choice, which, to the State, means choice of evil. But it has added an unforeseen punishment: the gates of heaven are closed to the boy, since music is a figure of celestial bliss. The State has commited a double sin: it has destroyed a human being, since humanity is defined by moral choice; it has also destroyed an angel. O Estado aqui descrito não é imoral, como o de Orwell, por opção metafísica da oligarquia que o dirige: é, mais realisticamente, um Estado amoral. Há, e houve, Estados imorais, mas nunca houve nenhum que se definisse exclusivamente pela imoralidade. Burgess tem razão neste ponto. Monstros desta natureza relevam mais de ficções como Harry Potter ou Lord of the Rings do que da realidade política que vivemos. O Mal absoluto, diz Burgess, é tão desinteressado como o Bem; e todas as tiranias estáveis estão ao serviço de interesses. Não é que não nos sintamos tentados, por vezes, a elaborar fantasias deliciosamente assustadoras sobre os Senhores do Mal; mesmo nós, portugueses, cá no nosso cantinho, detectamos um eco distante destas fantasias quando ouvimos um político, um economista ou um empresário deixar no ar a ideia de que tudo o que é impopular é necessariamente justo e acertado e tudo o que beneficia o cidadão comum é injusto e desastroso. Levada inteiramente a sério, esta ideia implicaria uma negação total e radical da democracia; mas somos, tal como Burgess, demasiado sensatos para levar muito a sério ou muito à letra tudo o que diz o poder, e é por isso que não confundimos José Sócrates ou Maria de Lurdes Rodrigues com Voldemort. Ao contrário de Thatcher e de Reagan, Burgess não via no Estado a única, nem necessariamente a principal, fonte de opressão. O Estado que Burgess denuncia não é o pesadelo de Orwell, que para Burgess não passa disso mesmo: dum pesadelo. Nem é o Moloch burocrático da lenda negra anti-socialista. É, acima de tudo, o Estado de Ivan Petrovitch Pavlov e de Burrhus Frederic Skinner: The Soviet State wished to remake man and, if one knows Russians, one can sympathize. Pavlov deplored the wild-eyed, sloppy, romantic, indisciplined, inefficient, anarchic texture of the Russian soul, at the same time admiring the cool reasonableness of Anglo-Saxons. Lenine deplored it, too, but it still exists. Faced with the sloth of the waiters in Soviet restaurants (sometimes three hours between taking the order and fulfilling it), the manic depression of Soviet taxi-drivers, the sobs and howls of Soviet drunks, one can sometimes believe that without communism this people could not have survived. But one baulks, with a shudder, at the Leninist proposal to rebuild, with Pavlovs assistance, the entire Russian character, thus making the works of Chekhov and Dostyevsky unintelligible to readers of the far future. B. F. Skinner foi um behaviourista radical, bem conhecido pelos professores como teórico da Educação cujas teses ainda hoje têm influência política no nosso País e noutros. Mas tem outras facetas menos conhecidas: como filósofo político, produziu em 1948 Walden Two, uma eutopia - ou distopia, conforme o ponto de vista - em que as técnicas de psicologia do comportamento conduzem a uma harmonia social perfeita; como filósofo moral, produziu em 1971 Beyond Freedom and Dignity, título este que não pode deixar de dar calafrios a Burgess - e, creio bem, a muitos de nós. Burgess denuncia o Estado Soviético não tanto por pretender privar o homem da sua liberdade económica como por pretender privá-lo, na esteira de Pavlov e Skinner, da sua liberdade moral. Mas se o Estado não é a única nem a principal fonte potencial de opressão, então não basta a Burgess denunciar o Estado, como em A Clockwork Orange; é preciso enumerar e denunciar as outras forças potencialmente hostis à liberdade (leia-se: liberdade moral) do ser humano: There are, indeed, forces always ready to diminish State power, though oppressive enough in their own ways. Multinational companies that can make and break governments but dont give a damn about matters of responsibility to thought, art, sentiment, health, morality, tradition. The manipulators, the true investigators into the power of propaganda, meaning doublethink, subliminal suggestion, rendering us unfree in the realm of what we consume. Trade unions. Minority groups of all kinds, from the womens liberationists to the gay sodomites. And where we expect the State, that takes our money, to protect us from the more harmful of the anarchic forces of the community, there we find the State peculiarly powerless. Se Burgess soa aqui como um cruzamento anti-natural entre um manifestante anti-globalização e um moralista reaccionário, reflictamos que o texto foi escrito antes de, quer o neoliberalismo, quer o movimento politicamente correcto terem adquirido o estatuto de verdades dificilmente questionáveis. Na segunda parte de 1985, Burgess já não toma como alvo o Estado de Pavlov e Skinner, mas sim uma das forças que enumera nos capítulos anteriores. O vilão principal de Burgess é, nesta narrativa, o movimento sindical. Não o movimento sindical tal como existiu nos países democráticos ao longo dos séculos XIX e XX, mas aquilo em que ele parecia estar a tornar-se no Reino Unido em 1978: um sindicalismo totalitário que se substitui ao Estado e regula despoticamente todos os aspectos da vida em sociedade. Este retrato do movimento sindical era em parte, mesmo naquele tempo e lugar, pura e mal intencionada propaganda; mas propaganda em que Burgess acreditou. Tal como Orwell se tinha alegrado, trinta anos antes, com a vitória avassaladora do partido Trabalhista nas primeiras eleições que se seguiram à Guerra, é possível que Burgess se tenha alegrado com o triunfo de Margaret Thatcher, no ano seguinte ao da publicação de 1985, com base num programa explicitamente anti-sindical. Se assim foi, esta alegria deve ter durado pouco. Na novela de Burgess, a personagem principal é um professor de História e línguas clássicas, desafecto a um sistema que não lhe permite ensinar nada que possa ser considerado elitista. Esta dissidência leva-o primeiro à demissão e à escolha de um trabalho manual (pasteleiro) que não lhe suscita problemas deontológicos, depois à clandestinidade e por fim à prisão perpétua. Em Nineteen Eighty-Four a personagem principal é um burocrata chamado Winston Smith; o professor que protagoniza 1985 chama-se Bev Jones. A escolha dos nomes não é trivial, como assinala explicitamente Burgess a propósito do nome que escolheu para o protagonista de A Clockwork Orange: Alex, diminutivo de Alexander, ou seja, em grego, salvador de homens. Smith e Jones são os sobrenomes mais banais do mundo anglo-saxónico. O nome próprio Winston produz, associado a Smith, um efeito dissonante que se repercute em Bev Jones. O nome próprio dado à personagem pelo pai pode constituir uma homenagem a uma de três figuras históricas: Ernest Bevin, organizador sindical, dirigente do Partido Trabalhista e Ministro do Trabalho a partir de 1940 no governo de coligação de Winston Churchill; Aneurin Bevan, Ministro da Saúde a seguir à vitória trabalhista de 1945, arquitecto do Serviço Nacional de Saúde, e Ministro do Trabalho a partir de 1951, cargo de que se demitiu em protesto contra a introdução de taxas moderadoras destinadas a financiar a participação britânica na Guerra da Coreia; ou William Beveridge, parlamentar do Partido Liberal cujo relatório, apresentado em 1942, veio a servir de base à instituição do Welfare State no Reino Unido. Bev Jones é, assim, simultaneamente a continuação e o oposto de Winston Smith, facto que se reflecte nas óbvias diferenças e nas surpreendentes semelhanças entre os dois textos. Ambas as tiranias descritas são pavlovianas ou skinnerianas: Winston Smith e Bev Jones são ambos reeducados a dado passo. Em ambas está presente, como de resto em Fahrenheit 451 de Ray Bradbury, a aversão do intelectual a qualquer poder de facto ou de direito que se dedique à destruição de livros; mas o que imediatamente salta à vista quando lemos os dois textos é o relevo que Orwell e Burgess dão à manipulação da linguagem. Em 1985 proibe-se às escolas que ensinem a norma culta da língua inglesa e impõe-se em vez dela o chamado Workers English; em Nineteen Eighty-Four o consenso artificial de que a tirania necessita é construído recorrendo ao Newspeak. Apesar de partirem de princípios ideológico-políticos aparentemente opostos, os dois textos partem de princípios morais muito semelhantes e de concepções muito próximas da liberdade. Para a personagem principal de Orwell, ser livre significa poder acreditar que 2+2=4; para Burgess, ser livre significa ser capaz de escolhas morais. Hoje, olhando à nossa volta, podemos concluir que o erro e a ingenuidade que Burgess aponta a Orwell podem não ter sido erro nem ingenuidade: o hiperfascismo de Nineteen Eighty-Four pode ser uma figura retórica, uma hipérbole, da qual não se espera que o leitor faça uma interpretação literal, mas tem afloramentos numerosos e óbvios nas sociedades actuais, mesmo nas mais democráticas. Já o erro de Burgess é mais difícil de levar à conta de retórica. O Alex de A Clockwork Orange reaparece em 1985 sob a forma de um gang juvenil particularmente violento que acolhe e protege Bev Smith em troca de lições de História, Latim e Grego. Faz rir a ideia dum bando de skinheads ou equivalente a interessar-se pela cultura clássica, mas Burgess justifica esta implausibilidade pela irreverência e pela revolta naturais na adolescência: se a autoridade proíbe o ensino da História, das línguas clássicas e da língua materna na sua norma culta, então a oposição dos jovens à autoridade levá-los-á a procurar o que lhes é proibido. Hélas, não foi isto que aconteceu nos últimos trinta anos. É verdade que certas tribos urbanas, como os góticos ou os emos, dão alguns sinais de ter consciência da falta de alguma coisa essencial na herança que nos preparamos para lhes deixar; mas não sabem que coisa é essa, e muito menos lhes passa pela cabeça que possa ter alguma coisa a ver com o ensino da História ou do Latim. Mais grave ainda: o populismo anti-elitista e anti-intelectual que Burgess temia acima de tudo veio-nos, não pela mão dos sindicatos, mas pela mão daqueles de quem ele esperava protecção. O apelo à rebeldia, ao individualismo, à mudança rápida, à ruptura com o passado, vem-nos hoje, como mostra Thomas Frank em One Market under God, já não da contra-cultura dos anos sessenta, mas sim da publicidade com que as grandes empresas inundam os media. Os bilionários já não são uma elite gananciosa e exploradora: usam jeans, comem hamburgers e são vítimas, como qualquer pessoa vulgar, da perseguição que lhes move uma casta privilegiada, snob, elitista, intelectual e académica que tem a veleidade de saber mais que os mercados e não aceita submeter-se a eles com a mesma confiança simples e cega com que um bom muçulmano se submete a Allah. E assim se restaura a luta de classes: do lado dos oprimidos vemos Bill Gates, de braço dado com o nosso vizinho do lado: se não os une a condição económica, une-os a condição de homens simples a fé comum num catecismo (orwelliano que baste) que afirma, entre outras coisas, que a verdadeira prosperidade está em trabalhar cada vez mais por cada vez menos dinheiro e que a verdadeira igualdade é a desigualdade extrema. Do lado dos opressores estão todos os que se atrevem a pôr em dúvida estas verdades sagradas; e em representação destes privilegiados surgem, em primeiro plano, os professores e os académicos. Nota: Durante os longos dias que demorei a escrever este texto, não deixei de acompanhar os textos a todos os títulos notáveis que o Ramiro Marques tem estado a publicar no ProfEducação, nomeadamente a série Há um plano para imbecilizar as novas gerações Não é paranóia: há mesmo esse plano. Espero que a leitura ou releitura dos livros que aqui comento ajude a clarificar as estratégias de marketing político que o apoiam. The facts on DV are simple; among them are these: (1) women are as likely as men to commit domestic violence; (2) women are about twice as likely as men to be injured by domestic violence; (3) women are about twice as likely as men to report being a victim of DV; (4) women are somewhat more likely than men to initiate domestic violence, i.e. theyre not just responding to what the man did and (5) the strongest predictor of whether a woman will become a victim in a DV incident is that she started it (moral: ladies, if you dont want to get hit, dont hit). Over 270 separate studies done by dozens of different researchers since 1975 have concluded exactly those things and many more. As recently as October, 2008, a study of dating violence among students at the University of Florida found that the young women were slightly more likely to have engaged in dating violence than were the young men. In 2007, an 11,000-person study by the Centers for Disease Control again found that, Almost 24% of all relationships had some violence, and half (49.7%) of those were reciprocally violent. In nonreciprocally violent relationships, women were the perpetrators in more than 70% of the cases. Reciprocity was associated with more frequent violence among women (adjusted odds ratio [AOR]=2.3; 95% confidence interval [CI]=1.9, 2.8), but not men (AOR=1.26; 95% CI=0.9, 1.7). Regarding injury, men were more likely to inflict injury than were women (AOR=1.3; 95% CI=1.1, 1.5), and reciprocal intimate partner violence was associated with greater injury than was nonreciprocal intimate partner violence regardless of the gender of the perpetrator (AOR=4.4; 95% CI=3.6, 5.5). A história de Tony Blair podia ter sido tirada inteirinha de Tácito. Um rapazinho como tantos outros da classe média com todas as atitudes correctas (os ricos têm o dever de subsidiar os pobres, as forças armadas devem ser mantidas sob controlo, os direitos civis têm que ser defendidos contra a intrusão do estado) mas sem bases filosóficas e reduzida capacidade de introspecção, e sem outra bússula que não seja a ambição pessoal, embarca na viagem da política, com todas as distorções a que esta sujeita quem a faz, e acaba por se tornar um entusiasta da ganância empresarial e um pau-mandado dos seus senhores em Washington, fingindo lealmente que não vê nada (não ver o mal, não ouvir o mal) enquanto os seus agentes na sombra assassinam, torturam e desaparecem pessoas sem quaisquer entraves. Em privado homens como Blair defendem as suas acções dizendo que os seus críticos (sempre designados como críticos de sofá) se esquecem que neste mundo longe do ideal a política é a arte do possível. E vão mais longe: a política não é para maricas, dizem, entendendo-se por maricas quaisquer pessoas que revelem relutância em comprometer os seus princípios morais. Por natureza a política é incompatível com a verdade, dizem eles, ou pelo menos com a prática de dizer a verdade em todas as circunstâncias. A História há-de dar-lhes razão, concluem - a História com a sua visão de longo prazo. Tem acontecido pessoas recém-chegadas ao poder jurarem a si próprias praticar uma política de verdade, ou pelo menos uma política que evite a mentira. É possível que Fidel Castro tenha sido em tempos uma destas pessoas. Mas como é breve o tempo até as exigências da vida política tornarem impossível ao homem no poder distinguir a mentira da verdade! Tal como Bair, Fidel dirá em privado: É muito fácil para os críticos fazer os seus julgamentos idealistas, mas não sabem a que pressões eu estava sujeito. O que estas pessoas aduzem sempre é o chamado princípio da realidade; as críticas que lhes são feitas são sempre utopicas, irrealistas. O que as pessoas normais se cansam de ouvir aos seus governantes são declarações que nunca são exactamente a verdade: um pouco aquém da verdade, ou então um pouco ao lado da verdade, ou então a verdade com um efeito que a faz sair da trajectória. As pessoas estão ansiosas por alguma coisa que as livre destas ambiguidades incessantes. Daqui a sua fome (uma fome moderada, devemos admitir) de ouvir de modo articulado e inteligível o que outras pessoas capazes de se exprimirem articuladamente e exteriores ao mundo político - académicos, homens de igreja, cientistas ou escritores - pensam sobre os negócios públicos. Mas como pode esta fome ser saciada por um mero escritor (para falar só de escritores) quando o domínio dos factos ao seu dispor é geralmente incompleto ou incerto, quando até o seu acesso aos chamados factos se faz através dos media integrados no campo de forças da política, e quando, muitas vezes, e devido à sua vocação, está mais interessado no mentiroso e na psicologia da mentira do que na verdade dos factos? O modelo de avaliação de professores que proponho na mensagem anterior não é perfeito e não vai ser posto em prática. Eu próprio, ao relê-lo, encontro nele ingenuidades e incoerências. Não tenciono corrigi-las - quod scripsi scripsi - porque não afectam o documento nos seu propósitos essenciais, que são criar, por um lado, uma base de discussão do modelo actual e das alternativas possíveis e, por outro, um ponto de partida para outro debate que transcenda a questão do modelo de avaliação e do ECD. Pela mesma razão não tenciono responder às críticas que me foram feitas, apesar da consideração que me merecem os seus autores e do mérito que reconheço a muitas delas. Suponhamos, então, que o meu modelo era perfeito e que era aplicado. Ou que se descobria e aplicava um outro que fosse perfeito. Resultaria daqui uma melhoria evidente e imediata na qualidade dos professores? Nem por sombras. Um bom modelo de avaliação é condição necessária para que tenhamos melhores professores, mas está longe, muito longe, de ser condição suficiente. Uma melhoria significativa da qualidade dos professores implicaria, logo na fase de recrutamento, que se fosse buscar às universidades os melhores graduados - competindo as escolas, para tal, com outras carreiras e com outras opções de vida, incluindo a emigração que nos está a privar, dia a dia, dos nossos jovens mais qualificados. A carreira docente precisaria, para atrair estes jovens, de ser muito mais atraente do que é hoje - quer em termos de remuneração, quer de estabilidade, quer de probabilidades de progressão, quer em prerrogativas - e destaco, de entre estas, a que mais afronta a tradicional inveja e o tradicional anti-intelectualismo dos portugueses: tempo livre para reflectir, estudar e adquirir o ascendente cultural que, mais do que qualquer outra coisa, confere autoridade aos professores. É esta, de resto, a moeda utilizada em todo o mundo, à falta de dinheiro, para pagar aos professores. Se a carreira docente não for suficientemente aliciante para atrair os jovens mais qualificados, então qualquer modelo de avaliação, mesmo que perfeito, acabará por escolher apenas os melhores de entre os piores. Mas a melhoria da qualidade dos professores não depende só da conjugação de um bom sistema de avaliação com um bom sistema de recrutamento. Há outros factores, tais como a qualidade da formação (quer inicial, quer contínua), a satisfação no trabalho (que implica a noção, tantas vezes ausente do trabalho dos professores, de que o que se está a fazer é útil e produtivo), o empowerment, o reconhecimento social, etc. Uma melhoria significativa da qualidade dos professores não é fácil de conseguir e não será já para amanhã. Admitamos, porém, como hipótese, que conseguimos dotar o sistema de ensino de professores significativamente melhores que os actuais. Resultará isto numa melhoria correspondente nas aprendizagens? Para responder a esta pergunta basta fazer o thought experiment proposto, salvo erro, pelo Ramiro Marques (se ele me estiver a ler, peço-lhe que me forneça o link para incluir aqui): trocar os alunos da melhor escola do ranking pelos da pior e ver os resultados ao fim de um ano lectivo. Concluiremos imediatamente que para a boa aprendizagem concorrem decisivamente a atitude que os alunos trazem para a escola, a acção ou inacção dos pais, as condicionantes socioculturais, etc. Uma política que vise melhores aprendizagens terá que actuar sobre todos estes factores e não apenas sobre a qualidade dos docentes. Temos então que a avaliação dos professores, mesmo que perfeita, só parcialmente contribui para a sua qualidade; e que a qualidade dos professores, mesmo que excelente, só parcialmente contribui para a melhoria das aprendizagens. Mesmo que perfeita, a avaliação será sempre uma fracção duma fracção. Sendo imperfeita, é uma fracção menor. Anuncia-se para breve um novo modelo de avaliação dos professores. Não espero dele que seja perfeito, até porque resultará inevitavelmente de um compromisso entre ideologias e agendas políticas diversas; mas espero que seja ao menos adequado, isto é: que contribua, ainda que imperfeitamente, para a melhoria dos professores enquanto profissionais (a sua melhoria enquanto funcionários interessa-me pouco); que distinga realmente, mesmo que apenas com a exactidão possível, os melhores professores dos piores; que, ao contrário do actual, premeie os melhores; que não dê azo a demasiadas injustiças, e que aquelas a que der azo não sejam gritantes. Para que um modelo de avaliação seja adequado exige-se, no mínimo, que não seja contraproducente. Anuncia-se, também, um novo Estatuto da Carreira Docente. Também não espero dele que seja muito mais do que adequado; mas para ser adequado terá que premiar, em vez de punir como o actual, a opção dos jovens mais qualificados pela condição de professor. O debate não terminará aqui, porque o modelo de avaliação e o estatuto, não sendo perfeitos mas apenas adequados, continuarão naturalmente a despertar contestações legítimas e exigências de aperfeiçoamento. Mas se modelo e estatuto forem suficientemente bons, deixarão o centro do debate e passarão para as suas margens, de onde nunca deviam ter saído. E nesta altura não teremos chegado ao fim: teremos chegado ao princípio dum debate, este, sim, urgente: como melhorar o ensino (repito, o ensino) em Portugal? E aquando deste debate, não nos contentaremos com o meramente adequado: exigiremos o melhor. Não seremos modestos no pedir. Não queremos um ensino ao nível da média europeia: exigiremos um ensino ao nível dos melhores do Mundo. 1. A Escola Republicana é uma instituição da Sociedade Civil e tem por função transmitir entre gerações o património científico, cultural, artístico e técnico adquirido pela sociedade e pela humanidade em geral. Deste modo, a conservação e a inovação são os dois pólos do seu ethos, que se realizará, quer na conservação e continuação do património adquirido, quer na sua contestação crítica. 2. O conhecimento (saber e saber fazer) e a sua transmissão entre gerações constituem a prioridade da escola e a sua razão de ser. No âmbito do conhecimento, o conhecimento contextualizante e estruturante tem prioridade sobre o conhecimento de utilidade imediata, que é efémero e se torna rapidamente inútil. 3. A função de educar compete em primeiro lugar à família e subsidiariamente à sociedade em geral, não devendo ser assumida pela escola a não ser na medida em que esta educa ensinando. Ao arrogar-se o direito de intervir sobre todos os aspectos da pessoa do aluno e sobre todas as esferas da sua vida, a escola substitui-se às famílias e ao tecido social e usurpa uma autoridade que não lhe cabe legitimamente, tornando-se assim uma instância totalitária. 4. O professor tem por função ensinar. Quaisquer outras funções que assuma ou lhe sejam atribuídas serão subsidiárias desta e orientadas para ela. 5. A avaliação dos professores deve incidir na proficiência com que exercem as funções que lhes são próprias. A proficiência em funções ou tarefas subsidiárias é presumida a partir do resultado da avaliação naquelas, e, se tiver que ser sujeita a procedimentos avaliativos específicos, sê-lo-á a título supletivo e residual. 6. O professor é um trabalhador assalariado, obrigado a uma prestação definida e limitada em troca de um salário também ele definido e limitado. 7. O professor é também um profissional, obrigado a uma deontologia historicamente definida e legitimada. A deontologia docente tem como valores centrais o conhecimento, a racionalidade, o pensamento crítico e a conformidade do ensinado com o real. Enquanto avaliador de alunos, é direito e dever do professor fazer prevalecer critérios de racionalidade e de validade científica sobre quaisquer outros critérios de avaliação que lhe sejam determinados por via hierárquica. 8. A condição profissional do professor prevalece, para efeitos disciplinares e de avaliação, sobre a sua condição de assalariado. 9. A progressão na carreira depende por um lado da avaliação do professor e por outro da sua experiência profissional, estando as duas vertentes integradas entre si segundo uma fórmula simples, clara, racional e unívoca. É além disso subsidiária da avaliação prévia da escola. 10. Só um cidadão pode formar cidadãos. O direito-dever de o professor ser avaliado articula-se com o seu direito-dever de avaliar a escola e as políticas educativas que lhe cabe executar, sem prejuízo da legitimidade dos órgãos de soberania para terem a última palavra em relação a estas. 11. A avaliação é um instrumento de determinação do mérito no âmbito duma relação legal ou contratual definida pela sua natureza e pelos seus limites, e não tem que considerar comportamentos exteriores ou suplementares a este âmbito. Este princípio decorre do facto de o trabalhador ser uma pessoa soberana em relação a si própria, não podendo o seu tempo de vida ser tratado como propriedade do empregador. Consequentemente, a avaliação, tal como a definição de objectivos, não pode ser instrumento de um qualquer neo-taylorismo, nem utilizada para defraudar, subverter ou contornar direitos definidos por lei ou por contrato*. 12. Nenhum parâmetro da avaliação, nem nenhum nível de classificação, premiará ou pressuporá a prestação de trabalho não pago, penalizará a sua não prestação ou exigirá, explicita ou implicitamente, a execução de tarefas irrelevantes para a função de ensinar, que será tida em todas as circunstâncias como prioritária. Assim: 13. A atribuição das classificações mais elevadas não deve pressupor ou implicar a renúncia, por parte do professor, ao exercício dos seus direitos laborais e humanos, nomeadamente os que dizem respeito à duração do trabalho, ainda que esta renúncia possa ser representada como voluntária. 14. Nenhuma avaliação pode ser absolutamente objectiva; sendo forçoso assumir uma vertente subjectiva, deve proceder-se de modo a que em caso algum o avaliado fique dependente da subjectividade de uma só pessoa ou de um conjunto reduzido de pessoas. O número e a variedade dos participantes nesta vertente do processo deve ser tal que os erros resultantes da avaliação subjectiva de cada interveniente sejam compensados e corrigidos pelo acerto, ou pelos erros em sentido contrário, dos restantes. 15. A reputação profissional do professor será tida na conta de uma mais-valia para ele e para a escola. A componente subjectiva da avaliação permite minorar discrepâncias entre os seus resultados e a reputação profissional do avaliado, que, a verificarem-se seriam sentidas como injustas pela comunidade escolar, comprometendo a idoneidade de todo o processo. A componente subjectiva permite, por acréscimo, ter em conta aspectos cruciais, mas não mensuráveis, do desempenho do professor.
Posted on: Mon, 02 Dec 2013 23:59:39 +0000