Vamos lá então, o assunto ingrato mas meio que inescapável: MENSALÃO. Tava fuçando algumas notícias de uns anos atrás e descobri que minha lembrança estava correta. Uns 5 anos atrás, rolou uma operação da Polícia Federal (PF) chamada Satiagraha (podem pesquisar melhor se quiserem depois). O importante é que por causa dessa operação a PF chegou a prender vários figurões como o Celso Pitta, Naji Nahas e o Daniel Dantas. Houve um absoluto escarcéu pela maneira como as prisões dessas figuras foram feitas: ao amanhecer e utilizando algemas. Salvo engano a VEJA falou na época que estávamos presenciando um Estado policial. A reação judiciária não foi muito diferente. O Gilmar Mandes espediu um Habeas Corpus a jato pro Daniel Dantas no episódio, diretamente do STF e pulando as instâncias inferiores e por isso foi chamado de Habeas Corpus Canguru ironicamente (porque pulou todas as instâncias, foi direto pro STF). Ele fez também várias críticas à PF e tudo mais. No final das contas, houve várias reviravoltas estranhas no caso, incluindo um suposto grampo ao STF que nunca foi provado e que por isso simplesmente pararam de falar sobre isso. Obviamente esse caso mexeu com muitos interesses e muita gente. A Satiagraha acabou totalmente desconfigurada. Ok, mas o que isso tem a ver com o Mensalão? Tem a ver o seguinte: esse caso também é emblemático porque envolveu gente importante e nem faz tanto tempo assim. Só que nele houve uma postura rigidamente, até exageradamente garantista da mídia e do judiciário em relação aos direitos individuais dos réus (vide escarcéu por prenderem presos com algemas ao amanhecer). Houvesse a mesma medida no Mensalão, o resultado certamente seria muito diferente. E aqui isso vai além do mérito dos dois casos, porque está mais do que óbvio como existiram pressupostos de tratamento totalmente diferenciados que acabaram influenciando na condução e no resultado dos casos. A política sempre contamina o direito (e isso em alguma medida, para mim, não só é inevitável, como não necessariamente ruim). Mas o fato é que no Brasil, quando se trata de casos minimamente notórios e que envolvem interesses, o direito está sendo inundado pela política. E nisso a mídia, que é um ator político com interesses e agenda própria como qualquer outro, tem um papel central. Nada além disso explica um contraste tão agudo de tratamento. Que não podemos esperar algo mais razoável da nossa mídia oligárquica, vá lá. Que as instituições teoricamente neutras da justiça façam o mesmo, é pra gente se preocupar sim e bastante. E isso independente do réu e do mérito do caso da vez. O contraste entre esses dois casos (que poderia ser aplicado a tantos outros) só mostra a fragilidade das nossas instituições e de um real espírito republicano. O problema é que as pessoas parecem não perceber que o que precisamos não é de juristas justiceiros encapuzados ou de mártires políticos para avançar as coisas no país. Pobre do país que precisa de heróis, pobre do país cujo debate político não se qualifica para além de uma visão maniqueísta de mocinhos e bandidos. O que realmente precisamos é de compromissos político e social absolutamente republicanos e instituições que estejam à altura desses compromissos. Sem isso, jamais findarão os males da nossa política e sociedade, incluindo a corrupção - que na minha visão não é o único e nem o maior problema do país. Não podemos depender da vontade midiática de encobrir, relativar ou criar um espetáculo conforme seu humor, conveniência e interesses. Ou então aceitamos o que nos é passado e continuamos sendo otários espectadores de um teatro político hipócrita.
Posted on: Wed, 20 Nov 2013 22:52:51 +0000
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