Vencer no mensalão e ver políticos cassados e condenados é o maior desejo do povo brasileiro, e o que foi visto nas ruas é que o povo quer que o rigor observado durante o julgamento seja mantido a partir de agora no julgamento dos recursos. Poder de Presidente indicar membros ao STF pode ser o fim do sonho brasileiro e a continuidade de um país em que poderosos não vão para a cadeia. A Copa do Mundo para o Brasil é vencer a impunidade. Descrentes da justiça e sem nunca ter visto poderosos na prisão, o julgamento reacendeu a esperança junto a população de poder contar com o judiciário brasileiro para por fim a festa dos políticos, useiros e vezeiros em sempre escaparem de responder pelas irregularidades e crimes cometidos, havendo muitos com inúmeros processos frequentando e dirigindo as principais casas políticas do país. Assim, o julgamento dos recursos nestes dias poderá representar para o Brasil o ingresso no seleto grupo de países de primeiro mundo onde ricos e poderosos são presos, cumprem pena mesmo usando os melhores advogados. Voltar atrás e ter a suspensão de penas ou o seu abrandamento seria a pior derrota para os brasileiros. Significaria a sua permanência no mar da impunidade, em que nunca há provas suficientes para condenação ou então em que inúmeros indícios e testemunhos não servem para condenar pessoas com papel importante nos atos ilícitos embora haja certeza quanto a culpabilidade dos acusados. Significa continuar numa justiça burocrática, na qual os detalhes processuais importam muito mais que os atos em si. As chances de retrocesso aumentaram muito face mudanças na composição do STF, e a Presidenta, ao colocar ali pessoas com posicionamentos conhecidos que contrariam a lógica da condução do Ministro Joaquim Barbosa que propiciaram a vitória até o momento antecipam, infelizmente, um jogo não jogado mas já com reais chances de derrota. Mas os brasileiros não esperam apenas do Supremo. A forma mais rápida de cortar o mal pela raiz seria os próprios partidos expulsarem de seus quadros os políticos denunciados em irregularidades, mas ao contrário, o normal é ter-se os partidos defendendo com unhas e dentes os seus membros, ocorrendo expulsões praticamente por infidelidade partidária, quando decisões do partido não são cumpridas. Outra instância que poderia atuar firmemente para livrar o legislativo de corruptos seria as corregedorias, mas elas também, compostas por políticos, acabam tendo uma visão partidária nas análises que efetua, sendo que punições são recomendadas eventualmente quando não acontecem acordos em negociações e quando os acusados pertencem a siglas concorrentes. Pode ocorrer também, talvez aos 48 minutos do segundo tempo desta semana a aprovação da PEC 18/2003, proposta do Senador Jarbas Vanconcelos pela qual deva ser decidido se o Congresso vai manter regra anterior na qual o Congresso decidiria sobre cassação de condenados ou se vai respeitar o Judiciário, como no caso do Mensalão, no qual o STF decidiu que a cassação é automática assim que transitar em julgado. No país da corrupção, não sabemos de pessoas presas por terem cometido tal ato. Esta é a prova mais contundente da pouca eficácia de nossa estrutura repressiva e punitiva, ela existe, mas não funciona. Meu Partido, por um Brasil que puna todos os criminosos.
Posted on: Mon, 12 Aug 2013 22:48:21 +0000
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