Venezuela censura divulgação da violência País, que tem a segunda taxa de homicídios mais alta do mundo, pune jornais que retratam a situação Enviar Imprimir JUAN FRANCISCO ALONSO Publicado: 24/08/13 - 18h29 Redação do ‘El Nacional’: Jornal foi multado em 1% do faturamento por publicar foto de necrotério superlotado El Nacional CARACAS - 16.072. Esse é o número de pessoas que perderam suas vidas nas mão de criminosos no ano passado na Venezuela. O número representa uma taxa de 56 homicídios por 100 mil habitantes, a segunda mais alta do mundo, somente superada por Honduras. Esta estatística não agrada ao governo, que durante o mandato do falecido Hugo Chávez optou por tirar o tema da agenda, suprimindo os números oficiais sobre a violência no país e acusando quem fazia referência ao tema com dados extraoficiais de tentar ampliar o problema. Mas, agora, o governo optou por outra estratégia: punir quem obtém informações por outros meios e as publica. Pelo menos foi isso que aconteceu com o jornal “El Nacional”, que foi condenado no início do mês por um tribunal de crianças e adolescentes a pagar uma multa equivalente a 1% de suas vendas brutas e foi proibido de publicar fotos de “conteúdo violento, onde aparecem armas, agressões físicas, com sangue ou cadáveres nus”, sob o argumento de que tais imagens violariam os direitos das crianças ao desenvolvimento sadio. A medida foi uma resposta a uma fotografia que mostrava o interior de um necrotério de Caracas, onde apareciam dezenas de corpos de vítimas de crimes ou de acidentes de trânsito, alguns empilhados no chão e desnudos. A imagem, que foi publicada na primeira página do “El Nacional” em agosto de 2010, buscava denunciar o estado de colapso em que se encontrava a medicina forense da capital. — Em qualquer lugar do mundo, uma imagem assim teria provocado a queda do ministro do Interior ou do chefe da polícia, mas aqui a solução é castigar quem expôs a situação. É decidir matar o mensageiro, não a mensagem — lamenta Mercedes de Freitas, diretora da Transparência Venezuela, filial local da organização internacional que procura combater a corrupção e promover maior acesso a informações públicas. O caso do “El Nacional” não é o primeiro. Em dezembro, dois jornais regionais do sul do país sofreram sanção similar, também por publicar imagens que continham sangue. Para o ex-promotor Juan Carlos Gutiérrez, a medida mostra que “o governo colocou em marcha uma política sistemática para restringir a liberdade de expressão, cuja primeira etapa foi reter informações ou fechar as assessorias de imprensa de organizações como a polícia judiciária. E, agora, foi radicalizada para punir aqueles que obtém tais informações por canais não oficiais”. Silêncio não é a solução Indagado sobre as sequelas que a difusão de determinadas informações pode deixar nas crianças, Gutiérrez reconheceu que a proteção dos menores é um valor mais alto que pode levar a certas limitações da liberdade de expressão. No entanto, ele acredita que, no caso do “El Nacional”, não houve a devida ponderação, porque “a restrição à divulgação de determinados conteúdos podem causar um aumento da violência”. Ele também pergunta: “se a intenção é proteger as crianças da violência, por que não investir em uma política de combate ao crime coerente que permita reduzir a criminalidade?”. No primeiro semestre deste ano, 412 menores foram vítimas de alguma violência na Venezuela. Para o ex-promotor, um dos fatores que aumentam a criminalidade é exatamente a ausência de denúncias. Essa é a mesma opinião do catedrático em direitos humanos Fernando Fernández. “É como se o silêncio resolvesse os problemas. Não falar sobre algo não resolve nada, pelo contrário, o debate permite buscar soluções”. A recusa do governo em fornecer estatísticas sobre a criminalidade não é um evento isolado, mas parte de uma política de Estado que, segundo Mercedes, coloca o país em atraso na região no que tange ao acesso à informação. — No México, por exemplo, as organizações lutam para que os funcionários públicos entreguem as informações em formato PDF. Aqui, em 90% dos casos não nos respondem ou simplesmente nos negam sem dar explicações. Nos últimos anos foram apresentados 12 casos aos tribunais, pedindo garantias de que órgãos públicos divulgassem informações. Deles, nenhum foi atendido. Para Mercedes, tal atitude é contraditória para um governo que ofereceu asilo ao ex-analista da CIA Edward Snowden. — Será que eles sabem que o Snowden é perseguido pelos EUA por ter vazado dados sigilosos? Pena que ele não aceitou vir, porque os venezuelanos precisam de muitos Snowdens para fornecer informações que funcionários públicos e juízes nos negam. As recentes decisões judiciais contra meios de comunicação na Venezuela voltaram a destacar a difícil situação da imprensa no país. Neste contexto, o Grupo de Diarios América (GDA), do qual O GLOBO participa, realizou uma série especial sobre a situação da imprensa venezuelana, que não difere muito do que acontece em outros países como Argentina, Bolívia e Equador. Leia mais sobre esse assunto em oglobo.globo/economia/venezuela-censura-divulgacao-da-violencia-9692973#ixzz2d0qknj9m © 1996 - 2013. Todos direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.
Posted on: Sun, 25 Aug 2013 19:57:15 +0000
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