bom dia bauru 20/07/13 05:00 - Política Promotor mira ‘cargos políticos’ da Emdurb Vinicius Lousada Compartilhar via Facebook Compartilhar via Google+ João Rosan Nico, Jenny Abras e Helene se reuniram ontem, a chamado do curador da Cidadania O presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb), Nico Mondelli, foi chamado ontem ao Ministério Público do Estado (MPE) para explicar a grande quantidade de cargos comissionados e de livre nomeação no órgão. Curador da Cidadania, o promotor Fernando Masseli Helene tomou a iniciativa após publicação de reportagem do Jornal da Cidade, no dia 9 de julho, e fará uma análise sobre a estrutura organizacional da empresa ao longo da próxima semana. A Emdurb conta, atualmente, com 31 cargos de chefes, 20 assessores, 13 gerentes e três diretores, além de seu presidente. Trata-se da estrutura mais “inchada” do poder público municipal, no que tange às indicações políticas, como reconheceu o próprio prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB). Dos 68 cargos deste tipo, 37 (mais da metade) são ocupados por pessoas indicadas livremente, que não compõem o quadro de pessoal efetivo da Emdurb. Após a reunião, que foi fechada para a imprensa, Nico Mondelli contou que apresentou a Masseli alguns documentos referentes à legislação de criação da Emdurb e seus cargos. Foi entregue também a proposta de Planos, Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), além de explicações sobre os serviços prestados pelo órgão. “Se o promotor enxergar alguma possibilidade para melhorar essa questão, vai propor mudanças ou uma reorganização, talvez por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta”, disse Nico. O presidente disse ainda que, caso alterações sejam necessárias, “este é o momento” em razão do clamor popular por mais transparência no poder público. Mas nem tanto... Apesar disso, em entrevista recente ao JC, Nico defendeu que o enxugamento da Emdurb deva se restringir aos cargos de assessoria, mantendo as 31 chefias e 13 gerências. “Pessoal que está de fora não conhece a realidade de dentro da Emdurb. Se começarmos a diminuir muita coisa, não vamos conseguir atender a demanda de serviços para a cidade e a empresa vai se tornar ineficiente. Mas estamos dispostos a rediscutir nossa estrutura, inclusive junto à Câmara Municipal”, declarou. Vale lembrar, aliás, que a criação de cargos na Emdurb não precisa de autorização da Câmara Municipal e é feita por portarias da presidência, o que é alvo de críticas de vereadores. Aliás, no primeiro semestre, o órgão deu motivos para estar na mira do Poder Legislativo, principalmente em função de sua situação financeira. Contrariando o que anunciou no início de julho, a Emdurb não disponibilizou, em seu site, a remuneração identificada aos nomes de seus funcionários. Foram divulgados apenas a lista dos trabalhadores e seus cargos, o enquadramento e as referências salariais dos cargos permanentes, além dos vencimentos dos 68 comissionados. É possível fazer o cruzamento das informações, mas não identificar se funcionários receberam ou recebem valores a mais por conta das progressões ou por verbas transitórias e/ou indenizatórias, como horas extras. Possíveis exageros Dos 37 cargos nomeados livremente e não ocupados por servidores efetivos, 19 são assessores; cujos salários variam de R$ 1.948,78 a R$ 4.186,34. Onze recebem o valor mais alto e apenas dois o mais baixo. Cinco assessores ocupam o cargo técnico de secretaria e gabinete. Quatro são assessores titulares jurídicos, o que, inclusive, torna sem efeito prático o termo “titular”, já que o cargo de assessor adjunto jurídico – que ganha 25% a menos - não está ocupado. No caso dos chefes, a repetição de algumas funções causa estranhamento. Exemplo disso é a existência de um chefe do setor Operacional de Funerária, um do setor Operacional de Necrópoles e um do setor Administrativo de Funerário e Necrópoles. Há ainda o chefe do setor de Sinalização Viária, o de Produção de Materiais e Sinalização Viária, além do chefe de Implantação e Manutenção Semafórica. Outro exemplo são as chefias do setor Administrativo de Frota e do de Almoxarifado de Frota. Existe também a chefia de Oficina e Manutenção de Veículos. Também chama a atenção a existência de uma chefia do setor de Pessoal e outro para Recursos Humanos. Dos 31 chefes lotados na Emdurb atualmente, 22 são funcionários efetivos e nove indicados por livre nomeação. Vale ressaltar, porém, que existem mais 14 cargos de chefia criados legalmente, mas que ainda não são lotados. O salário base de cada um dos 31 chefes é de R$ 2.856,95, mas o valor pode aumentar em razão de vantagens indenizatórias ou transitórias; e até mesmo de acordo com o tempo de serviço na empresa pública.
Posted on: Sat, 20 Jul 2013 10:21:15 +0000
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