escrito por atleta Conceição oliveira Conceição Oliveira Como informamos anteriormente, após a nossa bem sucedida reunião com o Presidente da CBAt, onde tivemos a promessa de revisão nas regras e condições dos atletas de prova de rua quanto a participação de atletas estrangeiros, agora estamos focados em estudar mais a fundo nossas leis e resoluções nesse sentido. Nosso movimento agora conta com o apoio e todo suporte jurídico necessário na questão desportiva do Advogado Dr. Luiz Cláudio Correia. Algumas pesquisas acabaram nos levando até a resolução N 67 de 09/03 que trás a questão de autorização para atletas/artistas atuarem no País sem vínculos empregatício que dentre outras coisas, Art. 4º Esta Resolução Normativa não se aplica à chamada de artista ou desportista que venha ao País sob regime de contrato individual de trabalho. A solicitação de visto de que trata este artigo será feita diretamente pelo interessado à Repartição Consular brasileira com jurisdição sobre o local de residência do interessado, com apresentação de carta-convite dos organizadores do evento e demais documentos pertinentes à solicitação de visto de turista. Ainda levando até vocês, companheiros e apoiadores da nossa busca em se fazer valer nossos direitos da categoria, demos um passo muito importante. Na ultima etapa que comparecemos do circuito nacional no dia 24 em Brasília, acabamos por surpreender a organização da prova com uma carta elaborada pelo advogado que apóia nosso movimento, no conteúdo vinham destacados a resolução citada acima. Percebemos os desconhecedores de normas e regras que são as organizações das provas! Sem muita saída e sem o conhecimento do que era levado até a organização, o delegado técnico presente não teve alternativa se não recorrer por telefone a um representante da CBAT,Sr.Martinho, que defendeu-se alegando estar tudo dentro dos padrões, o que certamente não está,isso é fato. Confrontados com algo que nitidamente apoiava nossas colocações e a viva que travamos até o momento, prontamente a organização eximiu-se de qualquer culpa, sinalizando que a obrigação de fiscalizar, seria somente da CBAT. No dia seguinte tudo transcorria normalmente, inclusive a presença dos estrangeiros e a largada foi dada. A prova transcorria seu curso com aposta sendo disputada entre brasileiros e estrangeiros quando do nada e sem aviso prévio (acreditando-se orientados externamente) os atletas estrangeiros abandonaram a prova. Mesmo com a perspectiva de figurarem o pódio da prova. Convenientemente a única atleta estrangeira a completar todo o percurso da prova, é casada com um brasileiro, o que não temos conhecimento ainda se ela possuir cidadania ou não. Cada vez fica mais claro a omissão da entidade que deveria lutar por nossas melhores condições e sua interferência quando conveniente. As cartas convites não existem! A CBAt tem tratado como fogo de palha nossa busca em ser ouvidos e respeitados! Mas isso não acaba por aqui. Afinal de contas, este não é um movimento da Conceição Oliveira, sou um simples canal, a voz de toda uma categoria esportiva jogada ao descaso enquanto alguns poucos nadam em rios de dinheiro, pouco se importando com as condições e leis que existem em nosso favor! Cada vez mais nosso movimento tem Tomado Volume e forma, com o apoio de outros esportes e atletas, assim como esclarecendo as dúvidas em relação aos direitos dos atletas! Comemoramos mais uma vez a parceria com o advogado Dr. Luiz Claudio Correia, e ao passo de novas informações, manteremos todos informado! E a luta continua.
Posted on: Tue, 26 Nov 2013 07:46:45 +0000
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