no dia 22 de janeiro de 2012, a Polícia Militar do estado de São Paulo, entrava no Pinheirinho, em São José dos Campos. Naquele domingo, a Tropa de Choque cumpriu a decisão judicial de reintegração de posse do terreno. Lá viviam cerca de 8 mil pessoas desde 2004, retirados à força com bombas, balas de borracha e cassetetes. Hoje, o terreno de 1,3 milhão de metros quadrados tomado pela Justiça, é novamente propriedade da massa falida da Selecta, holding que englobava 27 empresas do especulador Naji Nahas. Cerca de 2 mil policiais militares atuaram na área durante a reintegração. A repressão criou momentos de drama e sofrimento acompanhados em todo o Brasil. Por três dias, caminhões retiraram do terreno os pertences dos moradores, que ficaram abrigados provisoriamente em casas de familiares e conhecidos, escolas e igrejas. As queixas de moradores que tiveram as casas demolidas junto com os pertences, além dos relatos de violência policial se acumulam e pouco foi apurado. A Polícia Militar impediu a cobertura da imprensa no interior do terreno e muitos deles atuaram sem identificação. O terreno segue abandonado após a ação da PM, ainda com parte do entulho da demolição das moradias que ali existiam. O mato tomou conta e o lixo se acumula. Por conta do período de chuvas, há a preocupação com a proliferação do mosquito da dengue. Também há relatos de concentração de usuários de drogas no local. Mais do que entulho, repousam no local as vidas e os sonhos de famílias que tiveram que recomeçar sua vida do zero. Segundo Valdir Martins, o Marrom, liderança do movimento sem-teto, pelo menos 40% das famílias que viviam no Pinheirinho passaram a viver em condições de extrema pobreza. Elas recebem R$ 500,00 de auxílio-moradia, divididos entre Prefeitura e Governo do Estado, mas, como era possível prever, o valor dos aluguéis subiu de maneira insustentável com o crescimento da demanda, e muitas delas tiveram, inclusive, o benefício cancelado por problemas burocráticos. Segundo dados da Prefeitura de São José dos Campos, até novembro de 2012, 1.719 famílias desalojadas do Pinheirinho recebiam o auxílio oferecido pelo governo do Estado em parceria com o município. Em dezembro, 149 famílias tiveram o pagamento bloqueado por não terem sido localizadas pelas assistentes sociais. Reportagens na mídia dão conta de inúmeros relatos de ex-moradores do Pinheirinho que perderam praticamente tudo o que lhes pertencia durante a reintegração. Muitos deles perderam móveis e eletrodomésticos por não terem condições de pagar um transporte para retirá-los. Como a bolsa-aluguel é insuficiente, a situação é alarmante para grande parte das famílias, que passaram a viver, inclusive, em áreas de risco e casas abandonadas na margem do Rio Comprido. Outros ainda relatam casos de preconceito que se seguiram a desocupação. Os moradores desalojados foram identificados com uma pulseira e encaminhados a abrigos na cidade. Além da perda material, eles lamentam a perda da dignidade. O drama do Pinheirinho O deputado Ivan Valente acompanhou a situação do Pinheirinho desde o começo e participou das negociações com a Justiça. Na manhã do dia 22 de janeiro, no entanto, a notícia de que a Polícia Militar, com o aval do Tribunal de Justiça de São Paulo, havia iniciado a operação de desocupação surpreendeu a todos. Depois de conversar com o presidente do TJ, Ivan Sartori, e criticar a decisão do Tribunal, o deputado se dirigiu a São José dos Campos. Ele manteve contato durante todo o tempo com o senador Eduardo Suplicy, que ficou em São Paulo para tentar uma negociação com o governador Geraldo Alckmin. A ordem de desocupação foi expedida pela juíza estadual Márcia Loureiro, mesmo após o TRF (Tribunal Regional Federal) ter suspendido a ação. Na noite do dia 22 o Superior Tribunal de Justiça emitiu uma decisão liminar que dava a competência sobre a permissão de reintegração de posse para a Justiça Estadual. Na ocasião, Valente explicou a situação. Havia consenso entre todos os responsáveis pela operação, o que tornou a reversão do quadro inviável. “Tentamos negociar com o Tribunal de Justiça, lembrando do despacho do juiz Beethoven, assinado em nossa presença, dando o prazo de 15 dias para as negociações, e também da decisão do TRF contrária à desocupação. Não adiantou. Todos ali estavam de acordo com a desocupação”, relatou Ivan Valente. Depois da chegada dos oficiais de Justiça, as famílias começaram a ser retiradas de suas casas. Segundo o Coronel Manoel Messias Neto, que estava no comando, o governador Alckmin elogiou por telefone a operação. No início da tarde, o Tribunal de Justiça participou de uma coletiva da imprensa também parabenizando a ação. “Só temos que parabenizar a Polícia Militar por uma operação deste porte, feita com um planejamento extraordinário”, disse Rodrigo Capez à imprensa. Naquele momento, já havia denúncias de agressões e suspeitas de mortes, que foram negadas pela PM. Só foi confirmado um ferido, além de 16 detidos. “Foi uma vergonha o que se passou no Pinheirinho”, afirma Ivan Valente, “depois de oito anos, a prefeitura de São José dos Campos não ter encontrado uma solução para essas pessoas. E o governador Alckmin poderia ter impedido a ação da PM e permitido que as negociações continuassem”. O deputado credita também ao governo federal a culpa pelo ocorrido. Para ele, diante da iminência do conflito, o governo federal deveria ter agido rapidamente para evitar a desocupação, acionando ele próprio a Justiça Federal ou desapropriando a área ocupada pelos moradores.
Posted on: Sun, 06 Oct 2013 05:06:34 +0000
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